3ºANO SOCIOLOGIA 26//07/2021

 

GLOBALIZAÇÃO E POLITICA

 

 

1 - O CONCEITO DE GLOBALIZAÇÃO O sociólogo inglês Anthony Giddens definiu a globalização como “a intensificação de relações sociais mundiais que ligam localidades distantes de modo que acontecimentos locais são influenciados por eventos ocorridos a muitas milhas de distância, e vice-versa”. Isto é, com a globalização, cada vez mais coisas que ocorrem em um lugar do mundo influenciam de maneira importante outras partes do mundo; quanto mais intensa e abrangente for a globalização, mais integrado será o mundo, mais contato teremos com pessoas, produtos e ideias vindos de outras partes do planeta. A globalização ocorreu em vários momentos da história. A chegada dos europeus às Américas transformou profundamente o mundo todo. A história do Brasil é um exemplo de globalização, estruturada para servir ao mercado internacional. Nas últimas décadas do século XX, a globalização iniciou um processo de aceleração que continua até hoje. O comércio mundial se desenvolveu imensamente, e regiões com grandes populações (como a China e a Índia) passaram a participar intensamente dessa atividade. Muitos países reduziram os impostos sobre produtos importados, inclusive o Brasil, o que inundou o cotidiano do país com produtos fabricados em outros países, de alimentos a computadores. Mas a globalização vai muito além disso: alguns produtos são feitos de tal forma que fica difícil determinar sua “nacionalidade”: é perfeitamente possível que a roupa que você está usando agora tenha sido desenhada nos Estados Unidos e produzida na Ásia com matérias-primas da África.

É fácil perceber o lado positivo da globalização econômica: poder comprar produtos do mundo todo, por exemplo. Mas a globalização econômica também tem consequências perigosas: gera desigualdade entre países que participam diferentemente do processo. Por exemplo, a roupa que você veste, boa parte do dinheiro que você pagou por ela foi para a empresa dos Estados Unidos, que controla o processo, encomendando a matéria-prima e contratando os trabalhadores asiáticos (que ganham, em média, muito menos do que os norte-americanos). É assim que a globalização pode levar ao aumento das desigualdades entre países ricos e pobres. Nas últimas décadas, a economia de alguns países que eram muito pobres (China, Índia, Coreia do Sul, etc.) cresceu numa velocidade espantosa. Porém, não sabemos se os outros países pobres serão capazes de fazer o mesmo ou se ficarão cada vez mais para trás. Além disso, como cada vez mais os países dependem uns dos outros para comprar e para vender, uma crise localizada pode se espalhar e afetar dramaticamente países muito distantes. Em 2008, a crise nos EUA afetou o mundo todo, pois seu comércio compra boa parte do que se produz pelo mundo, inclusive do Brasil. Mesmo crises em países menos ricos, como o México ou a Rússia, nos anos 1990, afetaram a economia brasileira, pois geraram incertezas sobre o futuro da economia mundial. A globalização não é apenas econômica, ela atinge aspectos da religião, esportes, cultura. E boa parte dos fenômenos culturais globais é comercializada por empresas localizadas em países ricos.

 

 2 - A GOVERNANÇA GLOBAL Uma das características principais dos Estados modernos é que eles são vários: não há um Estado Global, um governo mundial. Isso significa que os diferentes Estados precisam negociar suas diferenças e se organizar para enfrentar problemas que afetem mais de um Estado. A governança global é o processo em que Estados diferentes, além de outros movimentos e instituições internacionais, negociam e criam instituições e regras globais para regulamentar as relações entre eles. Em certo sentido, o sistema internacional se parece com o “estado de natureza” descrito por Thomas Hobbes: embora em cada território haja uma autoridade reconhecida, não há uma autoridade reconhecida que subordine os diversos Estados. Não por acaso, Hobbes influenciou muitos autores que estudam as relações internacionais. Entretanto, ao mesmo tempo que os Estados não têm interesse em abdicar de sua soberania em favor de um governo mundial, também não têm interesse em uma “guerra de todos contra todos”. Por isso, embora não haja um governo mundial, os Estados desenvolveram algumas regras e instituições para garantir um mínimo de convivência pacífica. A formação dos Estados Nacionais produziu um sistema internacional que se baseia na competição entre os Estados e no reconhecimento da autoridade de cada Estado dentro de seu território. O sistema de Westfália ficou assim conhecido porque se considera que seus princípios foram reconhecidos pelo Tratado de Münster, assinado em 1648, que encerrou a Guerra dos Trinta Anos na Europa. Entre as características do sistema de Westfália, descrito pelo cientista político inglês David Held (1951-), destacamos as seguintes:

 1. O mundo consiste de Estados soberanos que não reconhecem uma autoridade maior do que eles.

 2. A cada Estado cabem as funções de fazer leis, aplicá-las e julgar disputas dentro de seu território.

 3. O direito internacional tem como objetivo garantir algumas regras mínimas de coexistência entre os Estados.

 4. As divergências entre os Estados serão resolvidas, na grande maioria das vezes, pela força.

5. A prioridade do sistema é colocar apenas um mínimo de restrições para a liberdade de cada Estado fazer o que quiser.

 

Esse sistema predominou por vários séculos e, em boa medida, ainda é vigente. Entretanto, o sofrimento e a destruição que as duas Guerras Mundiais do século XX causaram no mundo todo fizeram crescer a ideia de que alguma forma de coordenação entre os Estados precisava existir, para evitar que catástrofes como aquelas se repetissem. O advento das armas nucleares, em especial, criou uma situação inédita na História: a possibilidade real de que uma guerra entre os países mais poderosos do mundo exterminasse a espécie humana.

Diante desses desafios, ao fim da Segunda Guerra Mundial em 1945, teve origem uma nova maneira de pensar a governança global. O símbolo máximo dessa nova concepção foi a criação da ONU - Organização das Nações Unidas, cujo objetivo é servir de espaço onde os diferentes Estados podem tentar resolver suas diferenças pacificamente. As instâncias mais importantes da ONU são a Assembleia Geral, em que cada um dos seus mais de 190 países-membros tem direito a um voto, e o Conselho de Segurança, formado por um grupo de cinco membros permanentes (EUA, Inglaterra, França, Rússia e China) e um grupo de dez membros que se alternam. Nada pode ser aprovado sem a concordância unânime dos cinco membros permanentes.

 

Entre as características do sistema da ONU descritas por David Held, destacamos:

1. O mundo consiste em Estados soberanos que, entretanto, mantêm entre si relações próximas. Em alguns casos, indivíduos ou grupos podem ser reconhecidos como atores legítimos nas relações internacionais. Isso acontece, por exemplo, quando indivíduos ou grupos étnicos perseguidos em seus países apelam a tratados internacionais para defender seus direitos.

 

2. Povos oprimidos por impérios coloniais têm o direito de determinarem seus próprios destinos.

3. Há alguns valores que devem limitar a ação dos Estados. O uso da força em situações em que esses valores sejam escandalosamente violados não deve ser considerado legítimo. Por exemplo, o genocídio, isto é, o assassinato em massa dos membros de algum grupo étnico (como os nazistas fizeram com os judeus) é proibido em toda e qualquer situação.

 4. Há uma preocupação maior com o bem-estar dos indivíduos e um esforço para que os diferentes Estados tratem seus cidadãos de acordo com alguns padrões mínimos (por exemplo, não submetendo minorias étnicas a situações degradantes).

5. O objetivo do sistema é garantir a paz e o progresso dos valores e direitos fundamentais reconhecidos como válidos.

 

 A ONU tem diversos organismos e fundos que atuam em áreas específicas. Dois exemplos são a Organização Mundial de Saúde (OMS), fundamental no combate às epidemias globais, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que atua no apoio a políticas pela educação, alimentação e proteção de crianças.

 

Além da ONU, há outras organizações internacionais com importante atuação, como a OMC - Organização Mundial do Comércio, que tenta incentivar o livre-comércio entre os países; o Banco Mundial, que fornece empréstimos e consultoria para projetos de desenvolvimento: e diversas outras instituições que buscam regulamentar diferentes aspectos da vida internacional, dos padrões de segurança nas viagens aéreas até o funcionamento da internet.

 

 Seria equivocado dizer que a ONU substituiu o sistema de Westfália. Ela não têm o monopólio da violência legítima no mundo; nem mesmo tem um exército. Não é raro que grandes potências declarem guerra sem autorização da ONU, como ocorreu em 2003, quando os Estados Unidos invadiram o Iraque. E, nas grandes negociações internacionais, os Estados continuam sendo reconhecidos como principais representantes da população de cada território. Dessa forma, a maior parte da política internacional ainda é feita por acordos ou guerras entre Estados.

 

 Entretanto, também seria errado dizer que nada mudou. A ONU permanece como um fórum em que os problemas mundiais são debatidos. Além disso, a organização desempenha funções importantes, como na formação, envio e manutenção de forças de paz para atuar em áreas onde tenham ocorrido guerras civis.

 

 Se é verdade que a política internacional ainda é feita fundamentalmente pelos Estados, também é verdade que parte importante da política internacional hoje em dia consiste em tentar influenciar as organizações internacionais, ou utilizá-las para os objetivos de cada país. Assim, parte importante da luta econômica entre os Estados (relacionada, por exemplo, ao protecionismo econômico) se dá nas negociações da Organização Mundial do Comércio. Se a globalização continuar a se desenvolver, é provável que esse tipo de negociação se torne cada vez mais importante.

 

 

Há, enfim, uma última razão pela qual as organizações internacionais são importantes: elas são um espaço para que os diferentes países legitimem seu poder no cenário internacional. O especialista em relações internacionais norte- americano Joseph Nye Jr. (1937-) criou o conceito de poder suave para descrever a capacidade que os países têm de atrair aliados por meio de seus valores e de sua legitimidade. Por exemplo, muitos adversários dos Estados Unidos não apoiam a rede terrorista Al-Qaeda (que periodicamente realiza atentados contra alvos dos Estados Unidos e de seus aliados) por rejeitar os valores religiosos fundamentalistas que ela defende. Podemos dizer, portanto, que a Al-Qaeda tem um poder suave bastante limitado: muitas pessoas que poderiam se aliar a ela não o fazem porque não concordam com seus valores.

 

As Organizações Internacionais, por serem espaços em que os países discutem pacificamente suas diferenças, fortalecem a legitimidade dos que nelas atuam. Voltando ao exemplo da invasão do Iraque pelos Estados Unidos: embora esse fato mostre que a ONU não teve poder para impedir os Estados Unidos de invadir o Iraque, é significativo que, antes da invasão, os norte-americanos tenham tentado convencer os demais países-membros da organização de que a invasão seria justificável. É também importante notar que a decisão de invadir sem autorização da ONU diminuiu o poder suave norte-americano: cidadãos de diversos países aliados aos Estados Unidos não reconheceram a legitimidade da invasão e passaram a exigir que seus governos deixassem de apoiá-los.

 

  A GLOBALIZAÇÃO E O ESTADO

 

Alguns autores, como Jessica T. Mathews (1946-) e Zygmunt Bauman (1925-), consideram que a globalização diminui consideravelmente o poder dos diferentes Estados. Há duas maneiras principais pelas quais a globalização pode enfraquecer o Estado moderno.

 

Em primeiro lugar, como vimos, porque os problemas globais não podem ser resolvidos por nenhum Estado sozinho. Nem mesmo os Estados Unidos podem, por exemplo, invadir a China e obrigar todos os chineses a parar de usar automóveis para resolver os problemas ambientais do mundo. Menos provável ainda é que algum outro país consiga invadir os Estados Unidos para fazer a mesma coisa.

Assim, os Estados precisam se organizar entre si para lidar com problemas globais como os que vimos até aqui. Em algum grau, a constituição das organizações internacionais leva a uma perda de soberania dos diferentes Estados. Como seria de esperar, os Estados preferem ceder o mínimo possível de suas soberanias às organizações internacionais, até porque não têm garantias de que os demais vão fazer o mesmo. Essa é a principal razão para a fraqueza de diversas organizações internacionais. Porém, mesmo que as organizações internacionais sejam substituídas, por exemplo, por acordos isolados entre os países, esses acordos se tornarão cada vez mais comuns, o que, novamente, levará cada Estado a ceder um pouco (ou muito, dependendo de sua força) em cada negociação.

 

 Há, entretanto, uma segunda maneira, bem mais visível, pela qual a globalização afeta os Estados: a globalização diminui a liberdade para o Estado regular a economia de seu território. Nesse processo, as empresas multinacionais ganharam muito mais liberdade para escolher em que países querem investir. Muitas dessas empresas se fortaleceram tanto que hoje têm orçamentos maiores do que o de vários países.

 

 

 Falamos anteriormente de fabricantes de roupas que produzem em países asiáticos. Eles adotaram essa estratégia porque nesses países os salários são muito baixos (inclusive se comparados aos do Brasil) e os trabalhadores têm bem menos direitos. Assim, se o governo do Brasil, por exemplo, quiser aumentar muito os salários, precisa saber que corre o risco de que algumas empresas se mudem para países onde os salários são mais baixos. Em última análise, os eleitores brasileiros ficam menos livres para eleger um governo que proponha aumentar muito os salários. Eles ainda podem fazê-lo, mas deveriam saber que sua escolha traz o risco de que o investimento estrangeiro no Brasil diminua e, portanto, de que o desemprego cresça.

 

 Para fornecer aos cidadãos boas escolas públicas, hospitais públicos, uma polícia eficiente, entre outros serviços, o Estado precisa de dinheiro. Esse dinheiro vem dos impostos cobrados dos cidadãos e das empresas que atuam em seu território. Mas, como você deve imaginar, as empresas preferem investir onde pagam menos impostos e assim terem uma parcela maior de seu lucro. Se o governo da Argentina, por exemplo, quiser oferecer políticas sociais mais generosas e precisar aumentar muito os impostos, algumas empresas podem preferir investir em outro país. Em última análise, os eleitores argentinos ficam menos livres para escolher um governo que queira oferecer políticas sociais mais generosas. Ainda podem fazê-lo, mas precisam saber que sua escolha terá riscos.

 

Assim, surge o risco real de que, com a globalização, diminua a possibilidade de escolha democrática. Como disse o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, o Estado passa a ter dois papéis econômicos: evitar medidas que mexam demais com a economia e ajudar as pessoas que venham a sofrer as piores consequências da globalização (como o desemprego causado pela concorrência de produtos importados).

 

O economista turco Dani Rodrik (1957-) criou uma fórmula para explicar o desafio da globalização que, embora simplificada, é útil para nos fazer pensar. A fórmula diz o seguinte:

 

 1. Se quisermos ter perfeita globalização e perfeita democracia, precisaremos sacrificar a soberania nacional. Isto é, os Estados teriam de abdicar de seu poder em benefício de um Estado mundial democrático. Não há nenhuma possibilidade realista de que isso aconteça nos próximos anos, mas, mesmo que houvesse, muita gente ainda preferiria preservar a soberania nacional de seus países.

 2. Se quisermos ter perfeita globalização e perfeita soberania nacional, teremos de sacrificar a democracia. O Estado teria de atuar principalmente para manter as empresas multinacionais satisfeitas, garantindo impostos baixos, poucos direitos trabalhistas, poucas regulamentações ambientais, etc. É extremamente improvável que os cidadãos concordem com isso, o que, cedo ou tarde, acabaria levando ao fim da democracia.

 

 3. Por fim, se quisermos ter perfeita democracia e perfeita soberania nacional, precisaremos sacrificar a globalização. Isto é, cada país cuidaria de sua economia, e os eleitores escolheriam o governo que bem entendessem, mas estaríamos dispensando o grande potencial da globalização para promover crescimento econômico, maior intercâmbio entre os povos, entre outros benefícios. Rodrik chamou esse problema de “trilema”, isto é, uma escolha de no máximo duas entre três coisas. Em outras palavras, nunca vai ser possível obter o máximo dos três elementos: sempre precisaremos sacrificar um pouco de um deles se quisermos ter um pouco mais dos outros dois.

  MOVIMENTOS SOCIAIS GLOBAIS

 

 Como vimos, há uma série de problemas decorrentes da globalização que não podem ser enfrentados apenas dentro de cada país. Portanto, não se pode esperar que eles sejam resolvidos apenas pela ação dos partidos e movimentos sociais que atuam nacionalmente. Por esse motivo, nas últimas décadas, aumentou muito o número de organizações não governamentais (ONGs) internacionais. Além das ONGs que atuam em mais de um país, há também grupos políticos e religiosos que atuam globalmente.

 

 Organismos semelhantes às ONGs internacionais já existem há muito tempo. Por exemplo, na luta contra a escravidão na América (inclusive no Brasil), as associações abolicionistas europeias desempenharam um importante papel. Algumas delas tiveram origem em grupos religiosos, o que faz sentido: várias religiões existem em mais de um país, e o contato entre fiéis da mesma religião em diferentes partes do mundo deve ter ajudado na organização das primeiras associações internacionais.

 

O número de ONGs internacionais aumentou muito durante o século XX, paralelamente ao progresso da globalização. Segundo o estudo de David Held e Anthony McGrew (1954-), em 1909 havia 176 ONGs internacionais; em 1990, já havia 5 500. Destaque para ade defesa do meio ambiente: Greenpeace e WWF. E por que as ONGs ambientais são tão importantes? É que o meio ambiente não reconhece as fronteiras entre os países. Quando o Brasil polui o oceano Atlântico, as correntes marítimas levam essa poluição para o litoral de vários outros países. Quando EUA ou China emitem gases poluentes na atmosfera, as mudanças climáticas causadas pela poluição afetarão todo o mundo. O meio ambiente talvez seja a questão mais obviamente global que existe. É interessante notar que embora atuem em diversos países, os “Partidos Verdes” (que defendem a ecologia) às vezes influem menos que as ONGs ambientais com atuação global.

 

 

Também há ONGs de destaque em outras áreas, como no combate à pobreza: (OXFAM, CARE), no provimento de auxílio médico em áreas carentes ou afetadas por guerras (Médicos Sem Fronteiras) e na defesa dos direitos humanos (Anistia Internacional), etc.

 

Também são cada vez mais comuns os protestos políticos de caráter global. Com o desenvolvimento de meios de comunicação cada vez mais rápidos (em especial a internet), o contato entre pessoas de diferentes lugares do mundo que pensam de modo parecido tornou-se mais fácil. Exemplo disso é a articulação de grupos que se opõem a características da sociedade capitalista global no chamado “movimento antiglobalização”, o que talvez não seja um nome apropriado: vários desses movimentos criticam apenas a forma como a globalização foi feita até agora, e entre eles há grupos mais e menos radicais. Alguns militantes preferem que seus movimentos sejam chamados de “alterglobalistas”, isto é, defensores de outro tipo de globalização, uma globalização alternativa.

 

Esses movimentos ganharam notoriedade por ocasião dos protestos contra uma reunião da OMC realizada em Seattle, EUA, em 1999. Houve um grande conflito entre policiais e manifestantes, que incluíam: ONGs, sindicatos, outros movimentos sociais, socialistas e anarquistas.

 

Os movimentos de protesto global reapareceram com força depois da crise global de 2008, com a emergência do movimento “Ocupe Wall Street”. Wall Street é o distrito de Nova York que concentra muitas instituições financeiras, a Bolsa de Valores. Esse movimento responsabiliza a política econômica neoliberal ou globalização pela crise de 2008. Outros movimentos surgiram principalmente em países fortemente afetados por essa crise, como o dos “indignados” na Espanha.

 

Todos esses movimentos ainda estão dando seus primeiros passos. A globalização ainda é um fenômeno recente, e não sabemos como será organizada a política global caso ela continue se desenvolvendo. Entretanto, é importante prestar atenção nos primeiros sinais de que começa a surgir uma política que atua através das fronteiras dos Estados.

 

 

O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO

 

A globalização apresenta para o Brasil desafios bastante difíceis. Com base na discussão dos itens anteriores, podemos destacar três tipos principais de desafios:

 

1.   O Brasil precisa lidar com a realidade de que seu governo tem menos controle sobre a economia do que já teve. O país tem, ainda, as dificuldades adicionais características de países de desenvolvimento médio, analisadas pelo pesquisador norte-americano Geoffrey Garrett (1958-). Os países mais pobres podem lucrar com a globalização oferecendo mão de obra barata, como fazem China e Índia. Os países mais ricos, aproveitariam seu potencial de criação tecnológica, população com qualificação educacional e suas instituições sólidas (sistema legal ágil e transparente, baixa corrupção, leis que incentivam a atividade econômica, boas políticas sociais). No Brasil os salários são mais altos do na China, mas a capacitação tecnológica e educacional é menor do que a da Alemanha. Assim, como podemos nos adaptar à globalização? Supondo que ninguém defenda que nos tornemos mais pobres ou que tenhamos menos direitos para poder competir com a China, fica claro que a globalização aumenta a pressão para que tenhamos as qualificações educacionais, tecnológicas e institucionais necessárias para competir com os países desenvolvidos. Embora nas últimas décadas o Brasil tenha feito alguns avanços importantes nesse sentido, ainda estamos longe de alcançar esses objetivos.

 

2. O Brasil quer participar da governança global, lutando para ser um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Com países como Alemanha, Japão e Índia, o Brasil tem pleiteado que o conselho seja reformado. Atualmente, o Brasil lidera as forças de paz da ONU que atuam desde 2004 no Haiti, país que passou por diversas crises políticas nas últimas décadas. O Brasil também procura reforçar as instituições internacionais em nossa vizinhança, em especial com a criação do Mercosul - Mercado Comum do Sul, que pretende integrar cada vez mais as economias dos países da América do Sul. Até 2012, seus membros permanentes eram o Brasil, a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e a Venezuela; diversos outros países do continente são membros associados. O Brasil também assumiu uma posição importante na negociação dos tratados comerciais na Organização Mundial do Comércio, associando-se a outros países em desenvolvimento para pressionar os países desenvolvidos a reduzirem as medidas protecionistas. No entanto, essas negociações não produziram resultados importantes nos últimos anos. Soldados brasileiros participam das forças de paz da ONU no Haiti em junho de 2006. Os capacetes azuis são o símbolo dos soldados que estão sob  orientação da ONU. A intervenção da ONU no Haiti se deu em função de conflitos políticos graves que ameaçavam a estabilidade do país. Ao assumir responsabilidades como essa, o Brasil espera aumentar sua credibilidade para atuar na governança global.

 3. É importante notar que devido aos imensos recursos naturais que possui, o Brasil é palco de lutas globais pela preservação do meio ambiente. Isso constantemente cria tensões entre os grupos defensores da preservação ambiental (ONGs internacionais e nacionais, grupos indígenas e outros setores da população brasileira) e interesses econômicos nacionais (latifundiários, garimpeiros, empresas mineradoras, etc.). A grande importância global da agricultura brasileira também põe o país em evidência, na discussão sobre a produção de alimentos transgênicos. Parte significativa da luta política brasileira atual pode ser entendida como tentativas de enfrentar esses desafios. Isso é mais óbvio no debate sobre economia, em que os diferentes partidos apresentam vários projetos visando tirar o Brasil da condição de fornecedor de mão de obra barata. Boa parte dos debates políticos brasileiros se refere a medidas que podem ser tomadas para desenvolver a indústria, reduzir obstáculos ao crescimento econômico e, principalmente, fazer isso ao mesmo tempo em que se enfrentam dois problemas históricos: a pobreza e a desigualdade. A questão é difícil porque, como em todo problema político importante, nem sempre é possível atingir todos os objetivos ao mesmo tempo: às vezes é necessário sacrificar o crescimento em nome do combate à pobreza; às vezes é o contrário. Cabe à população, por meio do voto, decidir qual a melhor opção em cada momento. Também cresce no cenário brasileiro a preocupação com o meio ambiente. Um dos debates mais importantes do país no momento é justamente sobre como aproveitar o potencial econômico brasileiro sem degradar o meio ambiente. Não há consenso sobre como fazer isso da melhor forma, e é provável que, novamente, seja necessário sacrificar diferentes objetivos em diferentes momentos: às vezes será necessário sacrificar o crescimento ou meio ambiente? Novamente, caberá aos eleitores saberem quando fazer o quê.

 

 

 

 

 

PRATICANDO

 

 

1. Qual o conceito de globalização para Anthony Gilddens?

2.    Por que, entre os movimentos sociais globais, os movimentos ambientalistas estão entre os mais influentes? Explique

3.   Por que podemos dizer que a globalização é um desafio especialmente difícil para o Brasil por ser um país de desenvolvimento médio? Explique