ENTREVISTA

VIOLÊNCIA E DESCASO COM OS INDÍGENAS

 
A entrevista da Antropóloga Lucia Helena Rangel* ao IHU (Instituto Humanitas Unisinos) on line por telefone, nos trazem informações e reflexões a respeito da violência e descaso com os povos indigenistas, que segundo a estudiosa, esses elementos se manifestam não só em torno dos conflitos territoriais. Mas, sobretudo, em relação à questão do racismo e da supressão dos seus direitos que são assegurados pela Constituição Federal. Essa entrevista é de suma importância; pois, nos leva a fazermos uma reflexão de como os menos favorecidos são tratados neste país.

"Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos, e não têm direitos''.

 

"As cidades brasileiras sempre foram ambientes vetados aos indígenas", declara a antropóloga.

 “A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas”, diz a antropóloga Lúcia Helena Rangel, ao comentar os dados do Relatório de Violência 2011 contra as comunidades indígenas. Segundo ela, as situações de violência e descaso com os povos indígenas são recorrentes e se manifestam não só através dos conflitos territoriais, mas também em casos de racismo e na tentativa de suprimir os direitos das comunidades assegurados na Constituição Federal. “Estamos vendo ações cada vez mais fortes contra o direito às terras dos povos indígenas. A PEC 215 e a portaria 303 da AGU são exemplos disso. A cada dia aparece uma nova portaria ou um novo projeto de lei querendo modificar o artigo 231 da Constituição, ou modificar a aplicação dos direitos”.

De acordo com a antropóloga, como as mudanças propostas contra os direitos indígenas sempre “esbarram no princípio constitucional”, surge um “movimento no âmbito do Legislativo para modificar o princípio constitucional”. Para ela, as elites brasileiras não querem reconhecer os direitos indígenas e criam indisposições entre a população e as comunidades, gerando um discurso racista, especialmente diante dos indígenas que vivem nas cidades. “O Estado não demarca as terras e não quer assumir a população que vive nas cidades. Quem vai para a cidade não vai de modo forçado, obviamente, mas quando analisamos a situação das terras – no Sul, no Sudeste e no Nordeste –, observamos que a quantidade de terras demarcadas não suporta a população indígena dessas regiões”, aponta. E dispara: “num país mestiço como o nosso, onde todo mundo é misturado, os índios não podem ser misturados. uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos, e não têm direitos. Então o índio nunca tem o lugar”.

ENTREVISTA:

IHU On-Line – Quais são os dados mais alarmantes do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil? Comparando com os relatórios anteriores, o que destaca?


Lucia Helena Vitalli Rangel – É difícil mencionar o que é mais alarmante, porque algumas situações se repetem a cada ano, com variações. Assim, em determinados momentos, o desmatamento chama mais atenção, em outros, a saúde etc. No ano de 2011, registramos um quadro grave, que já tinha sido destacado em anos anteriores e que diz respeito à situação da saúde dos povos do Vale do Javari, no estado do Amazonas. O Vale do Javari é uma área muito grande, demarcada, e que abriga diversos povos, sendo que muitos deles possuem comunidades isoladas no meio do mato, como os marubos, corubos, os matis, os canamari. Entretanto, as populações que vivem na beira dos rios estão sofrendo de verdadeiras epidemias de malária, de hepatite e das doenças aéreas: gripes, tuberculose, pneumonia. Nessas comunidades, a mortalidade infantil é muito alta. As lideranças indígenas relatam que nos últimos dez anos houve 300 mortes. Não temos como saber, de fato, qual é o tamanho dessas populações, mas vamos supor que seja algo em torno de três a quatro mil pessoas. Nesse caso, 300 mortes em 10 anos é muito.

Outro caso grave, identificado através do relatório, é a situação do povo guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul, onde há uma taxa de homicídios de cem mortos por cem mil pessoas. Essa taxa é maior do que a do Iraque, e quatro vezes maior do que a taxa nacional. O Conselho Indigenista Missionário – Cimi já denunciou os casos de genocídio, e essas denúncias já chegaram à ONU, a organismos internacionais, e várias delegações já foram ao Mato Grosso do Sul para constatar tal situação. Entretanto, não se toma nenhuma providência. Outro problema muito complicado é o desmatamento. Este ano destacamos violações ao patrimônio indígena, depredação, retirada ilegal de recursos naturais, incêndios criminosos etc.

Comparando os dados deste relatório com os relatórios anteriores, não temos como dizer se a situação dos indígenas melhorou ou piorou. Às vezes piora, às vezes melhora, mas isso não significa nenhuma tendência nem de melhorar, nem de piorar. A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas.

IHU On-Line – Qual a situação dos xavantes no Mato Grosso? Os conflitos também estão atrelados à disputa pela terra?

Lucia Helena Vitalli Rangel – No caso dos xavantes, a situação mais complicada é a da terra indígena Marãiwatsèdè. Essa terra está foi invadida por fazendeiros e está em litígio há muitos anos. As comunidades não se conformaram com as ocupações indevidas e tentam reaver o seu território na integralidade. Além de terem acesso a pouca terra, eles são pressionados pelo desmatamento oriundo da pecuária, do agronegócio, da soja, das queimadas, do envenenamento de rios etc. Além disso, a mortalidade infantil entre os xavantes foi alarmante nos anos de 2009 e 2010.

Há uma relutância da FUNAI diante destes conflitos, porque o órgão cria projetos, faz levantamentos, identifica as terras que devem ser demarcadas, mas não conclui tais projetos, e mesmo quando há conclusão, quando os relatórios são publicados, não há continuidade nas ações. Tanto no Rio Grande do Sul como em Santa Catarina há estradas em que se veem placas indicando “Cuidado, indígenas na estrada”, como se eles fossem animais selvagens.

IHU On-Line – Quais são as etnias que mais sofrem por causa da violência e dos conflitos de terra?
 

Lucia Helena Vitalli Rangel – No extremo sul da Bahia, o povo pataxó tem sofrido há décadas pressões e violências brutais, tais como assassinatos, emboscadas em estradas, tiroteios, incêndios de escolas, de casas, de roçados por parte de fazendeiros que não querem admitir que as terras dos pataxós e dos tupinambás, que vivem nessa região, sejam demarcadas. Eles afirmam que o governo do estado da Bahia concedeu as terras para eles e, portanto, têm mais direitos do que os índios. Entretanto, ninguém leva em conta que o próprio governo da Bahia foi o primeiro a violar os direitos indígenas ao conceder as terras a um fazendeiro qualquer, considerando que muitos deles nem eram daquela região.

Outras etnias vítimas da violência são os guarani e os kaingang, no Sul; os guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul, os guajajara e os awá-guajá, no Maranhão; os turucá, em Pernambuco e no Norte da Bahia. Outra situação interessante de apontar é o caso de Roraima, da terra indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem os povos uapixana, macuxi, e outros. Ali havia registros de violência brutal durante muitos anos. A luta foi longa, mas finalmente em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal – STF corroborou a homologação que já havia sido feita pelo então presidente da República, concedendo aos indígenas a terra, os relatos de violência, em 2011, praticamente sumiram dos relatórios. Isso prova que a situação dos indígenas melhora se as terras forem demarcadas.

Por mais que haja posições contrárias de alguns senadores e deputados, que dizem que os índios de Roraima vivem nas cidades no meio do lixão devemos lembrar que essa situação é muito anterior à demarcação. O que nós comparamos não é a situação dos indígenas que vivem na cidade de Boa Vista, mas a situação de violência dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol.

IHU On-Line – A disputa pela terra é a principal razão pelos conflitos entre indígenas e não índios? Que outros problemas são gerados em decorrência da não demarcação das terras?

Lucia Helena Vitalli Rangel – O pano de fundo é a questão da terra. Entretanto, não podemos reduzir tudo a essa questão. Mas inúmeros problemas vêm daí, porque quando uma terra não está reconhecida, os índios não têm acesso à assistência de saúde, não recebem programas de educação escolar, não recebem insumos agrícolas, projetos de alimentação etc. Então, trata-se de uma questão fundiária, de disputa pelas terras indígenas e de não reconhecimento dos direitos indígenas às suas terras. Os indígenas têm um modo de vida baseado na relação com a terra, com o território, com a natureza. E essa relação é à base da vida deles.

No Mato Grosso do Sul, cerca de dez reservas indígenas de kaiowá-guarani foram demarcadas. A FUNAI levou todas essas comunidades para dentro dessas terras, e elas viraram um barril de pólvora por causa da superlotação. Há conflitos internos entre comunidades que não se entendem; há casos de alcoolismo, falta de perspectiva etc. Além disso, eles não conseguem trabalhar a terra porque não tem espaço para isso. Então há consequências graves por causa da falta de demarcação das terras.

IHU On-Line – Como vê o projeto desenvolvimentista brasileiro, que propõe a expansão do parque energético em áreas ocupadas por comunidades indígenas e tradicionais, como o caso do Xingu e do Tapajós? Como ficam os povos indígenas diante desses projetos?


Lucia Helena Vitalli Rangel – Cada rio da bacia amazônica tem um tipo de potencial hidrelétrico, e são todos discutíveis, porque alguns rios têm um potencial maior, outros, menor. O quanto isso vai beneficiar a produção econômica, as cidades brasileiras, a população que vive nas cidades, também é uma coisa a ser discutida, porque os mais prejudicados com essas construções, com esses empreendimentos, são as populações ribeirinhas e as populações indígenas.

No rio Madeira, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio estão sendo feitas em uma região onde há comunidades indígenas isoladas, que ainda não fizeram um contato regular com os agentes do Estado brasileiro e a sociedade. O que vai acontecer com essa gente, nós não sabemos. Por onde eles vão escapar? Eles vão morrer ou não? Vão pegar epidemia ou não? Não há como saber.

Hidrelétricas

Em Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, vive uma população indígena que já tem contato regular com a sociedade. Ocorre que essa população da região da Volta Grande já foi deslocada em momentos anteriores. Então, trata-se de uma população que tem essa memória, que sabe o quanto custa um empreendimento desses. Quando a Transamazônica foi construída, essa população não foi ouvida, os impactos não foram avaliados corretamente, e o próprio IBAMA reconhece isso.


Diante de empreendimentos como Belo Monte, os empreendedores e os representantes do Estado dizem para a população de Altamira o seguinte: “Os indígenas não querem que vocês tenham acesso à energia”. Então cria um conflito que é insuportável.

No Tapajós, acontece a mesma coisa. O complexo hidrelétrico de Tapajós vai alagar terras indígenas. Prioritariamente, quase todas as hidrelétricas que foram construídas nesse plano de desenvolvimento afetaram os povos indígenas, a exemplo de Itaipu, Tucuruí entre outras.

Por causa da transposição do rio São Francisco, por exemplo, o povo Truká foi afetado pela transposição do rio, porque o canal dividiu a terra deles ao meio, e usou parte do território para instalar canteiros de obras. Os próprios indígenas denunciam e reclamam das consequências, como o aumento do alcoolismo, da prostituição, da falta de emprego e da diminuição das terras agriculturáveis. Nesse caso do rio São Francisco, transpõe-se o rio para irrigar terras, mas quem está na beira do canal perde área cultivável. Quer dizer, trata-se de um contrassenso da obra ou de uma falta de respeito pelos indígenas que viviam ali. Por que o canal tem que cortar a terra ao meio?


IHU On-Line – Os índios têm clareza dessa situação, das implicações das obras? No caso de Belo Monte, por exemplo, algumas etnias estão divididas. Eles acabam sendo cooptados pelo Estado?

Lucia Helena Vitalli Rangel – É sempre assim. Têm aqueles que, em troca de algum dinheiro ou algum benefício, trabalham para que a obra se realize. A consequência disso, depois da obra pronta, é um conflito interno muito grande, porque aqueles que se beneficiaram não dividem o benefício com toda a comunidade.


Um exemplo são os indígenas que vivem próximo ao rio Tocantins. O povo xerente foi afetado pela hidrelétrica do Lajeado, que teve a barragem construída no “pé” da terra deles. À época, algumas lideranças se apressaram e quiseram convencer todo mundo de que eles deveriam aceitar o dinheiro da mitigação do impacto – e a mitigação do impacto nessas obras acaba sendo sempre o dinheiro. Então, quando eles aceitam, recebem um valor monetário determinado, para implementarem projetos dentro da área. Mas com esse valor, criam uma associação, constroem uma sede na cidade, compram veículos (tanto ambulâncias como camionetes e caminhões), computadores, telefones. Posteriormente, tudo isso gera uma fase de insatisfação e reclamações. Aumentam os conflitos entre as comunidades que vivem dentro da mesma área, porque umas ganharam mais dinheiro, outras ganharam menos benefícios. Claro, não cabe à empresa que vai construir a hidrelétrica resolver esse problema, mas a atuação dos agentes do Estado podia levar em conta essas coisas, porque elas são conhecidas. 


Agora, quando alguém oferece dinheiro para as comunidades, todo mundo fica enlouquecido pelo dinheiro. Então, esse é um problema muito sério e muito complicado. Quem sou eu, por exemplo, uma professora e antropóloga, para dizer a um indígena que, se ele aceitar esse dinheiro, posteriormente enfrentará muitos problemas? Trata-se de outro processo de conscientização, de análise, que demandaria um esforço diferente no tratamento dessas questões com os indígenas. A pressa em propor essas formas de mitigação é que faz com que alguns indígenas também se sintam atraídos e aceitem, de “mão beijada”, coisas que trarão consequências graves para a sua comunidade.

IHU On-Line – De acordo com os dados do Cimi, a homologação das terras indígenas diminuiu drasticamente de 145 registros no governo Fernando Henrique Cardoso para 79 no governo Lula e apenas três no governo Dilma. Quais as razões dessa redução? O que essa mudança na política governamental sinaliza?

Lucia Helena Vitalli Rangel – Cada governo enfrenta um tipo de pressão. Da gestão Lula para cá, o governo tem cedido demais às pressões dos fazendeiros, das empreiteiras, daqueles interessados ou nos grandes projetos, nas grandes obras ou no agronegócio. O governo faz alianças políticas e depois tem que dar a contrapartida. Isso é evidente, no caso do Mato Grosso do Sul, porque há uma pressão muito forte do governo estadual, dos empresários do agronegócio. Até o judiciário, no Mato Grosso do Sul, é contra os indígenas, sendo que existem leis, que há uma Constituição Federal. Mas ninguém respeita.


IHU On-Line – E ainda são publicadas a portaria 303 da AGU, a PEC 215...

Lucia Helena Vitalli Rangel – Exatamente. Estamos vendo ações cada vez mais fortes contra o direito às terras dos povos indígenas. A PEC 215 e a portaria 303 da AGU são exemplos disso. A cada dia aparece uma nova portaria ou um novo projeto de lei querendo modificar o artigo 231 da Constituição, ou modificar a aplicação dos direitos.

Outros exemplos foram às discussões em torno da mudança do Código Florestal, que acabou sendo aprovado na Câmara Federal através dos piores princípios. Por exemplo, em 2010 as discussões das mudanças do Código Florestal desencadearam um verdadeiro vandalismo. No Mato Grosso, as terras indígenas foram afetadas pelo desmatamento de uma forma violenta. Segundo a Polícia Federal, cem terras indígenas foram afetadas, além de 20 unidades de conservação.


IHU On-Line – Como compreender tais portarias diante do artigo 231 da Constituição Federal?

Lucia Helena Vitalli Rangel – A Constituição Federal é uma “salva guarda”, ela resguarda os direitos cidadãos. Então, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito dos indígenas às suas terras, a ocupação originária etc. Portanto, o reconhecimento do direito é constitucional, e é o princípio mais importante. Agora, a aplicabilidade do direito não depende somente da Constituição Federal; há de ter uma regulamentação. No caso dos povos indígenas, a regulamentação acontece através do Estatuto do Índio. Depois de 1988, quando a Constituição foi promulgada, deu-se início à discussão de elaborar um novo Estatuto do Índio, porque o Estatuto que vigora até hoje é de 1970.


IHU On-Line – Que aspectos do Estatuto do Índio deveriam ser atualizados?

Lucia Helena Vitalli Rangel – Teria de fazer um novo estatuto, porque o vigente foi baseado em outros princípios, como o princípio da integração do índio à comunhão nacional, o princípio de que as terras indígenas devem ser protegidas ou administradas pela FUNAI e o princípio de que, em nome da segurança nacional, as terras indígenas podem ser violadas. Entretanto, o direito Constitucional de 1988 modifica esse princípio, como modifica também o princípio da tutela. Então, há de ter um novo estatuto, porque o atual foi elaborado durante a ditadura militar.

Há mais de 20 anos uma nova proposta de Estatuto do Índio tramita no Congresso Nacional e na Câmara Federal. O novo texto nunca foi votado, porque primeiro os deputados querem votar a Lei da Mineração, a mudança do Código Florestal, para tirar os direitos indígenas, e depois fazer o Estatuto do Índio. Mas como as mudanças sempre esbarram no princípio constitucional há outro movimento no âmbito do Legislativo, para modificar o princípio constitucional. Não há meio das nossas elites reconhecerem os direitos indígenas e, assim, começam a inventar coisas. Por exemplo, no Mato Grosso do Sul inventaram que os índios queriam 600 milhões de hectares, área maior do que o estado do Mato Grosso do Sul. Mas eles não querem 600 milhões de hectares; querem o pedaço que lhes cabem. Essa distorção fomenta a discórdia, criam uma indisposição entre a população local e os indígenas. Ações como essa geram racismo, preconceito. Parece que não há nem um pouco de vergonha em manifestar isso contra os indígenas.

Além disso, outros dizem que alguns índios não são mais índios, porque têm cabelo crespo, moram na cidade, são “misturados”, quer dizer, eles têm menos direitos do que os outros. Num país mestiço como o nosso, onde todo mundo é misturado, os índios não podem ser misturados. Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos e não têm direitos. Então, o índio nunca tem um lugar.

IHU On-Line – De acordo com os dados do censo, existem 305 etnias indígenas no país. Como estão os estudos atuais sobre essas culturas? Há conhecimento desta diversidade? 
 

Lucia Helena Vitalli Rangel – Para os antropólogos, essa diversidade é uma realidade, e como tal é considerada. Entretanto, nem os antropólogos possuem este número, porque só o IBGE consegue fazer um censo nacional e ter esse alcance. O que os pesquisadores conseguem nas universidades, nos seus laboratórios de pesquisa, é sistematizar os dados. Foi importante o IBGE publicar essa informação de 305 etnias. Não sei exatamente como é a definição de etnia do IBGE, mas são muito provavelmente relativas à autodenominação da comunidade ao falar o nome do povo. Supunha-se que fossem 280 etnias, mas o IBGE fala que é 305. É um dado mais preciso e importante.

IHU On-Line – O que os dados do censo revelam sobre os indígenas brasileiros? Algum dado lhe surpreendeu?

Lucia Helena Vitalli Rangel – No censo do ano 2000, havia um dado da população autodeclarada indígena. Desses, 52% viviam em cidades e 48% viviam nas terras indígenas, em aldeias. Então, no censo de 2010, inverteu o número. A população indígena que vive na cidade está em volta de 47% e 48% e a população que vive em aldeia está em torno de 52% e 53%. O dado demonstra que a população indígena que vive em cidades é muito grande, e o Estado, através da Funai, reluta em reconhecer essas comunidades como sendo comunidades indígenas, porque não quer lhes atribuir direitos. Então, aqueles índios que vivem na cidade não são considerados indígenas. Portanto, estão excluídos do artigo 231. O Estado não demarca as terras e não quer assumir a população que vive nas cidades. Quem vai para a cidade não vai de modo forçado, obviamente. Quando, porém, analisamos a situação das terras – no Sul, no Sudeste e no Nordeste –, observamos que a quantidade de terras demarcadas não suporta a população indígena dessas regiões. Então, a migração é um recurso para as comunidades. 


Além disso, as cidades brasileiras sempre foram ambientes vetados aos indígenas. Quando iam para as cidades, eles eram presos, escorraçados, expulsos. Quando iam ao médico, iam e voltavam para casa escoltados pela Funai. A Constituição, bem ou mal, é democrática, e nesse sentido abriu direitos que não estavam previstos, como a ampliação do direito de ir e vir, que é um direito civil do cidadão. Então, a conquista do ambiente humano também é uma conquista para os indígenas, que eles não têm mais que ficar escondidos nos fundos das fazendas, trabalhando quase como escravos, visto que não possuem terra e não têm lugar para onde ir. Então, há uma série de movimentos dessa população que vão configurando também novos perfis. Nesse sentido, os dados do IBGE são muito importantes para pensarmos essas questões e para aprofundarmos em nossas pesquisas.

Entrevista concedida à IHU (Instituto Humanitas Unisinos) On-Line por telefone.

ttp://www.ihu.unisinos.br/entrevistas

Sexta 24 de agosto de 2012

*Lucia Helena Rangel é doutora em Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP com a tese Os Jamamadi e as armadilhas do tempo histórico. É professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. Também é assessora do Conselho Indigenista Missionário – Cimi (Regional Amazônia Ocidental) e do Cimi Nacional.

América Latina: anfiteatro de sobreviventes, vilões, alienados e saqueadores

“O tempo passa, a barba cresce o povo esquece”, esse velho adágio popular que meus avós diziam sempre que estavam reunidos naquelas noites gostosas, onde depois do jantar se reunia toda a família embaixo do velho alpendre para ouvir os anciões contar estórias e dar lições de vidas para os mais jovens. Há tempo de outrora, que fora tragado pelas novas invenções  que, avassaladoramente invadiu o campo destruindo o meio ambiente, corroendo o cérebro humano, rotulando e ceifando vidas. Porém, nos tempos contemporâneos, vamos passando pela vida em brancas nuvens, iguais a robôs que são programados somente para obedecer a comandos. Essa é a sociedade do progresso, do consumismo e do modernismo que parte significativa de gente reverencia e até fazem coro como a ideal. 

Ora, minha intenção, não é dar conselhos, ou tampouco alienar quem quer que seja; isto, o capitalismo e seus divulgadores e seguidores já fazem com bastante precisão. Gostaria de, com essa prosa dizer que este modelo de sociedade que fora implantado na América Latina, pelos “magníficos” europeus há mais de seis séculos, podem se ver e comprovar coisas monstruosas e figuras estranhas desfilando diante de nossas lentes. E além do mais, ecos trágicos devidos essa estrutura aí posta repercutem em mim a cada despacho desastroso à vida humana neste continente. Diante destes fatos e destes personagens que são alienados, entubados, robotizados, massacrados, frustrados e ansiosos em se aproximar dos donos dos meios de produção; como simples escriba entristeço-me e me vejo emparedado diante deste cenário; pois, não conseguimos  fazer esse canto chegar até eles. 

Contudo, o que me alegra e ameniza as minhas angústias, é perceber que, outros assim como eu, também estão engajados nesta luta, a exemplo, o escritor Eduardo Galeano, que em seu livro “De pernas por ar: a escola do mundo avesso. L&PM. São Paulo, 1999”.Onde em parte desta obra  é possível encontrar trechos marcados e recheados de ironias, tipo: “dizem que temos faltado ao nosso encontro com a história e, enfim, é preciso reconhecer que chegamos tarde ao nosso encontro” e “Nós, latino-americanos, temos a má fama de charlatães, vagabundos, criadores de caso, esquentados e festeiros, e não há de ser por nada. Ensinaram-nos  que, por lei do mercado, o que não tem preço não tem valor (...)”. Segundo Galeano, essas imagens foram construídas pelos forasteiros que, ensinaram aos latinos americanos que, por lei do mercado, o que não tem preço não tem valor e sabemos que nossa cotação não é muito alta. Mesmo diante das adversidades que estão submetidos, o autor mostrar que os latinos americanos é um povo que não perde nunca a esperança: “(...) mas ainda não conseguimos corrigir nossa mania de sonhar acordados e esbarrar em tudo e certa tendência à ressurreição inexplicável”. 

 

Enfim, é interessante observar que, mesmo submetidos às espoliações desde a colonização até os dias atuais, à imposição de cultura e as transferências dos valores europeus para as comunidades indigenistas, afrodescendentes etc. Somos defensores de uma América Latina livre onde todos os povos possam sorrir e viver livremente pelos campos verdejantes sem ter que bater continência para as corporações transnacionais que só atrapalham o bem estar social dos nossos irmãos e irmãs latino-americanos. 

AINDA É POSSÍVEL DES(CONS)TRUIR ESSE MUNDO

Recebi nesta manhã ensolarada um belo texto enviado pela aluna e intelectual orgânica Jailma Lopes do IFRN - Curso de Informática (Campus de Ipanguaçu/RN-Brasil). Texto de autoria do Frei Gilvander Moreira que, versa sobre um modelo de Estado que ver a arte do fazer político como um trabalho pelo bem estar social, por valores nobres e revitalizantes de uma cultura política que seja direcionada para formações mais humanas de relações sociais. No dizer de (Silva & Silva; 2012: 337/338): “o intelectual não pode se furtar à ação política, esconder-se em teorias pretensamente neutras. Não que todos os educadores precisem atuar necessariamente nas instâncias político-partidárias. Mas é função do intelectual, dos profissionais de ensino, a proposição de caminhos à sociedade, de discursos compatíveis com as questões atuais.” Assim sendo, é importante que façamos uma reflexão sobre o texto e se possível indicar essa leitura a esses politiqueiros de plantão que não tem idéia do que seja política. E além do mais, faz mau uso deste instrumento para prejudicar os menos favorecidos. Enfim, boa leitura...

CUBA: os desafios de um grande povo “ilhado”

Por Frei Gilvander Moreira

Chico Buarque, cronista das esperanças políticas do seu tempo, ao falar sobre as suas viagens a Cuba, registrado no terceiro DVD da série retrospectiva de sua obra, ironiza:“antigamente, o passaporte brasileiro dizia: válido para todos os países com exceção de Cuba. Dá vontade de ir, né?” 

Até bem pouco tempo, voltar ao Brasil após uma visita a Cuba podia custar alguns aborrecimentos. O próprio Chico Buarque foi protagonista de um fato que acabou virando manchete nos jornais. O jornal “Folha de São Paulo”, no dia 21 de fevereiro de 1978, trouxe a seguinte notícia: “CHICO VOLTA DE HAVANA E É DETIDO. Chico Buarque, sua mulher Marieta Severo, o escritor Antonio Callado e sua mulher Ana Arruda foram detidos ao chegar, na manhã de ontem, em aviões diferentes, no aeroporto do Galeão. Como foi divulgado pela imprensa, Chico Buarque e Callado integraram o júri de um prêmio literário em Havana, Cuba, na semana passada. Como eles, fizeram parte desse júri o jornalista Fernando Morais, também brevemente detido ao chegar em Congonhas, sábado, e o escritor Inácio de Loyola, que presumivelmente ainda não regressou ao País. O Brasil não tem relações diplomáticas com Cuba, mas um advogado ouvido ontem no Rio opinou "não haver nenhum crime em se visitar um país”. A Polícia carioca apreendeu a bagagem dos detidos, e ambos foram avisados de que serão convocados para novos depoimentos.”

Afora os constrangimentos, nem mesmo na época da ditadura militar era crime visitar Cuba. No entanto, falar de Cuba, do socialismo e do grande líder revolucionário Fidel Castro ainda causa muito constrangimento e indignação. A mídia, geralmente, desfila um rosário de preconceitos acerca do regime político cubano e da história da Revolução. Todavia, mesmo correndo o risco de causar constrangimentos e indignação, retornando agora ao Brasil, após passar nove dias em Havana, quero assumir o compromisso e a responsabilidade de compartilhar a experiência de conhecer de perto a resistência e a determinação desse povo que luta contra o capitalismo e contra o imperialismo criminoso dos Estados Unidos da América. Abaixo destaco alguns aspectos presentes no modo de vida em Cuba e que, no meu entendimento, são relevantes para pensarmos no socialismo hoje para uma vida melhor em sociedade. Eis, abaixo, dez pontos que dão um panorama de nove dias em Cuba: primeiras impressões; o impacto já ocorre na chegada; a relação de Cuba com os demais países da América Latina; contra o bloqueio, muita criatividade; exercício do poder em Cuba; sistema de Saúde socialista; telenovelas brasileiras em Cuba; cristãos em Cuba; produção de alimentos e economia cubana.

1) Primeiras impressões

De 19 a 28 de dezembro (de 2006) realizei um sonho de mais de 20 anos: pisar no solo sagrado de Cuba e conviver alguns dias com os cubanos, esse povo heróico que defende ainda nos dias atuais o socialismo, mesmo quando para muitos a única resposta possível para a humanidade é a chamada democracia burguesa e o capitalismo. 

Antes de emitir qualquer opinião sobre Cuba acredito ser relevante ter em mente dois aspectos fundamentais: o primeiro, a localização estratégica da ilha que fica a apenas 150 km do maior império da atualidade. Esta é a distância que separa Cuba do estado da Flórida nos Estados Unidos. O segundo aspecto é o fato de o país ter sofrido, e continuar sofrendo, ao longo de sua história, permanentes tentativas de invasão, exatamente em vista de sua posição estratégica na entrada do golfo do México.

Cuba é uma ilha de 110.000 Km2, 20% do estado de Minas Gerais, estreita e comprida, assemelhando-se a um jacaré. Com 11 milhões de habitantes é uma ilha encantada por sua beleza natural e encantadora pelo seu povo. Cristóvão Colombo, ao chegar em Cuba, em 1492, já afirmara: “Esta é a terra mais bela que olhos humanos viram.”

Nos dias atuais, pode-se afirmar que em Cuba, além de vermos coisas que nossos olhos nunca tinham visto antes, vamos sentir uma grande nostalgia diante de tantos objetos antigos que fizeram parte do nosso cotidiano em um tempo em que nossas vidas eram bem mais simples e livres do atual estresse em que vivemos nos dias atuais. Vamos nos deparar com coisas totalmente inusitadas e criativas: táxis em bicicletas, carros remendados com madeira e plásticos, ônibus construídos sobre antigas carretas, chamadas “camelos”. Tudo isso permite àquele povo resistir, com intrepidez e dignidade ao criminoso e diabólico bloqueio estadunidense. Convivem, no mesmo cenário, recursos materiais limitados, tão abundantes nos paises ocidentais, com o que há de mais moderno e avançado na criação humana. Seja nas ciências, nas artes, nos esportes, os cubanos destacam-se sempre.

Ouvi relatos e reflexões que meus ouvidos nunca tinham ouvido. Procurei ouvir mais do que emitir qualquer parecer acerca do modo de vida que surge e que se atualiza desde o triunfo da Revolução em 1959. Aliás, este um fato que gera tanta especulação: as possibilidades de sobrevivência do regime socialista cubano diante da globalização, da pressão capitalista em todos os moldes e, principalmente, após a morte de Fidel.

Com ouvido atento procurei descobrir a beleza daquela grande nação. O tempo todo tinha a sensação de estar na ilha imaginária de Thomas Morus, UTOPIA, na qual o autor, inspirado na República de Platão, pensa uma sociedade ideal em todos os sentidos, solidária, sem propriedade privada, sem violência e com dignidade para todas as pessoas. No entanto, não tenho a pretensão de defender a existência de uma sociedade perfeita. O meu propósito neste ensaio é mostrar que, somando o que há de bom em Cuba, fica um grande saldo em vista das limitações existentes, sobretudo se levarmos em conta que a maioria das carências, impostas ao povo, advém não do regime político socialista e sim do bloqueio da política imperialista dos Estados Unidos, que causa enormes danos à economia cubana.

2) O impacto já ocorre na chegada

Na chegada a Havana, capital de Cuba, já é possível sentir a diferença de se estar em um Estado socialista. Do aeroporto José Marti ao centro da capital há um percurso de aproximadamente 30 quilômetros. Neste trajeto somos presenteados com uma delicada e bem cuidada paisagem, onde não há sequer uma propaganda comercial. Nas ruas de Havana, ocorre o mesmo, nenhum outdoor que estimule o consumo. Só podem ser vistas, e poucas, as propagandas do regime socialista. Lembro-me de algumas: “Neste momento mais de 2 milhões de crianças estão passando fome nas ruas do mundo, nenhuma delas é cubana.” “Pela vida. Não ao bloqueio econômico dos Estados Unidos.” “Che Guevara, teu exemplo é uma luz na nossa marcha socialista.” “Em Cuba, 100% das crianças estão na escola” .

Em 1961, após uma intensa campanha de alfabetização, Cuba foi declarada território livre do analfabetismo. Vimos pelas ruas pessoas simples e trabalhadoras que nos dão a certeza da existência, naquele território, de um povo educado e saudável. Também chama a atenção a enorme diversidade, nas pessoas, nas cores dos carros, no modo de vestir. Pessoas alegres e que falam com muito orgulho do seu país. Determinados mesmo quanto à independência e da opção e luta obstinada pelo socialismo e pela soberania.

Nos quatro canais de TV abertos, todos estatais - há vários outros canais regionais –, não há também propaganda comercial. Só há programas culturais, informativos e esportivos. Poucos são os programas de entretenimento, dentre eles uma novela brasileira, atualmente,“Senhora do Destino”, à qual os cubanos se referem com grande entusiasmo. Gostam muito de telenovelas e radionovelas. Vale até lembrar que se orgulham de terem criado as radionovelas, a primeira que se tornou famosa no Brasil, “O direito de nascer”.

3) A relação de Cuba com os demais países da América Latina

A eleição de Hugo Chaves, na Venezuela, criou novos laços entre os países da América Afrolatíndia e desenvolveu uma outra forma de solidariedade entre as nações do continente. Cuba recebe o petróleo venezuelano em troca do apoio na área da saúde. São milhares de médicos e outros profissionais trabalhando na Venezuela. Milhares de venezuelanos estão indo a Cuba para fazer tratamento de saúde. A excelência cubana na área da saúde também tem ajudado muitos outros países como o Brasil e a Bolívia.

Ao visitar o Museu da Revolução, antiga sede presidencial do ditador Fulgêncio Batista, encontramos um grupo de jovens bolivianos, orgulhosos do governo Evo Morales. Aqueles jovens informaram que, logo após assumir a presidência, Morales enviou 400 jovens para cursar medicina em Cuba. Formados, serão missionários de uma revolução no sistema de saúde boliviano e poderão trabalhar também em outros países, voluntariamente.

Na ELAN – Escola Latina Americana –, criada em 1999, há 4 mil jovens latino-americanos cursando medicina. O estado cubano custeia tudo: além dos professores e da manutenção da universidade, oferece hospedagem, alimentação, livros, cadernos e ainda dá uma ajuda de custo mensal. Os livros usados são devolvidos ao final de cada ano para que outros estudantes possam estudar neles. É interessante registrar: enquanto nos Estados Unidos gastam-se 350 mil dólares para formar um médico, em Cuba 120 mil dólares são suficientes. 

Há milhares de estudantes estrangeiros em Cuba, na graduação e na pós-graduação. Só do Brasil são 700 jovens, 70 dos quais são enviados pelo MST para fazer medicina e outros cursos.

4) Contra o bloqueio, muita criatividade

Cuba foi inicialmente uma colônia espanhola. Em 1898 foi ocupada militarmente pelos Estados Unidos. A partir de então, cresceram os negócios dos norte-americanos na ilha que somente em 1902 tornou-se um país independente. O destino de Cuba foi profundamente marcado pela influência norte-americana tanto no plano político, mediante o apoio a partidos ou grupos, quanto no econômico. A beleza caribenha e a localização estratégica atraíram também para o local o lazer e a orgia dos ianques. Também uma chaga que gera um grande incômodo: uma base militar dos Estados Unidos em território cubano, a base de Guantánamo. Essa base militar resultou das negociações para a retirada das tropas americanas na independência.

Após a Revolução em 1959, muitos cubanos migraram para os EUA e por discordar do regime são, ainda nos dias atuais, manipulados e financiados pelo governo estadunidense com o intuito de derrubar o regime liderado por Fidel Castro. Hoje, incluindo os descendentes, há mais de um milhão de cubanos que vivem naquele país. A grande maioria colabora efetivamente para a economia cubana enviando dólares para os parentes que moram na ilha. Uma minoria, conhecida como a máfia cubana de Miami, que perdeu dinheiro e poder após a Revolução de 1959, conspira o tempo inteiro contra a política socialista. Essa pressão de uma minoria cubana interessa à política imperialista dos Estados Unidos que usa de artifícios para isolar o último país de resistência socialista existente no planeta. 

Basta ver que quando um estrangeiro chega clandestinamente aos Estados Unidos é imediatamente mandado de volta ao seu país. Os cubanos são a exceção. Para incentivar a saída de Cuba, o governo dos Estados Unidos acolhe como cidadãos os cubanos que chegam ao seu território. Ou seja, os únicos estrangeiros que têm visto de permanência incondicionado nos Estados Unidos são os originários de Cuba. 

O bloqueio dos Estado Unidos a Cuba consiste na proibição do comércio dos produtos cubanos nos Estados Unidos e a venda de qualquer produto norte-americano a Cuba. Além é claro da proibição do uso de tecnologia desenvolvida nos Estados Unidos. Não existe relação diplomática e comercial entre os dois países. Isso gera enormes dificuldades à economia cubana devido ao custo do transporte que é acrescido a todos os produtos que vêm de países bem mais distantes, como os países europeus, o Canadá ou China. Cuba tem de pagar sobretaxas para importar produtos norte-americanos de outros países.

Deste modo, a única forma de o governo cubano sobreviver ao bloqueio, é usar de muita criatividade e contar irrestritamente com o apoio de um povo educado e que conhece muito bem a sua história. 

Vimos muita criatividade no sistema de transporte cubano: táxis em triciclos, uns motorizados, como os cocotáxis para os turistas, outros movidos somente com a força do pedal por valentes condutores, que levam passageiros a pequenas distâncias. Automóveis que foram sofisticados na década de 1950 e que continuam rodando suntuosos pelas avenidas de Havana. Pequenos automóveis Fiat, parecendo miniaturas dos antigos 147. Carros russos, como o Lada – das décadas de 1970 e 1980. Alguns seminovos em uma grande variedade de tipos e cores. Micro pick-ups com apenas 03 rodas, ônibus antigos tipo jardineira e os “camellos”, carretas com a carroceria transformada em “super-ônibus”, como base para o transporte coletivo dos trabalhadores, quase de graça. Incrível a diversidade de tipos e cores dos meios de transporte em Cuba.

Vimos um grande número de pessoas pegando carona e muitos motoristas oferecendo carona, especialmente nos horários de pico. Depois ficamos sabendo que cerca de 80% dos automóveis são estatais e são orientados a dar carona. Os carros particulares, que são poucos, também cultivam essa prática de dar carona. É muito difícil ver uma pessoa sozinha no veículo. Normalmente andam duas, três ou quatro pessoas no mesmo automóvel, inclusive nos táxis. Percebemos que dar e receber carona é um valor socialista e faz parte da cultura, é o normal. Muita gente vai trabalhar e volta sem ter que pagar pelo transporte. Não existe o menor receio de violência como seria de se esperar no Brasil. Também uma forma bastante inteligente de economizar energia. O petróleo é muito oneroso para o governo cubano.

E desta e de outras maneiras Cuba vai driblando o bloqueio norte-americano.

5) Exercício do poder em Cuba

Conversamos com taxistas, médicos, lixeiros, comerciantes, professoras, psicólogas, agrônomos, advogados. Não vimos nem uma pessoa reclamar de Fidel Castro, nem do socialismo, nem da Revolução cubana. Pelo contrário, ouvimos o reconhecimento e a constatação de que a Revolução deu dignidade para milhares de pessoas em Cuba. Conforme já afirmamos acima, o diabólico bloqueio econômico que o (des)governo dos Estados Unidos impôs a Cuba desde 1961 é identificado pelo povo cubano como o responsável pelas dificuldades enfrentadas em todos os níveis. 

Em Havana as praças públicas são realmente públicas. O povo circula à vontade. Não vimos ninguém alertando sobre riscos de roubo e assalto. A população está desarmada. Afirmam que existem armas guardadas em vários locais e que podem ser disponibilizadas à população em caso de invasão dos Estados Unidos. “Aqui não há delinqüentes e nem delinqüência. Aqui temos paz social, fruto da justiça social existente. É muito raro acontecer um assassinato ou um assalto”, diz uma criminóloga cubana. E acrescenta: “Em caso de invasão, cada um dos cubanos sabe onde deve estar imediatamente”.

Perguntamos a várias pessoas: “Como é exercido o poder em Cuba? Fidel manda muito?” Explicaram-me: “A base do exercício do poder em Cuba está nos CDRs – Comitês de Defesa da Revolução. Esses comitês que surgiram para proteger a população das tentativas de golpe, existem em todas as quadras das cidades e também na zona rural. No CDR todas as pessoas da quadra estão cadastradas. Fazem assim um retrato de toda a população. Sabem quantas crianças, quantos idosos e gestantes existem no país, com uma margem de erro insignificante. Há em cada comitê um/a presidente/a, um secretário/a e um vigilante que é o responsável pela saúde, educação das pessoas que moram naquele local. Além do CDR, há o delegado de circunscrição que exerce a função como voluntário, isto é, não recebe salário para desempenhar a função. De três em três meses esse delegado presta contas ao povo. Vinte delegados escolhem um delegado de território. 

A organização política cubana inclui também uma Assembléia municipal (poder executivo + legislativo) que cuida de finanças, esporte, educação, saúde, moradia, comércio, transporte, ruas e estradas, comunidades. Existem ainda as Assembléias provinciais (14 províncias). 

Da Assembléia Nacional fazem parte 601 deputados. Vale destacar que recebem apenas o necessário para viver. Exercem o mandato de deputado e continuam trabalhando na sua profissão e por isso recebem salário, não pelo fato de serem deputados, mas como padeiros, professores, médicos, ou qualquer outra profissão que exerçam. Em Cuba uma pessoa é reconhecida na sociedade pelo que faz em prol da coletividade e não pelo que consegue angariar para si mesma, como pela capacidade de ganhar dinheiro ou ter sinais externos de riqueza.

Há um Conselho de Ministros com um presidente, que agora é Ricardo Alareni. As grandes decisões nacionais são tomadas na Assembléia Nacional. Fidel Castro é, desde o triunfo da Revolução em 1959, reeleito como deputado. É o primeiro secretário do PCC e comandante das Forças Armadas. Ilude-se quem pensa que Fidel decide tudo sozinho. É claro que ele tem muita influência nas decisões por razões históricas e pela idoneidade moral que adquiriu e conserva. 

Conforme vemos, há uma rede de participação que vai dos CDRs até ao Comitê Central da Revolução. Essas pessoas são integrantes do Partido Comunista de Cuba, mas só se ingressa no Partido após verificar com rigor a idoneidade e o interesse da pessoa pelo bem comum.

6) Sistema de Saúde socialista

“Cuba é uma fábrica de médicos”, exclama Mongui, um cubano que se sente embaixador do Brasil em Havana. Na medicina a excelência cubana tem o seguinte objetivo: conquistar os melhores remédios para todos com o custo mais econômico possível e de forma sustentável. O Ministério da saúde, as faculdades de medicina e os médicos incentivam e incluem cada vez mais todos os tipos de medicina alternativos e naturistas – homeopatia, geoterapia, ervas medicinais, massagem. Prioriza-se muito a medicina preventiva que passa necessariamente por uma boa alimentação.

Há 60 mil médicos cubanos trabalhando voluntariamente em missões internacionalistas, em 69 países, contribuindo com o resgate da saúde de milhares de pessoas. Só na Venezuela estão mais de 15 mil.

Na Venezuela, atualmente, existem cerca de 20 mil médicos cubanos alavancando uma revolução no sistema público de saúde. São responsáveis pelo atendimento primário da população, algo parecido com o médico de família. Estão nas favelas e bairros pobres; lá vivem e atendem com competência e dedicação os pobres. Recordo-me de ter ouvido em Caracas, no 6o Fórum Social Mundial, três jovens camelôs dizendo com veemência: "Por mais de 50 anos, os médicos venezuelanos recém formados se recusaram a ir para interior, para os bairros, para a periferia. Só queriam ficar na capital, ganhar dinheiro às custas da dor. Agora, com Hugo Chávez, eles tiveram sua chance de ajudar o povo. Não quiseram. Então foi preciso apelar para a solidariedade. Vieram os médicos de Cuba e estamos tendo acesso à saúde nos lugares mais distantes e pobres". Ainda, em Caracas, em conversa com duas médicas e um médico, ouvimos, entre tantas coisas, o seguinte: “Não viemos aqui para ganhar dinheiro, mas por amor ao próximo. Estudamos medicina para cuidar das pessoas, nunca para ganhar dinheiro. Quando terminamos o curso de medicina em Cuba, fazemos um juramento de cuidar sempre da vida ameaçada em Cuba e em qualquer país do mundo. Quando se é de esquerda, socialista, somos mais cristãos, pensamos mais no próximo. Todo o povo do mundo é meu próximo, é minha família. Somos e devemos nos comportar todos como irmãos. Vivo para servir a sociedade. Aqui na Venezuela, recebemos apenas uma ajuda de custo para pagar metrô, ônibus coletivo e comprar alimentos e alguma coisa mais necessária.” O estipêndio recebido pelos médicos cubanos não chega a um salário mínimo da Venezuela, que é cerca de R$405,00.

Mesmo com as dificuldades internas para a produção de alimentos, em Cuba, todas as crianças de 0 dia a 7 anos de idade e as gestantes têm garantido um litro de leite por dia.

Cuba é administrada considerando todos os cubanos como sendo uma só família. Fidel é o pai de todos e os cubanos são todos irmãos e irmãs. Por isso todos são tratados com igualdade de oportunidades. Há prioridades que devem ser satisfeitas: alimentação, saúde, educação, transporte público, cultura e esporte. As reivindicações pessoais são atendidas, desde que sejam viáveis e no interesse de todos. Por exemplo, só tem computador individual – o que é um “luxo” em Cuba – quem está desenvolvendo um trabalho social relevante e que precisa deste instrumento. Só será permitido comprar celular quando se encontrar um sistema que seja acessível a todos. E estão quase conseguindo.

O povo cubano é um povo sadio. Come-se o necessário para viver, sem exageros. Não vimos sequer uma pessoa obesa. A alimentação é orientada por nutricionistas e contém todos os nutrientes necessários para uma boa saúde. 

Norma, uma psicóloga cubana, passou três meses no Rio de Janeiro. Contou-nos que convidada para participar de diversos churrascos e rodízios, estranhou muito diante de tanta fartura de carne e tão pouca fartura na cultura e nas artes. Quando quis ir assistir a um show de Gilberto Gil no Canecão avisaram-lhe que era muito caro. Ela revelou: “Entre comer muito, participar de rodízios, prefiro alimentar meu espírito. O que mais nos alimenta são os bens espirituais: cultura, arte, esporte e trabalho voluntário, tudo isso dentro do espírito revolucionário socialista. A sociedade capitalista enche a barriga das pessoas, mas deixa o espírito vazio .”

Vimos que a agricultura está diretamente associada à saúde. Os alimentos são produzidos de forma orgânica e ecológica. Usa-se muito pouco produtos químicos na agricultura. Está em curso um grande projeto de reflorestamento com árvores nativas e exóticas.

7) Telenovelas brasileiras em Cuba

Em Cuba, a TV veicula uma telenovela por noite. Uma noite, uma telenovela cubana e na noite seguinte, uma telenovela brasileira ou de outro país. Antes da veiculação, uma comissão do setor de relações internacionais analisa a telenovela estrangeira, dá um parecer, corta cenas de sexo, de banalização. 

Perguntei a várias pessoas cubanas se já tinham pensado sobre os possíveis efeitos das telenovelas brasileiras sobre o povo cubano. Caridad, psicóloga do setor de relações internacionais da TV cubana me explicou: “A programação dos 4 canais cubanos é basicamente cultural. O povo estava pedindo mais programas de entretenimento. É muito melhor passar uma telenovela latino-americana do que filmes dos Estados Unidos, filmes que geram uma cultura de violência e de consumo. A questão central não é veicular ou não uma novela. A questão é como veicular. Em Cuba as telenovelas são veiculadas sem nenhum comercial, apenas uma por dia. Assim o/a telespectador/a acompanha mentalmente o desenrolar da ficção. No Brasil, são muitas novelas por dia e são envenenadas pela propaganda intermitente, entremeada na novela. Quando o/a telespectador/a começa a raciocinar, interrompe-se a novela e joga uma propaganda. A pessoa deixa de pensar na novela e começa a pensar na propaganda. Esta mistura de novela com propaganda faz um estrago mental em quem está assistindo. Fica como abelha tonta. É impedida de pensar. Resultado: a novela vira tranqüilizante. Além disso, em Cuba o povo é culto e não aceita pacificamente o que é apresentado na telinha. Também não encontra na realidade o luxo espelhado nas telenovelas. Fica só no ficção.”

8) Cristãos em Cuba

Participamos de uma celebração na Igreja Batista, presidida pelo pastor Raul Soares, deputado do PCC – Partido Comunista de Cuba. De origem camponesa, já está no 3o mandato como deputado. É um dos três pastores deputados em Cuba. Além de Raul, há um outro da igreja episcopal e outro presbiteriano. Raul Soares nos disse: “Não há contradição entre ser pastor e ser deputado socialista. Em Cuba 80% das pessoas se declararam religiosas. Acreditam em Deus. Seguimos o testemunho do Concílio Vaticano II, das Comunidades Eclesiais de Base e da Teologia da Libertação. Os pobres nos evangelizam. Em 1959, a Igreja Católica cubana traiu os pobres, a Jesus e a Deus, porque se colocou contra a Reforma Agrária que Fidel Castro estava fazendo. Sou um pastor de esquerda. Espero que Lula não traia os pobres e que faça uma verdadeira reforma agrária no Brasil. Não há saída para a humanidade fora do socialismo. Precisamos melhorar o socialismo. Capitalismo é anti-cristão e anti-humano.”

Conhecemos o Centro Martin Luther King, com sede nas dependências da Igreja Batista. A partir da pedagogia de Paulo Freire, esse centro tem ajudado a construir cerca de 60 casas populares, por ano, em mutirão com a participação ativa dos sem-casa. Esse centro participa de brigadas populares de limpeza de praças públicas em trabalho voluntário.

9) Produção de alimentos

Sentimos como Cuba vive, desde o fim do apoio soviético ao país, um grande desafio para alimentar o seu povo. Todavia, mesmo diante dessa dificuldade, em Cuba, os produtos transgênicos são proibidos. Lá, de fato, as sementes são patrimônio da humanidade. Preserva-se a diversidade das sementes e espécies. 

A produção de alimentos, em Cuba, acontece de forma diversificada. Há “granjas”, grandes fazendas do Estado, que produzem cana-de-açúcar, tabaco, arroz e gado. Poucas pessoas, com implementos agrícolas, garantem uma grande produção para o abastecimento de toda a população ou industrializa os seus produtos de exportação, como o açúcar e os famosos charutos e rum cubanos. Há pequenas, médias e grandes CCS – Cooperativas de Crédito e Serviço – que reúnem muitas famílias de pequenos proprietários; são empreendimentos mistos: privado e estatal. O cultivo é feito em sistema de rodízio. Por exemplo, ara-se um pedaço de terra, planta banana (só um pé em cada cova, 1,5 metro entre as fileiras, pois assim produz mais). Após a colheita, ara-se novamente a terra e planta-se uma nova cultura que pode ser mandioca, ou milho, depois feijão, tomate, e assim por diante. Deste modo, é preservada a fertilidade da terra. Há ainda as “fincas”, que são pequenas chácaras, nas quais a agricultura familiar é tocada por uma, duas ou três pessoas. Em Cuba a maior parte da terra rural pertence ao Estado. É muito raro o comércio de terras. O agricultor possui, geralmente, apenas o usufruto da área em que trabalha.

Atualmente o Estado cede terra para usufruto por três anos. Se a pessoa progride, passa a ter direito sobre aquela porção de terra. Se não, a terra é devolvida para o Estado que a repassa para outro. 

Todos os trabalhadores, tanto do campo quanto os da cidade, têm todos os direitos trabalhistas respeitados. Aposentadoria aos 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, férias mesmo para aqueles que trabalham por conta própria, saúde e educação, licença maternidade de 1 ano para as mães. Em Cuba há apenas 3% de desempregados. 

Após a queda do socialismo real, em novembro de 1989, Cuba entrou em um Regime Especial. A agricultura urbana é incentivada e está sendo desenvolvida para melhorar a alimentação do povo da cidade. Lotes vagos, fundo de quintal e pequenos espaços de terra na cidade estão sendo aproveitados na produção da horticultura. Há técnicos agrícolas que orientam o plantio. Sementes são doadas. Fertilizante orgânico e húmus a partir de minhocas chinesas garantem o êxito da produção de verduras.

10) Economia cubana

Em Cuba a economia é estatal. Cada pessoa só pode ter uma casa e os que têm, só podem ter um carro. Existem diversos mecanismos para se impedir a acumulação de riquezas. Com uma economia tão “engessada” diriam os economistas de plantão, Cuba cresceu mais de 12,5% no ano passado.

Em Cuba é proibido enriquecer-se, pois o enriquecimento de uns gerará o empobrecimento de outros. Para garantir esse princípio, uma série de medidas econômica é tomada. Por exemplo, de dois em dois anos, mais ou menos, muda-se moeda para evitar acumulação. Quem juntar dinheiro em casa, ainda que pouco-a-pouco, vendendo artesanato, com táxi, turismo, só poderá trocar pouco dinheiro velho pelo novo. Assim controla e impede a acumulação. 

Em 2005, foi proibido o comércio com dólar em Cuba. Agora o turista é obrigado a trocar o dólar para “peso convertible” com uma desvalorização de 20%, isto é, U$1,00 vale 0,80 de peso “convertible”. Este vale 24 “pesos nacionais”, que é a moeda utilizada pelos cubanos. Uma pessoa cubana paga em peso nacional a maioria dos produtos. Um estrangeiro paga em peso “convertible”. 

É proibida a existência de classes entre os cubanos. O salário-mínimo está em 225,00 pesos nacionais por mês, piso mínimo para os aposentados. Há acréscimos como prêmio aos melhores funcionários. Uma pessoa não consegue ganhar mais do que 900,00 pesos nacionais por mês, incluindo todos os incentivos e prêmios por mérito. As empresas estatais dão “estímulos”, tais como cesta-básica, direito de fazer um curso especial em Cuba ou no exterior.

Em Cuba as tarifas por serviços públicos são baixíssimas. A tarifa de energia é de 9,00 pesos nacionais (cerca de 35 centavos de real) para 100 quilowatts de energia. Tanto as famílias quanto as empresas pagam o mesmo valor por 100 quilowatts. Não é como em Minas Gerais, onde as famílias pagam de 6 a 10 vezes mais do que o que pagam as empresas e cujas contas dos serviços públicos essenciais sugam grande parcela da renda das pessoas. Paga-se muito pouco também pelo consumo de água e gás de cozinha. 

Os cartões de crédito – exceção feita ao American Express e aos emitidos nos Estados Unidos – são aceitos em Cuba, em muitos lugares.

Muitos se perguntam como pode-se viver com tão pouco em Cuba. O incrível é que não há violência no país, pelo rosto vê-se que as pessoas gozam de boa saúde, todos estudam ou só não estuda quem não quer. Quase todos têm trabalho. Não falta alimento nutritivo para ninguém. Só não há luxo e desperdício alimentar. Como a educação e a cultura são prioridades do governo os cubanos pagam muito barato para entrar nos teatros, nos museus, e em todos os locais que custam mais caro para os turistas. Esse pode ser um exemplo a ser seguido aqui no Brasil. Para um brasileiro é muito caro pagar para assistir a um show que os estrangeiros, cheios de dólares acham muito barato no Rio de Janeiro ou para entrar em uma igreja histórica em Ouro Preto. Por isso já cantou Elis Regina que “o Brasil não conhece o Brasil”.

Se olharmos bem, após conhecer Cuba, podemos ver que o Brasil é um país para poucos. Cuba é um país para todos. Uma cubana nos provocou: “O Brasil é um país lindo, mas me dói o coração e me deixa indignada ver os deputados brasileiros aumentarem em quase 100% seus próprios salários, já astronômicos. Isso é uma desumanidade gritante. Não entendo como o povo brasileiro não se levanta contra essa e tantas outras injustiças.”

Assim, volto ao Brasil, cheio da energia boa que transcende Havana. Deixamos em terras cubanas novos amigos, aqueles que tanto como nós admiram Ronaldinho, o futebol brasileiro, o samba e algumas telenovelas brasileiras veiculadas em Cuba. A maioria dos cubanos admira a Teologia da Libertação, frei Betto, Leonardo Boff, as Comunidades Eclesiais de Base – CEBs -, o MST e os Movimentos Populares do Brasil. Isso fortalece os nossos laços de amizade e a vontade de voltar ao país que recebe a todos os brasileiros como irmãos. 

Engana-se, vou arriscar um palpite, quem pensa que Cuba esfacela-se após Fidel Castro. A admiração e o respeito que os cubanos tem pelo Grande Comandante, a ponto de o chamarem de “nosso pai”, garantirão a firmeza na marcha socialista mesmo após sua morte. Fidel está internalizado no povo e será muito mais vivo e forte após sua morte. Em Cuba pode-se afirmar, sem sobra de dúvidas, que há 11 milhões de defensores da Revolução. Quem viver verá!

Frei Gilvander Moreira

Disponível em: http://www.pcse.org.br/texto26.htm

O Significado da Ciência Hoje em Dia na Ótica de Historiadores

O presente trabalho tem o intuito de mostrar de forma breve, mas consistente um estudo comparativo a respeito das opiniões de dois renomados historiadores sobre o significado e a importância da ciência hoje em dia. Deste modo, se observará neste texto as concepções que os renomados historiadores têm a cerca da temática proposta. Portanto, para desenvolvermos o nosso estudo tomamos como referencial teórico parte dos livros: (Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991 págs.531-532) do escritor egípcio Eric Hobsbawm e (História do século 20: 1956-1975 pág. 2885) do escritor britânico J. M. Roberts.

Para tanto, este estudo, embora sucinto, oferece uma oportunidade para ampliação do conhecimento dos trabalhos desenvolvidos por historiadores contemporâneos – ainda parcialmente conhecidos no âmbito de instituições de Ensino Médio e até mesmo em algumas academias – que tem trazido importantes contribuições para o estudo das relações entre os processos mentais humanos e o contexto, cultural, histórico e sociológico.

As proposições teóricas e as implicações práticas esboçadas aqui, pelos historiadores no que tange a o avanço ciência nos dias atuais representam um grupo bem mais amplo de intelectuais que, embora originários da pesquisa histórica, arriscam ultrapassar as rígidas fronteiras disciplinares que, com tanta freqüência, isolam os pesquisadores e suas idéias dos demais.

Porém, na parte textual do livro pesquisado: Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991 observa-se que, o autor deste, o escritor Eric Hobsbawm é enfático em afirmar que, houve uma tomada de consciência por parte significativa da sociedade contemporânea, sobretudo, no último quartel de 1970, sobre questões importantes como o buraco da camada de ozônio, o efeito estufa e as questões ecológicas. Neste sentido, este historiador aponta algumas possibilidades relevantes criadas a partir da revolução da biologia molecular e também pelos avanços significativos empreendidos sobre o ácido desoxirribonucléico (DNA).

Enquanto, no que diz respeito à análise feita na obra: História do século 20: 1956-1975 do historiador J. M. Roberts, observa-se que ele faz uma reflexão contundente acerca das possibilidades que a ciência dispõe para resolver os problemas que atormentam e afligem a humanidade; mas por outro lado também enfatiza que é preciso ser mais racionais e cuidadosos com nós humanos, pois o que se tem observado é uma ciência meramente voltada para fins competitivos ou de lucro individual. Assim sendo, se faz necessário implementar  soluções  e formas eficazes que contribuam para a preservação dos mananciais, do ar, do solo e de uma produção alimentar saudável.

Enfim, as opiniões e as abordagens feitas pelos dois historiadores a respeito da ciência nos dias atuais; embora tenha um viés de análise diferente, elas são bem espontâneas e consistentes. Ou seja, essas abordagens convergem num ponto: eles argumentam que, a questões relacionadas ao meio ambiente tem se aproximado muito do conhecimento das camadas populares e estão nas pautas de discussões do mundo inteiro. No entanto, o pensamento destes autores deixa transparecer a preocupação que os mesmos têm com a sobrevivência dos organismos vivos do planeta terra. E para isso, apelam para o bom senso no manejo da utilização das descobertas cientificas e da própria ciência como fomentadora do bem viver.

Referências bibliográficas:

HOBSBAWM, J. Eric. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914-1991. 2º edição, 40º reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

ROBERTS, J. M. História do século 20: 1956-1975. São Paulo: Abril Cultural, 1968. Volume VI.