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| Bandeira de Moçambique |
Estudo mostra que 4,5 milhões de
camponeses são “invisíveis” nos dados oficiais do ProSavana, programa de
cooperação Brasil-Japão-Moçambique.
da FASE
Revista com dados e análise sobre o
perfil de investimento do Brasil no caso do programa ProSavana, em Moçambique,
será lançada pela FASE, com parceiros africanos, em Maputo, no dia 8 de agosto.
O estudo revela que o programa
copia o modelo implementado no Cerrado Brasileiro na década de 1970 pela
cooperação japonesa com o Brasil. Deve, portanto, replicar na África as
contradições que vivemos na cidade de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, uma
das maiores produtoras de soja do país.
Cercado por monocultivos para
exportação, no coração da região chamada de “celeiro do mundo”, o município importa
de São Paulo e do Paraná 90% dos alimentos necessários para a própria
população, em flagrante situação de insegurança alimentar.
Contexto moçambicano
O cenário indica uma bomba-relógio
de conflitos por território pela frente. A Lei de Terras de Moçambique
estabelece que são de propriedade do Estado e sob nenhuma hipótese podem ser
vendidas, hipotecadas ou penhoradas.
Muitos camponeses não têm registradas as
terras em que vivem e produzem. Na província de Nampula, 61% do território com
incidência do ProSavana não se encontra registrado.
Esta região está entre as
que mais desperta o interesse do agronegócio brasileiro: o projeto prevê
concessões de uso por 50 anos, inclusive a estrangeiros, com cobrança de
impostos baixíssimos e vantagens comparativas ao Brasil para exportação à
China, por exemplo.
O agrobusiness também vê vantagens do ponto de vista da
falta de desproteção ambiental. Diferente dos dados oficiais, os agricultores e
agricultoras garantem que toda a região é habitada – e produtiva. A pesquisa
denuncia que “4,5 milhões de camponeses são invisíveis”, nos documentos do
ProSavana.
Cerca de 70% da população vive em
áreas rurais e 76% dos economicamente ativos dedicam-se predominantemente à
agricultura. O exemplo brasileiro, que a FASE acompanha há décadas no Mato
Grosso, mostra que na produção altamente mecanizada – como no caso da soja, do
milho para alimentação de animais e do algodão –, a geração de empregos é
mínima, o que ocasiona migração para cidades. Portanto, a promessa de empregar
90% de mão de obra moçambicana não deve responder a qualquer expectativa de
melhorias para a população.
Estas são duas das diversas faces
do debate sobre cooperação na pesquisa Cooperação e Investimentos do Brasil
na África – O caso do ProSavana em Moçambique, com texto do economista
Sérgio Schlesinger e a coordenação da pesquisa de Fátima Mello, especialista em
relações internacionais, da FASE. O documento questiona ainda a falta de
diretrizes e princípios debatidos na sociedade e aprovados nas instâncias pertinentes
à política externa brasileira, incluindo o tema da cooperação.
A FASE e seus parceiros na
África
A FASE é uma Organização
Não-Governamental brasileira que em seus 51 anos de atuação tem trabalhado
junto a movimentos sociais por direito à terra, Justiça Ambiental e Soberania
Alimentar e Nutricional.
Atualmente está em seis estados brasileiros, entre
eles o Mato Grosso, apoiando agricultores e suas organizações na construção e
acesso as políticas públicas e contra o avanço do agronegócio e problemas por
ele impostos, como o uso de agrotóxicos e transgênicos. Esta pesquisa foi
realizada em consulta e parceria permanente com a União Nacional dos Camponeses
(UNAC) e a Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM), entidades moçambicanas que
representam os camponeses.
Lançamento da revista
Cooperação e Investimentos do Brasil na África – O caso do ProSavana em
Moçambique
Onde: Maputo –
Moçambique
Quando: 8 de
agosto
Fonte:http://www.brasildefato.com.br/node/15084
02/08/2013
Foto: Estácio Valoi/CC
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