Nas últimas décadas, a Região Salineira tem aparecido nas
pautas socioeconômicas como um espaço gerador de grandes cifras econômicas no
Estado do Rio Grande do Norte. Por outro lado também, apresenta dados
estarrecedores e inaceitáveis no que diz respeito ao IDH (índice de
desenvolvimento humano), está muito aquém de um espaço histórico-geográfico que
prime pelo bem estar social de suas populações. Haja vista, que é uma Região
administrada por gestores descompromissados com a educação, a saúde, o
trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a proteção a maternidade e a
infância.
Neste sentido, é
preciso implementar urgentemente mudanças potencializadora na Região Salineira;
pois, não poderemos permitir que grupos treinados e ceifadores de vidas humanas
continuem com seus desmandos nesta plaga. Deste modo, é importante que tenhamos
consciência que estamos nos aproximando de um
pleito eleitoral importantíssimo. Pleito eleitoral este que irá,
possibilitar aos eleitores desta região escolher os seus representes para os
próximos quatro anos.
Porém, não nos enganemos, a Região Salineira sob a alcunha
deste pseudos-governantes, há tempos tornou-se um lugar de contrastes: riquezas
nas mãos de uns poucos apaziguados e miséria e opressão povoando os lares dos
menos favorecidos.
Contudo, este quadro
que se apresenta hoje na Região Salineira é muito parecido com o vivenciado
pela Capital da República: o Rio de
Janeir,o em 1910, que levou os marinheiros liderados pelo “almirante negro” João
Cândido, na famosa “Revolta da Chibata”, a se revoltarem contra o governo recém-empossado
Hermes da Fonseca. Apesar da historiografia tradicional insistir em apontar esse movimento como uma sublevação somente contra o uso do chicote e dos
castigos físicos que os marinheiros sofriam, mas que incompreensivelmente, não
cita que fora uma revolta contra todo um sistema de miséria e opressão existente
a época.
Enfim, como reflexão para os almirantes afro-indigenistas da Região
Salineira, eis aí, um vídeo do cantor e compositor João Bosco fazendo uma
homenagem ao “almirante negro” com a canção: O Mestre Sala dos Mares. Veja o clip da música abaixo.
O texto que trouxemos esta semana para fazermos uma reflexão, mais uma
vez é do escritor moçambicano Mia Couto. Texto esse que discorre sobre a
diversidade, identidade e, sobretudo os conceitos equivocados de africanidade. Boa
leitura a todos e uma produtiva semana.
Durante anos, dei aulas em
diferentes faculdades da Universidade Eduardo Mondlane. Os meus colegas
professores queixavam-se da progressiva falta de preparação dos estudantes. Eu
notava algo que, para mim, era ainda mais grave: uma cada vez maior
distanciação desses jovens em relação ao seu próprio país. Quando eles saíam de
Maputo em trabalhos de campo, esses jovens comportavam-se como se estivessem
emigrando para um universo estranho e adverso. Eles não sabiam as línguas,
desconheciam os códigos culturais, sentiam-se deslocados e com saudades de
Maputo. Alguns sofriam dos mesmos fantasmas dos exploradores coloniais: as
feras, as cobras, os monstros invisíveis.
Aquelas zonas rurais eram,
afinal, o espaço onde viveram os seus avós, e todos os seus antepassados. Mas
eles não se reconheciam como herdeiros desse patrimônio. O país deles era
outro. Pior ainda: eles não gostavam desta outra nação. E ainda mais grave:
sentiam vergonha de a ela estarem ligados. A verdade é simples: esses jovens
estão mais à vontade dentro de um video-clip de Michael Jackson do que no
quintal de um camponês moçambicano.
O que se passa, e isso parece
inevitável, é que estamos criando cidadanias diversas dentro de Moçambique. E
existem várias categorias: há os urbanos, moradores da cidade alta, esses que
foram mais vezes a Nelspruit que aos arredores da sua própria cidade. Depois,
há uns que moram na periferia, os da chamada cidade baixa. E há ainda os
rurais, os que são uma espécie de imagem desfocada do retrato nacional. Essa
gente parece condenada a não ter rosto e falar pela voz de outros.
(...) A pergunta é: será que
esses diferentes Moçambiques falam uns com os outros?
A nossa riqueza provém da nossa
disponibilidade em efetuarmos trocas culturais com os outros. (...)
(...) Uma grande parte da
visão que temos do passado do nosso país e do nosso continente é ditada pelos
mesmos pressupostos que ergueram a história colonial. Ou melhor, a história
colonizada. O que se fez foi colocar um sinal positivo onde o sinal era
negativo. Persiste a ideia que Africa pré-colonial era um universo intemporal,
sem conflitos nem disputas, um paraíso feito só de harmonias. (...) O modo
maniqueísta e simplificador com que se redigiu o chamado “tempo que passou”
teve, porém, outra consequência: fez persistir a ideia de que a
responsabilidade única e exclusiva da criação da escravatura e do colonialismo
cabe aos europeus.
Quando os navegadores europeus
começaram a encher de escravos os seus navios, eles não estavam estreando o
comércio de criaturas humanas. A escravatura já tinha sido inventada em todos
os continentes. Praticavam a escravatura os americanos, os europeus, os
asiáticos e os próprios africanos. A escravatura foi uma invenção da espécie
humana. O que sucedeu foi que o tráfico de escravos se converteu num sistema
global e esse sistema passou a ser desenvolvido de forma a enriquecer o seu
centro: a Europa e a América.
(...) O colonialismo foi outro
desastre cuja dimensão humana não pode ser aligeirada. Mas tal como a
escravatura, também na dominação colonial houve mão de dentro. Diversas elites
africanas foram coniventes e beneficiárias desse fenômeno histórico.
Porque é que estou a falar disto?
Porque eu creio que a História oficial do nosso continente foi sujeita a várias
falsificações. A primeira e mais grosseira destinou-se a justificar a
exploração que fez enriquecer a Europa. Mas outras falsificações se seguiram e
parte delas destinaram-se a ocultar responsabilidades internas, a lavar a má
consciência de grupos sociais africanos que participaram desde sempre na
opressão dos povos e nações de África. Esta leitura deturpada do passado não é
apenas um desvio teórico. Ela acaba por fomentar uma atitude de eterna vitima,
sugere falsos inimigos e alianças sem princípios.
É importante fazermos nova luz
sobre o passado porque o que se passa hoje nos nossos países não é mais do que
a atualização de conivências antigas entre a mão de dentro e a mão de fora.
Estamos revivendo um passado que nos chega tão distorcido que não somos capazes
de o reconhecer. Não estamos muito longe dos estudantes universitários que ao
saírem de Maputo já não se reconhecem como sucessores dos mais
velhos.
Se o passado nos chega deformado,
o presente deságua em nossas vidas de forma incompleta. Alguns vivem isso como
um drama. E partem em corrida nervosa à procura daquilo que chamam a nossa
identidade. (...)
(...) Mas a pergunta é: o que é
verdadeiramente nosso? Há aqui alguns mal-entendidos. Por exemplo: uns acreditam
que a capulana é um vestuário originário, tipicamente moçambicano. Fiz por
diversas vezes esta pergunta a estudantes universitários: que frutos são os
nossos por oposição ao morango, aopêssego, à maçã? As respostas, uma
outra vez, são curiosas. As pessoas acreditam que são originariamente
africanos: o caju, a manga, a goiaba, a papaia. E por aí fora. Ora nenhum
desses frutos é nosso, no sentido de ser natural do continente. Outras vezes,
sugere-se que a nossa afirmação se faça na base de vegetais usados na nossa
culinária. O emblema do tipicamente nacional passa agora para o coco, a
mandioca, a batata doce, o amendoim. Tudo produtos que foram introduzidos em
Moçambique e em África. Mas aqui se coloca a questão: essas coisas acabam sendo
nossas porque, para além da sua origem, lhes demos a volta e as refabricamos à
nossa maneira. A capulana pode ter origem exterior, mas é moçambicana pelo modo
como a amarramos. E pelo modo como esse pano passou a falar conosco. O coco é
indonésio, a mandioca é mais latino-americana que a Jennifer Lopez, mas o prato
que preparamos é nosso porque o fomos caldeando à nossa maneira. (...)
(...) Numa Conferencia
em que este ano participei na Europa, alguém me perguntou: o que é,para
si, ser africano?
E eu lhe perguntei, de volta: E
para si, o que é ser europeu?
Ele não sabia responder. Também
ninguém sabe exatamente o que é africanidade. (...)
(...) As definições apressadas da
africanidade assentam numa base exótica, como se os africanos fossem
particularmente diferentes dos outros, ou como se as suas diferenças fossem o
resultado de um dado de essência.
África não pode ser reduzida a uma entidade simples, fácil de
entender. O nosso continente é feito de profunda diversidade e de complexas
mestiçagens. Longas e irreversíveis misturas de culturas moldaram um mosaico de
diferenças que são um dos mais valiosos patrimônios do nosso continente. Quando mencionamos essas mestiçagens falamos
com algum receio como se o produto híbrido fosse qualquer coisa menos pura. Mas
não existe pureza quando se fala da espécie humana. Os senhores dizem que não há economia atual
que não se alicerce em trocas. Pois não há cultura humana que não se fundamente
em profundas trocas de alma.
(...) Confrontados com as
nossas mais fundas fragilidades, cabe-nos criar um novo olhar, inventar outras
falas, ensaiar outras escritas. Vamos
ficando, cada vez mais, a sós com a nossa própria responsabilidade histórica de
criar uma outra História. Nós não
podemos mendigar ao mundo uma outra imagem. Não podemos insistir numa atitude
apelativa. A nossa única saída é continuar o difícil e longo caminho de
conquistar um lugar digno para nós e para a nossa pátria. E esse lugar só pode
resultar da nossa própria criação.
Céu azul, visibilidade boa, ondas que vão e vem e o
sol partindo e deixando esse lindo arrebol que serpenteia imagens transcendentais
para nós, pobres mortais. Eu aqui nesta paradisíaca praia a balançar-me numa
rede de varanda desta rústica choupana perco-me na imensidão destas pinturas vespertinas.
Ora, além, deste momento mágico vivido por este humilde poeta, acrescentaria
ainda mais, esse belíssimo texto enviado pela acadêmica do IFRN do Campus de
Ipanguaçu a sempre atuante e intelectual Jailma Lopes, aluna do curso de Informática,
do escritor Mia Couto, considerado um dos mais importantes de Moçambique; e,
diga-se de passagem, é o escritor moçambicano mais traduzido. Pois, de acordo
com ela este texto fora lido por Mia Couto na Conferência de Estoril. Conferência
que discute a questão da segurança. Eis aí, leiam e distribuam com seus pares
boa semana a todos... Ou se preferir ver e ouvir o próprio escritor lendo o texto,
veja o vídeo no final desta postagem.
Mudar o medo - Mia Couto
O medo foi um dos meus primeiros
mestres. Antes de ganhar confiança em celestiais criaturas, aprendi a temer
monstros, fantasmas e demônios. Os anjos, quando chegaram, já era para me
guardarem, os anjos atuavam como uma espécie de agentes de segurança privada
das almas. Nem sempre os que me protegiam sabiam da diferença entre sentimento
e realidade. Isso acontecia, por exemplo, quando me ensinavam a recear os
desconhecidos. Na realidade, a maior parte da violência contra as crianças
sempre foi praticada não por estranhos, mas por parentes e conhecidos.
Os fantasmas que serviam na minha
infância reproduziam esse velho engano de que estamos mais seguros em ambientes
que reconhecemos. Os meus anjos da guarda tinham a ingenuidade de acreditar que
eu estaria mais protegido apenas por não me aventurar para além da fronteira da
minha língua, da minha cultura, do meu território. O medo foi, afinal, o mestre
que mais me fez desaprender. Quando deixei a minha casa natal, uma invisível
mão roubava-me a coragem de viver e a audácia de ser eu mesmo. No horizonte
vislumbravam-se mais muros do que estradas. Nessa altura, algo me sugeria o
seguinte: que há neste mundo mais medo de coisas más do que coisas más
propriamente ditas. No Moçambique colonial em que nasci e cresci, a narrativa
do medo tinha um invejável casting internacional: os chineses que comiam
crianças, os chamados terroristas que lutavam pela independência do país, e um
ateu barbudo com um nome alemão.
Esses fantasmas tiveram o fim de
todos os fantasmas: morreram quando morreu o medo. Os chineses abriram
restaurantes junto à nossa porta, os ditos terroristas são governantes
respeitáveis e Karl Marx, o ateu barbudo, é um simpático avô que não deixou
descendência. O preço dessa narrativa de terror foi, no entanto, trágico para o
continente africano. Em nome da luta contra o comunismo cometeram-se as mais
indizíveis barbaridades. Em nome da segurança mundial foram colocados e
conservados no Poder alguns dos ditadores mais sanguinários de toda a história.
A mais grave herança dessa longa
intervenção externa é a facilidade com que as elites africanas continuam a
culpar os outros pelos seus próprios fracassos. A Guerra-Fria esfriou mas o
maniqueísmo que a sustinha não desarmou, inventando rapidamente outras
geografias do medo, a Oriente e a Ocidente. Para responder às novas entidades
demoníacas não bastam os seculares meios de governação. Precisamos de
investimento divino, precisamos de intervenção de poderes que estão para além
da força humana. O que era ideologia passou a ser crença, o que era política
tornou-se religião, o que era religião passou a ser estratégia de poder. Para
fabricar armas é preciso fabricar inimigos.
Para produzir inimigos é
imperioso sustentar fantasmas. A manutenção desse alvoroço requer um
dispendioso aparato e um batalhão de especialistas que, em segredo, tomam
decisões em nosso nome. Eis o que nos dizem: para superarmos as ameaças
domésticas precisamos de mais polícia, mais prisões, mais segurança privada e
menos privacidade.
Para enfrentarmos as ameaças
globais precisamos de mais exércitos, mais serviços secretos e a suspensão
temporária da nossa cidadania. Todos sabemos que o caminho verdadeiro tem que
ser outro. Todos sabemos que esse outro caminho começaria pelo desejo de
conhecermos melhor esses que, de um e do outro lado, aprendemos a chamar de
“eles”.
Aos adversários políticos e
militares, juntam-se agora o clima, a demografia e as epidemias. O sentimento
que se criou é o seguinte: a realidade é perigosa, a natureza é traiçoeira e a
humanidade é imprevisível. Vivemos – como cidadãos e como espécie – em
permanente limiar de emergência. Como em qualquer estado de sítio, as
liberdades individuais devem ser contidas, a privacidade pode ser invadida e a
racionalidade deve ser suspensa.
Todas estas restrições servem
para que não sejam feitas perguntas incomodas como estas: porque motivo
a crise financeira não atingiu a indústria de armamento? Porque motivo se
gastou, apenas o ano passado, um trilhão e meio de dólares com armamento
militar? Porque razão os que hoje tentam proteger os civis na Líbia, são
exatamente os que mais armas venderam ao regime do coronel Kadaffi? Porque
motivo se realizam mais seminários sobre segurança do que sobre justiça? Se
queremos resolver (e não apenas discutir) a segurança mundial – teremos
que enfrentar ameaças bem reais e urgentes.
Há uma arma de destruição massiva
que está sendo usada todos os dias, em todo o mundo, sem que seja preciso o
pretexto da guerra. Essa arma chama-se fome. Em pleno século 21, um em cada
seis seres humanos passa fome.
O custo para superar a fome
mundial seria uma fração muito pequena do que se gasta em armamento. A fome
será, sem dúvida, a maior causa de insegurança do nosso tempo. Mencionarei
ainda outra silenciada violência: em todo o mundo, uma em cada três mulheres
foi ou será vítima de violência física ou sexual durante o seu tempo de vida. É
verdade que sobre uma grande parte de nosso planeta pesa uma condenação
antecipada pelo fato simples de serem mulheres.
A nossa indignação, porém, é bem
menor que o medo. Sem darmos conta, fomos convertidos em soldados de um
exército sem nome, e como militares sem farda deixamos de questionar. Deixamos
de fazer perguntas e de discutir razões.
As questões de ética são
esquecidas porque está provada a barbaridade dos outros. E porque estamos em
guerra, não temos que fazer prova de coerência, nem de ética e nem de
legalidade. É sintomático que a única construção humana que pode ser vista do
espaço seja uma muralha.
A chamada Grande Muralha foi
erguida para proteger a China das guerras e das invasões. A Muralha não evitou
conflitos nem parou os invasores. Possivelmente, morreram mais chineses
construindo a Muralha do que vítimas das invasões que realmente aconteceram.
Diz-se que alguns dos trabalhadores que morreram foram emparedados na sua
própria construção. Esses corpos convertidos em muro e pedra são uma metáfora
de quanto o medo nos pode aprisionar. Há muros que separam nações, há muros que
dividem pobres e ricos.
Mas não há hoje no mundo, muro
que separe os que têm medo dos que não têm medo. Sob as mesmas nuvens cinzentas
vivemos todos nós do sul e do norte, do ocidente e do oriente. Eduardo Galeano
escreveu sobre o medo global: "Os que trabalham têm medo de perder o
trabalho. Os que não trabalham têm medo de nunca encontrar trabalho. Quando não
têm medo da fome, têm medo da comida. Os civis têm medo dos militares, os
militares têm medo da falta de armas, as armas têm medo da falta de guerras".
E, se calhar, acrescento agora eu, há quem tenha medo que o medo acabe.
Objetivando informar e atender a comunidade letrada e
iletrada da Região Salineira/RN e deste Brasil afora, no que tange à
respeitabilidade e aplicabilidade Lei
11.645 de 10 de março de 2008, que orienta os estabelecimentos de Ensino
Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, a obrigatoriedade do estudo
da história e da cultura afro-indigenista brasileira. Debruçamos-nos neste
pequeno texto. Sobretudo, movido pelo grito das populações menos favorecidas
que sem vez e sem vozes agonizam ante a tirania destes governantes boçais,
passivos e impiedosos que se disseminam por esses 5.564 municípios do país.
Dentre os vários motivos para que a aplicabilidade
desta Lei seja uníssona mundo afora, a intolerância talvez seja a palavra que
estejamos buscando, para que possamos compreender o comportamento de parte
significativa dos ditos “humanos e civilizados” no que diz respeito às
populações afros e as populações indigenistas brasileiras. Esse tipo de
procedimento comportamental violenta o convívio humano e societável. Talvez o
primeiro espanto que oferecemos nesta prosa seja o mais simples: o etnocentrismo
(tendência a considerar as normas e
valores da própria sociedade ou cultura como critério de avaliação de todas as demais
(Ferreira, 2000:300)), ainda que pouco dele se saiba. Afinal, aceitar o
outro e a sua cultura como ela é posta parece ser o grande dilema deste mundo globalizado.
Ora, mas será que fazermos diariamente algum exercício neste sentido, ou só
seguimos essas mentes vazias com atos primitivos e irracionais?
Visando instigar e até mesmo provocar esses ditos
“humanos e civilizados”, elaborou-se este instrumento a partir de uma necessidade
que temos de trabalhar conteúdos consistentes que mostrem que os
afro-indigenistas contribuíram e contribuem de forma potencial para a dita
civilização “moderna”, não só com mão de obra, mas, sobretudo com a sua
cultura, o seu pensamento e principalmente com seus atributos artísticos e científicos.
Assim sendo, o objetivo primordial na exigência de
uma concepção racionalista e humanista com as populações afro-indigenistas é nos
conscientizarmos que, se faz necessário lutarmos incessantemente contra a
discriminação, seja ela qual for, contra quaisquer sejam os povos. E deste modo
evitar, absurdo como o que acontecera no Estado do Maranhão quando pelo mês de
outubro de 2011, quando na ocasião uma criança do grupo indigenista Awa-Guajá(povos que vivem isolados do contato com os brancos e que são
essencialmente coletores) dentro do seu próprio habitat natural (Terra
Indigenista de Arariboia(em tupi significa cobra da água – fora um
chefe da tribo dos terminós, do grupo indígena tupi, no segundo quartel do
século XVI. O seu habitat natural era a Ilha de Paranapuã- atual Ilha do
governador, na Baia da Guanabara/RJ)) perversamente fora queimada por madeireiros
(até parece que estamos retrocedendo ao
período medieval quando existia caça as bruxas e fogueiras de hereges, eis aí a
história se repetindo através de uma tragédia) que vivem espoliando nossas
florestas para atender os ditames desse capitalismo selvagem em detrimento do
bem estar social destas populações, que há tempos sofrem com essa tirania.
Enfim, encerro essa pequena reflexão deixando na
íntegra a Lei 11.645/08, porém, não esqueçam que, mais eficaz do que uma
simples Lei é enxergarmos o outro com coração:
Altera a Lei no
9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no
10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a
obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 26-A da Lei no
9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26-A.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e
privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e
indígena.
§ 1o
O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos
da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a
partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e
dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura
negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade
nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e
política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o
Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos
indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar,
em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história
brasileiras.” (NR)
Art. 2o
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
10 de março de 2008; 187o da Independência
e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 11.3.2008.
