Manifesto urgente dos movimentos sociais, de
entidades e organismos de defesa dos direitos humanos de Mato Grosso do Sul
perante a repressão e mortes na Terra indígena Buriti.
Em 22 de maio de 2013 os movimentos sociais
de Mato Grosso do Sul emitiram um manifesto de solidariedade com os indígenas
Terena da Terra Indígena Buriti, município de Sidrolandia/MS, 80 km de Campo Grande,
alertando o seguinte:
“Qualquer desenlace da situação que fira ainda
mais os direitos humanos da população Terena; das crianças, dos idosos, da
juventude, dos homens e das mulheres que participam da ação, será de exclusiva
responsabilidade das autoridades federais e estaduais que têm na Constituição
Brasileira o amparo e o império da única força capaz de trazer solução e paz
para os povos indígenas de Mato Grosso do Sul. E, a única solução, e a única
paz que querem os povos indígenas são aquelas que hão de vir do cumprimento da
própria Constituição que exige o reconhecimento e a demarcação dos territórios
indígenas”.
Oito dias depois, a repressão, violência e morte
chegaram na área para os indígenas, com a atuação da Policia Federal e Policia
Militar de Mato Grosso do Sul que acabou com o assassinato de Oziel Gabriel, e
com uma centena de feridos, dentre eles, crianças, mulheres e idosos.
Condenamos e repudiamos energicamente os fatos
acontecidos na Terra Indígena Buriti e responsabilizamos pelos mesmos ao
Governo do Estado de MS, inimigo declarado dos povos indígenas; ao Poder
Judiciário, que com facilidade dita as ordens de despejos contra os indígenas e
com a mesma facilidade libertou este ano a um fazendeiro assassino confesso que
declarou o crime e entregou sua arma na Delegacia; ao Estado brasileiro e
ao Governo Federal, por não cumprir o mandato constitucional de demarcação das
terras indígenas no Estado, que está com 20 anos de atraso.
Exigimos a imediata libertação dos 18 indígenas
que estão presos na Policia Federal.
Chamamos aos trabalhadores do campo e da cidade,
estudantes, camponeses, indígenas e quilombolas a se somar ativamente às
Jornadas Unitárias de Lutas que vão acontecer no Estado nos próximos dias, para
repudiar a violência, defender a vida, exigir a demarcação das terras indígenas
e quilombolas, a implementação de reforma agrária no Estado, para repudiar o
latifúndio e o agronegócio, lutar contra o agro-capital e atuar ativamente em
defesa da soberania popular.
Nossa irrestrita e incondicional solidariedade
com o Povo Terena que, depois de vários dias de deliberações na III Assembléia
Geral do Povo Terena e Primeira Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Mato
Grosso do Sul, realizada na mesma área de retomada, na Terra Indígena Buriti,
de 08 a
11 de maio de 2013, perante a inação e recuo do Estado e Governo Brasileiro de
sua obrigação em fazer cumprir a Constituição Federal no que respeita à
demarcação dos territórios indígenas no Estado, decidiu fazer um legítimo ato
de defesa de seus direitos consuetudinários e constitucionais, retomando as
áreas que lhes pertence historicamente.
VIVA A DIGNA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS NO MS.
VIVA A LUTA DOS POVOS DA TERRA
Assinam:
Comissão Pastoral da Terra (CPT-MS)
Conselho Indigenista Missionário
Central Única de Trabalhadores (CUT-MS)
Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato
Grosso do Sul (FETEMS)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST
ONG Azul
Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB-MS)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC-MS)
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Comitê de Defesa Popular de Dourados (Fórum de
entidades)
Conselho Aty Guassu Kaiowa-Guarani
Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da
Ordem dos Advogados do Brasil (COPAI-OAB-MS)
Tribunal Popular da Terra - MS
Centro de Defesa de Direitos Humanos – Marçal de
Souza Tupã’i (CDDH)
Valdelice Veron-Membro da comissão aty Gwasu.
Ernesto Veron - Liderança Terra Indígena Pindo
Roky-Caarapo-MS
Nhandesy Julia Cavalheiro Veron - Terra Indígena
Takwara-Juti-MS
Nhandesy Carmen Rios - Terra I Indígena
Takwara-Juti -MS.
Nhanderu-Sergio Paulo Takwara - Juti MS
Coletivo Terra Vermelha
Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de
Mato Grosso do Sul (CONDEPI)
Comissão Pastoral da Terra-Nacional
CONERQ-Coordenação Estadual das Comunidades
Negras Rurais Quilombolas
Comitê MS Contra os Agrotóxicos
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de
Furnas do Dionísio
CSP-Conlutas
Coletivo Levante-Oposição de Esquerda da UNE
Rede Nacional de Advogados Populares-RENAP-MS
Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos
Populares-CEDAMPO
Conselho Continental da Nação Guarani
APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Rede de Educação Cidadã de MS
MCLRA- Movimento Camponês em Luta Pela Reforma
Agrária
Diretório Central de Estudante-UFGD
DACLOBI - Diretório Acadêmico Clovis Bevilaqua -
Direito UCDB
Instituto Mãe Terra
Grupo Terra-Território (GETT/UFMS)
Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Três
Lagoas/MS – (AGB/TL)
EFAR- Escola Família Agrícola Rosalvo da Rocha
Rodrigues
COAAMS- Centro de Organização e Apoio aos
Assentados do Mato Grosso do Sul
UNEFAB- Antonio Baroni Rocha- Presidente da União
Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil.
AEFACOT- Associação das Escolas Famílias
Agrícolas do Centro Oeste e Tocantins
CECHAIB
- MACAU/RN - Centro de Estudos da Cultura e História
Afro-Indigenista do Brasil
Fonte:http://www.brasildefato.com.br/node/13083
31/05/2013
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