CÂMARA DE JOÃO PESSOA REPUDIA CHICO CÉSAR POR LETRA CRÍTICA A AOS APOIADORES DE BOLSONARO.

Músico tem histórico de canções com críticas sociais contundentes e recebeu apoio imediato de artistas da Paraíba

           

                       A canção "Bolsominions" incomodou os vereadores da capital paraibana – Foto

 

O cantor e compositor Chico César recebeu voto de repúdio da Câmara Municipal de João Pessoa por causa da letra da música ‘Bolsominions’. O requerimento partiu da vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), contumaz defensora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Eliza sugeriu a nota de repúdio devido ao trecho da letra: 'Bolsominions são demônios, saíram do culto para brincar de amigo oculto com Satã no condomínio". "Bolsominions" é a forma como algumas pessoas chamam os apoiadores do presidente.

Leia mais: O que significa ser antifascista e por que o bolsonarismo é o fascismo do século 21

A vereadora justificou que a canção pratica intolerância religiosa. "Nunca, jamais, vou me furtar das minhas prerrogativas, que eu seja descriminada, e termos nossos símbolos vilipendiadas por quem quer que seja", declarou na sessão.

O requerimento foi votado em bloco e teve aprovação unânime, em sessão remota, nesta quinta-feira (13). Como de costume, interrompida o tempo todo na tentativa de justificar o seu posicionamento, a única a se abster ao voto de repúdio foi a vereadora Sandra Marrocos (PT). 

Alguns vereadores(as) tentaram se justificar. O vereador Thiago Lucena (PRTB) afirmou que a letra é “de extremo mau gosto” mas não acha que é papel da Casa Legislativa repudiar um artista paraibano. O vereador Bispo José Luiz (Republicanos) afirmou que não se pode criticar o trabalho de um artista da terra com renome internacional por causa de uma letra “de péssimo gosto”.

Resistência / Músicas de protesto

Desde o início da carreira, Chico César é um compositor de posicionamento crítico sobre a realidade brasileira, as contradições do capital e contra o racismo. Sem dúvidas, após a posse de Bolsonaro, o artista vem criando músicas que contestam a sua política e a condução do país que, com ajuda do presidente, já levou mais de 100 mil pessoas à óbito pela covid-19.

A música 'Inumeráveis' (14/05), feita a partir de um poema de Bráulio Bessa, lamenta a banalização das mortes pelo presidente e seus seguidores: "Se números frios não tocam a gente / Espero que nomes possam". A música humaniza os - agora - mais de 100 mil mortos pela covid-19".

'Pedrada', do novo álbum “O Amor É Um Ato Revolucionário”, critica o neofascismo no Brasil: "Cães danados do fascismo / Babam e arreganham os dentes/ Sai do ovo a serpente / Fruto podre do cinismo. Com refrão: Mas nós temos a pedrada pra jogar / A bola incendiária está no ar / Fogo nos fascistas/ Fogo, Jah"

O disco ‘Estado de Poesia’ venceu a 29ª edição do Prêmio da Música Brasileira 2018 na categoria melhor álbum de “Pop / Rock / Reggae / Hiphop / Funk”. No álbum, a faixa 14, 'Reis do Agronégocio', com 11 minutos de duração, faz um raio-x dos abutres do agronegócio no país: “Ó donos do agrobiz, ó reis do agronegócio / Ó produtores de alimento com veneno / Vocês que aumentam todo ano sua posse / E que poluem cada palmo de terreno / E que possuem cada qual um latifúndio / E que destratam e destroem o ambiente / De cada mente de vocês olhei no fundo / E vi o quanto cada um, no fundo, mente”.

Leia mais: Águas cercadas: como o agronegócio e a mineração secam rios no Brasil

A música do voto de repúdio na Câmara de João Pessoa está disponível no Instagram do cantor: @oficialchicocesar/

Reações em rede

Coletivo Nossa Voz:

“O Coletivo Nossa Voz se solidariza com o cantor e compositor paraibano, Chico César, diante do voto de repúdio apresentado pela vereadora, Eliza Virgínia (PP), e aprovado nessa quinta (13) pela Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Para o Coletivo Nossa Voz, o que fere a fé cristã é o desdém de Bolsonaro diante de mais de 100 mil mortes de brasileiras e brasileiros por Covid-19 e a falta de gestão dessa crise sanitária. Defendemos a vida e a liberdade de expressão artística e cultural prevista na Constituição Federal”

Tárcio Teixeira:

“Essa desqualificada Câmara de Vereadores de João Pessoa, em especial as e os intolerantes, que não respeitam a liberdade cultural e o Estado Laico e usam nosso dinheiro, os recursos públicos, para aprovar repúdio contra outro grande, o Chico Cesar. 

@elaineoliveirax:

“Eu tenho vergonha de vocês @câmaramunicipaljp, alegações completamente tendenciosas e infundadas. Vão procurar o que fazer, bando de desocupados. @oficialchicocésar, te amo, continue forte e corajoso”

@joão.almy:

“A música de Chico César expressa os fatos políticos que estamos vivenciando nos últimos tempos, onde as vergonhas que pastavam distraídas se empoderam de discursos fascistas, de pedidos de fechamento do congresso nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), do negacionismo da ciência, na falta de empatia e solidariedade, no ataque aos direitos sociais, trabalhistas e civis, às mulheres, aos negros e negras, à juventude e aos LGBTQIA+.”

 

 

 

 

Fonte: Brasil de Fato | João Pessoa (PB) | 14 de Agosto de 2020

 Fonte: BdF Paraíba

Edição: Maria Franco e Rodrigo Chagas

 

A EXPERIÊNCIA DO EBOLA NA ÁFRICA E OS REAIS IMPACTOS DA PANDEMIA NA EDUCAÇÃO

 O Ebola já nos ensinou: tudo passa, mas os reflexos para o povo pobre não vão embora com tanta rapidez.

*Leonardo Paes Niero

  

 A passagem do ebola por África, para além de uma série de outras problemáticas, deixou seus jovens sem escola. Cenário pode se repetir no Brasil e na América Latina - Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Como ficariam Libéria, Guiné e Serra Leoa após passarem por uma epidemia de um vírus com 90% de letalidade?

Quem se lembra do ebola? Talvez algumas poucas lembranças nos sobrem na memória. Aquelas lembranças de um povo pobre, submetido a mais um dos desmandos do mundo. A epidemia do ebola teve início em 2014, principalmente na África Ocidental e foi responsável pela contaminação de mais de 28 mil pessoas e 11 mil mortes. O contágio, não se dá por vias aéreas, as pessoas infectam-se a partir do contato com secreções como urina, fezes, sangue ou saliva.

Fechem as fronteiras! Os países citados no início do texto têm um crescente de desemprego, violência, contágios e mortes. Mas talvez isso não fosse tão relevante para os donos do mundo. Mandaram meia dúzia de cestas básicas, com o título: ajuda humanitária.

Como estudar nesse cenário? Aliás, como viver?

África vive o drama de seu passado de exploração brutal da vida, dos minérios e até das almas. A passagem do ebola por África, para além de uma série de outras problemáticas, deixou seus jovens sem escola.

Os anos entre 2014 e 2016, com altas taxas de contaminação, foram catastróficos para a educação. Mais de cinco milhões de crianças e jovens ficaram sem suas escolas. Cresceram as agressões físicas e os abusos sexuais, principalmente entre as meninas e mulheres. São elas que mais ficaram de fora do retorno às aulas.

Serra Leoa, em plena pandemia, no ano de 2015, chega a implementar uma lei que não permitia meninas grávidas nas escolas. Essa lei só foi retirada no ano de 2020.

Como pensar o direito à educação, durante a pandemia da covid-19, sem tratarmos do direito ao isolamento social, à proteção do trabalho e à saúde? Como estudar em meio a situações desumanas, sem acesso aos direitos humanos básicos para viver?

Leia também: Continente africano tem mais de 600 mil casos e 13 mil mortes por covid-19

África e América Latina se olham através da distância de um oceano que as separa. Aqui temos seus filhos e filhas. Lá vivem da exploração europeia. Aqui, o imperialismo estadunidense não nos deixa em paz. Nossas trajetórias históricas são diferentes, mas nos unimos pela busca da soberania das nações e a construção de um mundo mais igualitário e em paz.

Para educadores e educadoras comprometidas com o futuro de nosso povo é necessário refletir sobre os efeitos do coronavírus em nosso país. Com as escolas fechadas e a ânsia desenfreada de nossos governantes pelo retorno às atividades escolares, nos colocaram garganta abaixo um sistema de aulas virtuais.

Quem está acompanhando as aulas? Secretarias Estaduais de Educação afirmam que 20% de crianças e jovens, aproximadamente, não estão acompanhando as aulas online.

Pelo diálogo com professores e professoras das redes públicas de educação e nossa experiência nesse período de ensino remoto durante à pandemia, é possível identificar a inveracidade dessa afirmação, a taxa é muito maior. Mesmo se verdadeira fosse, estaríamos falando de um número aproximado de 9,5 milhões de crianças, jovens e adultos.

O que a experiência do ebola na África tem a nos ensinar sobre as perspectivas e desafios da educação no Brasil?

A pesquisa “Juventudes e a pandemia do Coronavírus”, realizada pela Unesco com mais de 33 mil jovens no Brasil, revela que 70% desses jovens tiveram uma piora no estado emocional; 27% pararam de trabalhar; 28% pensaram em abandonar o ambiente escolar; e 91% acreditam que as relações humanas e a solidariedade serão mais valorizadas.

É preciso muito trabalho neste momento! É preciso solidariedade para que a educação continue sendo um direito, para que o estudo e o processo de escolarização seja uma perspectiva para as famílias de trabalhadores.

O fechamento das escolas e a privação da educação em África, fruto da necessidade de diminuição do contágio do ebola, trouxe um cenário de evasão escolar (com pouquíssimos estudos que trazem a perspectiva em números reais) e crescente de violência doméstica. Talvez essas sejam contradições importantes de serem refletidas para nosso momento e como faremos a defesa da educação brasileira.

O controle sanitário da pandemia colocará desafios para a educação do povo brasileiro. Não podemos enxergar a retomada das aulas e dos estudantes às escolas sem o trabalho dos movimentos populares, sindicatos, trabalhadoras e trabalhadores da educação.

O retorno às aulas não pode deixar ninguém de fora e deve ser condicionado à preservação da saúde e da vida do povo. O ebola já nos ensinou: tudo passa, mas os reflexos para o povo pobre não vão embora com tanta rapidez. E hoje é de grande centralidade nossa luta em defesa da escola pública, do direito à educação e à vida.

 

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/

Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 20 de Agosto de 2020

 * Leonardo Paes Niero é biólogo, doutorando em educação e coordenador da Rede de Cursinhos Populares Podemos+. Edição: Rodrigo Chagas

RACISMO ESTRUTURAL: ONDE FICA O DIREITO?

 

A ausência negra na prática da advocacia diz muito sobre a institucionalidade branca

Vera Lúcia Santana Araújo* 

As considerações aqui tecidas buscam estreitar as trocas com as forças negras da sociedade brasileira e abrir interlocuções com organizações pan-africanas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

“Uma história de vozes torturadas, línguas rompidas, idiomas impostos, discursos impedidos e dos muitos lugares que não podíamos entrar, tampouco permanecer para falar com nossas vozes”.

A provocação trazida é da Introdução de Grada Kilomba, psicanalista, escritora, artista interdisciplinar portuguesa, em sua obra Memórias da Plantação – episódios de racismo cotidiano, e, em curtíssima síntese, podemos asseverar que bem expressa a sólida base do racismo estrutural, processo sistêmico, construído e retroalimentado para conferir privilégios a certos e determinados estratos das gentes, promovendo artificial divisão humana.

É histórica a construção de hierarquias sociais através da instituição de critérios que atribuem distintas ocupações de lugares, espaços de falas e silêncios, sendo certo que os referenciais de raça e de gênero constituem pilares de desigualdades que perpassam séculos, povos, e aqui destacaremos a identidade racial para iniciar debate que se pretende profundo, fraterno e construtivo sobre o racismo estrutural no Brasil, e suas interfaces notadamente com o mundo jurídico.

É fato inconteste que a escravização negra, raiz da formação brasileira, dá o mote para a persistente desigualdade racial que orienta e conduz o conjunto das relações econômicas, sociais, culturais e institucionais do país.

O sistema jurídico tem papel fundamental nessa engrenagem por incidir de forma determinante nas modelagens, desde a estrutura escravista até os dias de hoje, de modo que o Direito figura também como instrumento de preservação das segmentações que afetam brutalmente o maior contingente populacional negro fora das terras ancestrais do Continente Africano.

Ante as bases escravagistas que tiveram a proteção legal até maio de 1888, a reorganização formal do trabalho no Brasil deveria ter contado com uma nova ordem jurídica efetiva, capaz de erguer as pilastras sobre as quais seriam constituídas relações econômicas a partir do trabalho “livre”, eufemismo para a exploração capitalista da força de trabalho e, para tanto, o Brasil teria que ter promovido um amplo leque de políticas de reparação econômica, de promoção da educação, dentre todas as medidas destinadas a prover a digna sustentação das famílias negras, em especial para acolhimento na rede pública de educação, que seguiu privativa de brancos e brancas.

Em um corte cronológico radical, chegamos a 1988, ano que marca a consolidação do rompimento de uma cruel ditadura militar, regime que colocou na clandestinidade as várias entidades e articulações negras, cujos eixos de mobilização expunham o racismo como cerne das desigualdades estruturais do Brasil.

No período, o artista, intelectual e ativista Abdias do Nascimento era pessoa representativa das insurgências negras da época, e Carlos Marighella o nome mais expressivo do campo de resistência.

A ordem constitucional do Estado Democrático de Direito erigido com a Carta Política de 88 trouxe acenos para nossa gente negra, diante da constitucionalização do direito à ancestralidade, com o tombamento cultural de documentos e sítios históricos, e mais, o reconhecimento das terras quilombolas como território coletivo das comunidades detentoras da posse e história negra libertária.

Do mesmo modo, a criminalização do preconceito racial manifesto em racismo está entre os sinais de que a cidadania nacional poderia ser extensiva, para todas e todos. E esta seria a função maior do Estado como gestor democrático da República Federativa do Brasil.

Ledo engano! O decantado princípio republicano segue sendo termo retórico das elites brancas em zigue-zague direita-esquerda. A República brasileira é impenetrável e as histórias individuais, de exceções, reafirmam a consistência do racismo estrutural que cerceia a população negra do acesso à cidadania e, no extremo, promove o genocídio reconhecido pelo Estado brasileiro, por meio de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Fica claro que o Estado inconstitucional não é acusação de forças periféricas, mas conclusão de acuradas investigações promovidas pelo Poder Legislativo. Os relatórios das CPIs expõem sem disfarces a necropolítica estatal, que angaria ampla legitimação social fomentada pelas grandes mídias.

Na esfera do Poder Judiciário importa destacar que o fazer cotidiano da magistratura nacional opera rigorosamente em desacordo com as letras da Constituição Federal, por meio de julgamentos seletivos em face das identidades raciais para absolver ou condenar, a menor ou a maior.

O racismo institucional é, assim, elevado à condição de braço forte na mantença da espessa estrutura racialmente desigual que permite ao país praticar políticas vexatórias de concentração de rendas e de violência estatal. É esse cotidiano que segrega, oprime, humilha, vilipendia o homem negro e violenta a mulher negra.

Sim, o distanciamento entre os preceitos consagrados na CF de 1988, em convenções, em tratados e outros ajustes internacionais abrigados pelo ordenamento jurídico brasileiro e a efetividade da atuação cotidiana do Sistema Nacional de Justiça, ancorado no aparato do Sistema de Segurança Pública, desnuda especialmente no âmbito das políticas de segurança e execução do direito penal o olhar único e dirigido para reafirmar modelos segmentados, excludentes e punitivos, com indisfarçado recorte de tom colonialista, de negação da existência individual e coletiva dos corpos negros desalojados da intrínseca humanidade que o racismo ofende, agride!

Aqui, por honestidade histórica, deve ser pontuado que o Supremo Tribunal Federal se notabilizou em julgados significativos, relevantes, em especial no tocante à declarada constitucionalidade da política de ações afirmativas de cotas raciais para ingresso em universidades e concursos públicos do país, como instrumentos indutores de promoção da inclusão racial na busca da igualdade; na garantia de ritos religiosos dos povos de santo, tema da maior importância para o combate à intolerância religiosa que chega a matar praticantes de religiões de matriz africana.

Noutra ponta de suporte à estratificação racial, as relações de trabalho no Brasil ainda ostentam as marcas das múltiplas torturas das senzalas e dos pelourinhos, quer pela indecente desigualdade da remuneração da força de trabalho, quer pela pura e simples barreira imposta ao ingresso de negros e negras em certos nichos. Nesse ponto, a exemplificação se volta à advocacia privada nacional.

O exercício da advocacia é atividade privativa de profissionais regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Por força de dispositivo constitucional, o advogado e a advogada são indispensáveis à administração da justiça.

No entanto, a ausência negra na prática da advocacia e na direção da entidade representativa da categoria dizem muito sobre a institucionalidade branca que rejeita a presença negra, como revelou mapeamento realizado pelo Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) em parceria com a Aliança Jurídica pela Equidade Racial, formada por escritórios com apoio do próprio Ceert e da FGV (Fundação Getúlio Vargas), demonstrando que a participação de negros e negras nos grandes escritórios de São Paulo não chega sequer a 1%.

A OAB Nacional, por sua vez, sequer identifica racialmente seus inscritos e inscritas, dificultando sobremaneira a formulação de medidas reparadoras e de inclusão.

As considerações aqui tecidas buscam estreitar as trocas com as forças negras da sociedade brasileira e abrir interlocuções com organizações pan-africanas. Esses podem ser passos firmes e decisivos sobre trilhas nunca dantes percorridas por setores sociais hegemônicos, brancos, inovando em experiências aptas a desmantelar muralhas inviabilizadoras da coexistência humana.

Debruçar sobre as disfunções operacionais do entrelaçamento do direito com a funcionalidade do racismo estrutural é tarefa inadiável das forças democráticas comprometidas com a redemocratização do Brasil, que em perspectiva não pode mais se servir do racismo para robustecer as iniquidades incompatíveis com marcos civilizatórios que até o capitalismo comporta.

*Vera Lúcia Santana Araújo, advogada, integrante fundadora da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), e ativista da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno

FONTE: https://www.brasildefato.com.br/ 

20 de Fevereiro de 2020

ÁFRICA: UM POEMA PARA VOCÊ

 

                       Trechos do cordel: África: Um Poema Para Você

Autores: Luiz Cláudio & Rodrigues Neto

I

Minha gente! Vamos ver

Pra não cometer engano,

É bom a gente saber

O valor do ser humano;

É preciso conhecer

O Continente Africano.

II

Esse imenso Continente

Também tem suas belezas,

Meditando, eu vejo em frente

Lutas, trabalhos e nobrezas,

Sem sair da minha mente

Tristezas, fome e pobreza.

III

Numa visão fraternal,

A África ganha atenção,

Tem sentido universal

Minha singela canção,

Pois, no contexto geral

É bonita esta nação.

A LUTA DE TEREZA DE BENGUELA E AS MULHERES DA RESISTÊNCIA

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher Negra, latino-americana e caribenha, recordemos Benguela.

Edilene Cenourinha

                       Tereza de Benguela                

"O Quilombo de Quariterê existiu de 1730 a 1795, e a liderança de Tereza de Benguela resistiu até 1770, quando foi presa e morta pelo Estado" – (Reprodução)

 

O dia 25 de Julho é a data de celebrar o dia nacional de Tereza Benguela e Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. Tereza de Benguela, ou “Rainha Tereza” como ficou conhecida em sua época, viveu no século XVIII no Vale do Guaporé, no Mato Grosso. Ela liderou o Quilombo de Quariterê, após a morte de seu companheiro, José Piolho, morto por soldados.

Dia da Mulher Negra Latino-americana: seis histórias atuais que representam esta luta

Segundo os registros históricos, ela comandou uma comunidade de três mil pessoas. Uniu negros, brancos e indígenas para defender o território onde viviam, resistindo bravamente à escravidão por mais de 20 anos. Ela comandou a estrutura política, econômica e administrativa da comunidade. A Rainha Tereza criou uma espécie de parlamento e reforçou a defesa do Quilombo com armas adquiridas a partir de trocas ou deixadas após conflitos.

O Quilombo de Quariterê existiu de 1730 a 1795, e a liderança de Tereza de Benguela resistiu até 1770, quando foi presa e morta pelo Estado. O mesmo Estado que mata e oprime as mulheres nos dias de hoje. Portanto, não podemos esquecer Tereza de Benguela, é preciso levantar sua bandeira de luta, nos revoltar contra esse Estado genocida e reivindicar sua história, que não é lembrada nos livros ou sequer é estudada nas escolas.

Patriarcado e racismo sustentam o capitalismo

Desde os primórdios da história, a humanidade foi sendo estruturada por outras relações de dominação, como racismo, o colonialismo e a opressão da sexualidade. Na América Latina, nossa história é marcada pelo colonialismo, e pelo racismo, que produzem, estruturam o capitalismo, e aprofundaram o patriarcado. O patriarcado, origem da opressão sobre as mulheres, é um sistema fundamentado na divisão sexual do trabalho e na propriedade privada, e é muito anterior ao capitalismo.

No modo de produção capitalista, o patriarcado, assim como o racismo, torna-se base de sustentação da ordem do capital, se ampliando a partir da exploração do trabalho e da vida das mulheres. O sistema capitalista, patriarcal e racista, atua em um sentido de totalidade, articulado no todo da realidade social.

:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::

As mulheres, ao longo da história, foram construindo formas de resistência e enfrentamento ao patriarcado e as lutas feministas nos dias de hoje foram forjadas a partir do legado de mulheres como Tereza de Benguela.

Os desafios colocados hoje não são poucos. As mulheres permanecem excluídas vastamente dos espaços em que se definem as normas e políticas que incidem diretamente sobre suas vidas. As mulheres negras e indígenas são aquelas sobre quem incidem mais diretamente os processos de precarização da vida. Mas nós interpelamos o Estado, denunciamos as violências sofridas e pressionamos para que nossos corpos e vozes estejam presentes nos espaços em que políticas de segurança e diretrizes econômicas se definem.

Vozes de Tereza de Benguela, e muitas outras, ecoam nas manifestações de movimentos feministas e de mulheres que são diversos, e que apontam caminhos em tempos de crise profunda do capital. Precisamos nos mobilizar na ofensiva contra esse modelo. O momento nos exige muita organização e a capacidade de nos articular para fazer lutas que possam alterar nossa vida cotidiana, para transformar a história.

Fonte: BdF Minas Gerais

Edição: Rodrigo Chagas e Antônia Sampai

 Fonte: www.brasildefato.com.br

Belo Horizonte | Brasil de Fato (MG) 28 de Julho de 2020