A Primeira República foi iniciada com a Proclamação da República e ficou marcada pelo predomínio das oligarquias na política nacional. Esse período encerrou-se em 1930.
A Primeira
República é o período da história
do Brasil que aconteceu de 1889 a 1930, tendo sido iniciado com a Proclamação da República que aconteceu em 15 de novembro de 1889 e encerrou-se
com a deposição de Washington Luís como consequência da Revolução de 1930. Esse
período é conhecido por muitos como República Velha, mas entre os historiadores
o termo utilizado para referir a esse período é Primeira República.
Proclamação
da República
A
Primeira República foi iniciada com a Proclamação da República, que aconteceu
no dia 15 de novembro de 1889. A derrubada da monarquia ocorreu pela
perda de apoio político fazendo com que esse regime se tornasse impopular entre
as elites do Brasil. Os militares, insatisfeitos com a monarquia há tempos, e
uma parcela da sociedade civil, sobretudo os oligarcas paulistas, organizaram
um movimento para derrubar a monarquia.
Em 15 de novembro, liderados pelo marechal
Deodoro da Fonseca, os militares destituíram o Visconde de Ouro Preto
do Gabinete Ministerial. Ao longo do dia, as movimentações políticas levaram José
do Patrocínio a proclamar a República na Câmara Municipal do Rio
de Janeiro. Isso marcou o início da Primeira República Brasileira.
Periodização
A
Primeira República, conforme já mencionado, estendeu-se de 1889 a 1930. Um
período específico da Primeira República que foi de 1889 a 1894, também é
conhecido como República da Espada. Esse nome se deve ao fato de que os dois presidentes brasileiros
(Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto) foram militares. A
República da Espada, porém, é um período incorporado à Primeira República.
Toda a
Primeira República pode ser dividida em três grandes fases, conforme estabelece
o professor Marcos Napolitano:
·
Consolidação (1889-1898): período marcado pela
consolidação das estruturas políticas e econômicas da Primeira República. Foi
assinalado por crises n a política e na economia.
·
Institucionalização (1898-1921): período no qual a estrutura
política da Primeira República estava devidamente consolidada. Aqui se
definiram políticas como a dos governadores e do café com leite.
·
Crise (1921-1930): período no qual as estruturas políticas da
Primeira República entraram em crise por conta da incorporação de novos atores
na política brasileira. Conflitos entre as oligarquias também contribuíram para
o fim da Primeira República.
Características
A Primeira República, além de República Velha, é
muito conhecida também como República Oligárquica e isso porque esse período ficou marcado pelo predomínio das oligarquias sobre
nosso país.
As oligarquias eram forças políticas que
baseavam o seu poder em suas posses, isto é, na terra (os oligarcas eram, em
geral, grandes proprietários de terra).
O predomínio das oligarquias sobre a política do
Brasil começou a ser consolidado a partir de 1894, quando Prudente de Morais foi
eleito presidente. A eleição de Prudente de Morais também
marcou o fim do citado período conhecido como República da Espada. O predomínio
das oligarquias resultou em algumas características que são consideradas
grandes marcas da Primeira República.
Essas características são o mandonismo,
o clientelismo e o coronelismo.
Essas três simbolizam o poder das elites agrárias do país manifestado na posse
de terras, além de manifestar o poder dos coronéis sobre as regiões
interioranas do Brasil e a troca de interesse, elemento fundamental para a
sustentação das oligarquias no poder.
Outras características muito importantes desse
período foram as políticas que sustentavam as estruturas no âmbito político do
Brasil. Aqui estamos falando da política dos governadores e da política
do café com leite. Essas políticas foram muito importantes, porque
reduziram os conflitos entre as oligarquias, mas não acabaram com eles.
·
Política dos governadores
A política dos governadores, também conhecida
como política dos estados, foi criada durante o governo de Campos Sales, presidente
do Brasil entre 1898 e 1902. Foi com a política dos governadores que o
funcionamento político brasileiro na Primeira República foi estruturado. Por
meio dessa política, foi possível realizar uma aliança entre executivo e
legislativo.
O historiador Boris Fausto definiu os objetivos da política dos
governadores da seguinte maneira:
Seus objetivos podem ser assim resumidos:
reduzir ao máximo as disputas políticas no âmbito de cada Estado, prestigiando
os grupos mais fortes; chegar a um acordo básico entre a União e os Estados;
pôr fim à hostilidade existente entre Executivo e Legislativo, domesticando a
escolha dos deputados|2|.
Na prática, essa política funcionava da seguinte maneira: o Governo
Federal daria apoio à oligarquia mais poderosa de cada Estado. Em troca, o
governo exigia que cada oligarquia apoiasse as propostas do Governo Federal no
legislativo.
Assim, as oligarquias deveriam eleger deputados dispostos a atuar
em favor do governo no legislativo. Com o apoio à oligarquia mais poderosa, o
Governo Federal esperava que os conflitos políticos respingassem o mínimo
possível no âmbito federal e ficassem reduzidos apenas ao âmbito estadual.
O funcionamento da política dos governadores
dependia consideravelmente da figura do coronel, pois
seria ele que, a nível regional, mobilizaria os votos necessários para eleger
os candidatos certos, de acordo com o interesse de cada oligarquia.
O coronel usava seu poder financeiro para
pressionar as pessoas a votar em determinado candidato. Essa intimidação dos
eleitores é conhecida como “voto de cabresto”. Além da intimidação,
as fraudes das atas que registravam os votos eram uma prática comum.
·
Política do café com leite
A política do café com leite é um conceito
clássico quando nos referimos à Primeira República. Essa política ganhou força
no Brasil, sobretudo a partir de 1913, com a assinatura do Pacto de Ouro Fino,
entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. Esse conceito refere-se ao revezamento
dos candidatos
lançados à presidência por essas duas oligarquias.
Segundo esse pacto, paulistas e mineiros
alternavam-se na presidência da República. O nome “café com leite” faz
referência ao fato de que São Paulo era o maior produtor de café do Brasil,
enquanto que Minas Gerais era o maior produtor de leite.
O uso desse conceito para explicar a Primeira República tem sido
criticado pelos historiadores, porque as oligarquias: mineira e paulista eram
importantes, mas o funcionamento jogo político desse período não passava
exclusivamente por elas, uma vez que existiam outras oligarquias no país.
Economia
No campo econômico, o Brasil seguiu com grande
dependência do café. O grande produtor dele no Brasil era
o estado de São Paulo. No começo do século XX, os cultivadores começaram a
aumentar a quantidade de café produzida, o que acarretou a queda do preço desse
produto, uma vez que o mercado ficou abarrotado com a mercadoria. Visando a
defender seus interesses, os cafeicultores reuniram-se no Convênio de Taubaté.
Nesse convênio, decidiu-se que o governo
brasileiro compraria o excedente de sacas de café com o objetivo
de controlar o preço desse produto no mercado internacional. Isso garantiria os
lucros dos fazendeiros e resolveria a questão do preço do café. Além disso,
decidiu-se que o Estado realizaria um empréstimo de 15 milhões de libras para conseguir
realizar a compra do excedente dessas sacas.
Na Primeira República também aconteceu um pequeno desenvolvimento industrial,
sobretudo no Estado de São Paulo.
O
desenvolvimento industrial em São Paulo foi, em parte, financiado pela
prosperidade do negócio cafeeiro e a cidade de São Paulo concentrou grande
parte desse crescimento industrial.
As indústrias receberam um grande número de
trabalhadores imigrantes e o crescimento industrial resultou no surgimento do movimento operário do Brasil, sobretudo a partir de 1917, quando aconteceu a Revolução Russa.
Decadência
da Primeira República
A
Primeira República iniciou sua fase decadente na década de 1920. A entrada de
novos atores na política nacional, como os tenentistas, contribuiu
para seu fim. O desgaste do pacto que mantinha as oligarquias minimamente em paz
também contribuiu para o fim desse período da história brasileira. Na década de
1920, os tenentistas foram uma força que abalou a estrutura da Primeira
República.
Isso aconteceu porque os tenentistas
reivindicavam o fim das estruturas oligárquicas que estavam estabelecidas no
país. Ao longo da década de 1920, os tenentistas realizaram uma série de revoltas por
todo o país como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, a Revolta Paulista de 1924 e a Coluna Prestes.
Importante mencionar que a Primeira República foi
um período marcado por tensões sociais que
resultaram em conflitos por diferentes regiões do Brasil. Aqui podemos citar a Guerra
de Canudos, Revolta da Armada, Guerra do Contestado, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata etc.
Leia este texto para saber mais sobre revoltas da Primeira República.
O estopim para o fim da Primeira República foi à eleição presidencial de 1930. Naquela ocasião, o presidente Washington Luís resolveu
romper com o Pacto de Ouro Fino e em vez de lançar um candidato mineiro optou
por lançar Júlio Prestes,
candidato paulista. Isso desagradou profundamente a oligarquia mineira que se
aliou à oligarquia gaúcha e aos tenentistas, e juntos lançaram Getúlio Vargas como
candidato presidencial.
Getúlio Vargas foi derrotado, mas membros de sua
chapa eleitoral, inconformados com a derrota, começaram a conspirar contra o
governo. A desculpa utilizada pelos membros da Aliança Liberal (chapa de
Vargas) para iniciar uma revolta armada contra o governo foi o assassinato
de João Pessoa, vice-presidente de Vargas. O assassinato de João
Pessoa, porém, não teve relação com a disputa eleitoral entre Júlio Prestes e
Vargas.
A revolta contra o governo, nomeada como Revolução de 1930, iniciou-se em 3 de outubro de 1930, e, no mesmo mês, no
dia 24, resultou na deposição de Washington Luís da presidência.
Júlio Prestes foi impedido de assumir a presidência do país e, em novembro do
mesmo ano, Getúlio Vargas foi empossado como presidente provisório
do país. Esse era o fim da Primeira República, e o início da Era Vargas, período
que se estendeu por quinze anos.
Atividade Proposta
1. 1. O que você entende por Primeira República?
2. 2. De acordo com o professor Marcos Napolitano
cite as três grandes fases da Primeira República.
3. 3. A partir de qual momento começou o predomínio das oligarquias sobre a política do Brasil?
4. 4. O que você entende por politica do café com leite?
5. O que foi o convênio de Taubaté
6. Explique o motivo da decadência da Primeira República.
7. 7. Que presidente rompeu com o Pacto de Ouro
Fino?
