AULA 2º ANO HISTÓRIA 09/06/2021

Colonização do Brasil

A colonização portuguesa no Brasil se efetivou a partir da exploração, povoamento, extermínio e conquista dos povos indígenas (povoadores) e das novas terras.

Sempre que ouvimos falar da colonização portuguesa na América, lembramos logo da colonização do Brasil. Será que o Brasil foi realmente descoberto pelos portugueses? Ou o processo de colonização portuguesa foi uma conquista?

A colonização portuguesa no Brasil teve como principais características: civilizar, exterminar, explorar, povoar, conquistar e dominar. Sabemos que os termos civilizar, explorar, exterminar, conquistar e dominar estão diretamente ligados às relações de poder de uma determinada civilização sobre outra, ou seja, os portugueses submetendo ao domínio e conquista os indígenas. Já os termos explorar, povoar remete-se à exploração e povoamento do novo território (América).

A partir de então, já sabemos de uma coisa, que o Brasil não foi descoberto pelos portugueses, pois afirmando isto, estaremos negligenciando a história dos indígenas (povoadores) que viviam há muito tempo neste território antes da chegada dos europeus.

Portanto, o processo de colonização portuguesa no Brasil teve um caráter semelhante a outras colonizações europeias, como, por exemplo, a espanhola: a conquista e o extermínio dos indígenas. Sendo assim, ressaltamos que o Brasil foi conquistado e não descoberto. 

A Coroa portuguesa, quando empreendeu o financiamento das navegações marítimas portuguesas no século XV, tinha como principal objetivo a expansão comercial e a busca de produtos para comercializar na Europa (obtenção do lucro), mas não podemos negligenciar outros motivos não menos importantes como a expansão do cristianismo (Catolicismo), o caráter aventureiro das navegações, a tentativa de superar os perigos do mar (perigos reais e imaginários) e a expansão territorial portuguesa (territórios além-mar).

No ano de 1500, os primeiros portugueses chegaram ao chamado “Novo Mundo” (América), e com eles o navegador Pedro Álvares Cabral desembarcou no litoral do novo território. Logo, os primeiros europeus tomaram posse das terras e tiveram os primeiros contatos com os indígenas denominados pelos portugueses de “selvagens”.

Alguns historiadores chamaram o primeiro contato entre portugueses e indígenas de “encontro de culturas”, mas percebemos com o início do processo de colonização portuguesa um “desencontro de culturas”, começando então o extermínio dos indígenas tanto por meio dos conflitos entre os portugueses quanto pelas doenças trazidas pelos europeus, como a gripe e a sífilis.

 

Entre 1500 a 1530, os portugueses efetivaram poucos empreendimentos no novo território conquistado, algumas expedições chegaram, como a de 1501, chefiada por Gaspar de Lemos e a expedição de Gonçalo Coelho de 1503, as principais realizações dessas expedições foram: nomear algumas localidades no litoral, confirmar a existência do pau-brasil e construir algumas feitorias.

Em 1516, Dom Manuel I, rei de Portugal, enviou navios ao novo território para efetivar o povoamento e a exploração, instalaram-se em Porto Seguro, mas rapidamente foram expulsos pelos indígenas. Até o ano de 1530, a ocupação portuguesa ainda era bastante tímida, somente no ano de 1531, o monarca português Dom João III enviou Martin Afonso de Souza ao Brasil nomeado capitão-mor da esquadra e das terras coloniais, visando efetivar a exploração mineral e vegetal da região e a distribuição das sesmarias (lotes de terras).

No litoral do atual estado de São Paulo, Martin Afonso de Souza fundou no ano de 1532 os primeiros povoados do Brasil, as Vilas de São Vicente e Piratininga (atual cidade de São Paulo). No litoral paulista, o capitão-mor logo desenvolveu o plantio da cana-de-açúcar; os portugueses tiveram o contato com a cultura da cana-de-açúcar no período das cruzadas na Idade Média. 

As primeiras experiências portuguesas de plantio e cultivo da cana-de-açúcar e o processamento do açúcar nos engenhos aconteceram primeiramente na Ilha da Madeira (situada no Oceano Atlântico, a 978 km a sudoeste de Lisboa, próximo ao litoral africano).

Em razão da grande procura e do alto valor agregado a este produto na Europa, os portugueses levaram a cultura da cana-de-açúcar para o Brasil (em virtude da grande quantidade de terras, da fácil adaptação ao clima brasileiro e das novas técnicas de cultivo), desenvolvendo os primeiros engenhos no litoral paulista e no litoral do nordeste (atual estado de Pernambuco), a produção do açúcar se tornou um negócio rentável.

Para desenvolver a produção do açúcar, os portugueses utilizaram nos engenhos a mão de obra escrava, os primeiros a serem escravizados foram os indígenas, posteriormente foi utilizada a mão de obra escrava africana, o tráfico negreiro neste período se tornou um atrativo empreendimento juntamente com os engenhos de açúcar.

 

 

Pau-brasil

O pau-brasil foi o primeiro item explorado pelos portugueses com base no seu valor mercantil. Para isso, instalaram feitorias e contrataram o trabalho dos indígenas.

O pau-brasil é muito conhecido, porque sua exploração foi à primeira atividade econômica exercida pelos portugueses na América Portuguesa durante o século XVI. A exploração do pau-brasil foi muito intensa, principalmente em uma fase conhecida como Período Pré-colonial, que se estendeu até meados da década de 1530. A exploração da madeira ocorria por meio do escambo com os indígenas.

 

Características

 

O pau-brasil é uma árvore típica da Mata Atlântica (Paubrasilia echinata) e que no século XVI era conhecida pelos índios tupis de ibirapitanga. É uma árvore que pode alcançar até 15 metros e possui galhos com espinhos.

A árvore ganhou importância para os portugueses por conta da sua madeira, que poderia ser utilizada na construção de inúmeros objetos (como móveis e caixas), mas, principalmente, porque a resina da madeira era utilizada para produzir corante utilizado para tingir tecidos.

Os historiadores apontam que na Europa medieval já se conhecia uma árvore semelhante ao pau-brasil. Essa, porém, era originária da Ásia, e é conhecida como Biancaea sappan. Os registros apontam que a madeira e o corante dessa árvore eram conhecidos por nomes como “brecilis” e “brezil”. Esse corante era utilizado para tingir tecidos na Europa, e esse nome circulava em diversas partes do continente, já nos séculos XII e XIII.

Com a chegada dos portugueses ao Brasil, a árvore foi enxergada como mercadoria potencial para ser revendida na Europa e, assim, sua exploração foi logo iniciada. A primeira pessoa que recebeu o direito de explorar o pau-brasil, segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, foi Fernão de Loronha, em 1501.

Fernão de Loronha (ou Noronha) ganhou direito de exploração do território, em 1501, e, logo depois, recebeu a ilha de São João (atual Fernando de Noronha) como capitania. Fernão de Loronha, então, obteve o direito de explorar o pau-brasil e, por isso, foi proibido de importar a variedade asiática da árvore brasileira.

Em 1511, aconteceu a primeira exportação de pau-brasil para Portugal, quando 5 mil toras da árvore foram levadas para Portugal no navio chamado Bretoa. Nesse mesmo ano, o arrendamento dado a Fernão de Loronha teve fim e foi transferido para Jorge Lopes Bixorda, e, a partir de 1513, todo interessado a explorar o pau-brasil poderia fazê-lo, desde que pagasse os impostos devidos à Coroa (20%).

 

Origem do nome

O nome do pau-brasil é alvo de muita especulação e de debate entre os historiadores. O consenso atualmente é que o termo “brasil” fazia referência à resina encontrada na madeira que possui tom avermelhado. As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling sugerem que o termo “brasil” e todas as suas variações são oriundas do termo latino “brasilia”, que significava “cor de brasa” ou “vermelho”|.

Com o tempo, o nome utilizado para se referir à madeira e ao corante foi sendo utilizado para nomear a nova terra. Isso aconteceu a partir de 1512, quando a mercadoria chegou ao mercado europeu. A nomenclatura da América Portuguesa foi algo que variou bastante durante os primeiros anos da presença portuguesa.

A América Portuguesa foi chamada de diversos nomes como Ilha de Vera Cruz, Terra dos Papagaios, Terra de Santa Cruz e Brasil, por exemplo. A questão do nome do Brasil gerou certa polêmica, uma vez que alguns portugueses não aceitaram bem a substituição do nome como Pero Magalhães de Gandavo.

Esse cronista publicou, em 1576, um livro chamado “História da Província de Santa Cruz”, no qual relatava diversas coisas referentes à América Portuguesa e em certo trecho de seu relato defendia o retorno do nome “Terra de Santa Cruz” por questões religiosas.

Outra questão importante a respeito da nomenclatura do pau-brasil é que, até mesmo no tupi, o nome utilizado pelos nativos para se referir à árvore fazia menção à cor presente na madeira. O termo “ibirapitanga” significa “árvore vermelha”.

 

Contexto histórico

 

A exploração do pau-brasil, durante o século XVI, estava inserida no contexto da chegada dos portugueses na América. A chegada dos portugueses ao Brasil foi em 22 de abril de 1500, quando a expedição de Pedro Álvares Cabral avistou o Monte Pascoal, na atual região de Porto Seguro, no estado da Bahia.

 

A chegada dos portugueses ao Brasil deu início ao processo de exploração das terras. Esse processo só se tornou um processo colonizatório na década de 1530, quando foi implantado o sistema de capitanias  hereditárias.  Antes da implantação do sistema de capitanias, a presença dos portugueses era exclusivamente litorânea por meio de feitorias.

 

Como era a feita a exploração do pau-brasil?

 

A exploração do pau-brasil pelos portugueses era acompanhada pelas feitorias construídas pelos portugueses em locais litorâneos da América Portuguesa. As principais feitorias construídas pelos portugueses, nesse primeiro momento de sua presença na América, foram às feitorias localizadas no Cabo Frio, Porto Seguro e Igarassu (Pernambuco).

 

As feitorias portuguesas eram basicamente locais nos quais os portugueses armazenavam toda a madeira extraída. As feitorias eram cercadas por uma paliçada de madeira que os resguardava de possíveis ataques de povos indígenas hostis e de estrangeiros que, nesse caso, eram os franceses os grandes concorrentes dos portugueses na exploração do pau-brasil.

 

O funcionamento das feitorias, em grande parte, foi resultado do registro feito durante a chegada da embarcação Bretoa, que esteve na América Portuguesa, em 1511, como citamos anteriormente. Nessas feitorias, os portugueses contratavam o trabalho dos indígenas para que eles realizassem o trabalho de derrubada das árvores.

Isso porque as árvores de pau-brasil não ficavam amontoadas umas próximas às outras, mas eram espalhadas pela floresta e, assim, o conhecimento do território pelos indígenas os possibilitava localizar as árvores com mais facilidade. A relação de trabalho era pelo escambo. Os índios extraíam e levavam as toras para as feitorias, e os portugueses retribuíam pagando-lhes com facas, canivetes, espelhos e outros objetos do tipo.

A necessidade de construção das feitorias foi explicada pelo historiador Jorge Couto que afirmou que as feitorias foram construídas, porque na expedição de Gonçalo Coelho pela costa brasileira, em 1501-1502, os portugueses perceberam que o trabalho de extração da madeira enquanto as naus estavam ancoradas no litoral brasileiro era muito caro e, por isso, foi proposta a construção de feitorias que armazenariam a madeira extraída para que, de tempos em tempos, uma nau viesse recolher as toras.

 

As boas relações com os indígenas eram uma condição essencial para o sucesso da feitoria, uma vez que era por meio do trabalho deles que a extração da madeira era realizada. A fortificação da feitoria ou sua construção próxima a um forte era também essencial, pois garantia a segurança dessa feitoria.

Isso porque, além dos povos indígenas hostis, os portugueses lidavam com os franceses que, nos primeiros anos do século XVI, invadiram as terras portuguesas (segundo o Tratado de Tordesilhas) para negociar com os indígenas e contrabandear pau-brasil para a Europa. Um exemplo foi à expedição de Paulmier de Gonneville que veio para cá em 1503 para tentar explorar o pau-brasil.

 

A crescente presença francesa na costa brasileira forçou Portugal a investir no desenvolvimento de expedições que tinham como função monitorar a costa brasileira. Essas expedições, caso avistassem embarcações francesas, tinham autorização para abrir fogo. Os franceses, inclusive, tentaram estabelecer-se no Brasil, primeiro no Rio de Janeiro e depois no Maranhão.

 

Consequências da exploração

 

A exploração do pau-brasil foi o meio pelo qual os portugueses instalaram-se no Brasil. Por meio dela, instalaram feitorias e fortes na costa brasileira e estabeleceram relações amigáveis com certos povos indígenas.

Essa atividade, porém, aconteceu em proporção tão intensa que foi responsável pela quase extinção do pau-brasil, já que milhões de árvores foram derrubadas. A extração da madeira seguiu sendo realizada até meados do século XIX, e a recuperação da quantidade de árvores na natureza somente aconteceu na segunda metade do século XX.

 

O que foram as capitanias hereditárias?

O que foram as capitanias hereditárias? Instaladas no Brasil durante a década de 1530, elas dividiram a colônia portuguesa em quinze lotes de terra.

As capitanias hereditárias foram criadas pelos portugueses e implantadas no Brasil em 1535. Consistiam basicamente na divisão do território português (estipulada pelo Tratado de Tordesilhas) em 15 faixas de terra, que seriam entregues a portugueses responsáveis pelo povoamento da capitania, além do seu desenvolvimento econômico. Esse modelo das capitanias foi utilizado pelos portugueses em algumas de suas ilhas atlânticas (Açores e Cabo Verde) e, como havia tido sucesso lá, os portugueses optaram por implantá-lo no Brasil.

O mapa tradicional das capitanias mostra quinze lotes de terra paralelos de norte a sul do Brasil do século XVI. No entanto, novos estudos sugeriram uma alteração na forma como se imaginava a divisão dos territórios da capitania.

 

Como havia sido realizada a colonização do Brasil antes das capitanias?

Antes de implantar as capitanias hereditárias, os portugueses não deram muita atenção ao Brasil. A chegada de Pedro Álvares Cabral em 1500 não havia causado tanto entusiasmo como quando os portugueses chegaram à Índia pela primeira vez, por exemplo .

 

Nas primeiras décadas do século XVI, a prioridade dos portugueses era manter de maneira ativa o comércio de especiarias obtidas na Índia. As especiarias (em geral, condimentos, perfumes e tecidos finos) eram mercadorias de luxo na Europa, portanto, bastante lucrativas.

 

A alta nobreza e a Coroa portuguesa davam bastante prioridade a esse comércio. Por essa razão, a exploração do Brasil foi colocada em segundo plano.

No período de 1500 a 1535, Portugal optou por implantar no Brasil o mesmo sistema que havia instalado em regiões do litoral africano: o sistema de feitorias. Elas eram basicamente entrepostos comerciais onde os portugueses concentravam as mercadorias de determinada região.

 

No caso do Brasil, a mercadoria de importância nesse período era o pau-brasil, obtido pela cooptação do trabalho dos indígenas. Além disso, as feitorias eram importantes porque concentravam construções fortificadas, que garantiam a defesa dos territórios portugueses de invasores.

 

Por que os portugueses instalaram as capitanias hereditárias?

 

Os portugueses instalaram as capitanias hereditárias no Brasil porque o comércio de especiarias na Índia estava em declínio e os territórios portugueses eram constantemente invadidos pelos franceses. A ameaça de perder os territórios levou os portugueses a criar o sistema de capitanias e a incentivar o povoamento do Brasil por portugueses. Além disso, a instalação das capitanias permitiria aos portugueses fazer uma exploração do território e, assim, localizar os metais preciosos que tanto buscavam.

Quem eram os responsáveis pelas capitanias?

 

A administração das capitanias hereditárias foi entregue a terceiros, os chamados capitães-donatários. Os donatários, em geral, eram formados por membros da pequena nobreza, da burocracia portuguesa e comerciantes. Porém, todos possuíam algum tipo de ligação com a Coroa, o que lhes possibilitou o benefício da nomeação.

 

Os donatários receberam a terra a partir da Carta de doação. Apesar disso, os donatários não eram donos da terra, ou seja, a terra ainda pertencia ao rei de Portugal. Uma vez possuidores da capitania, os donatários concentravam todo o poder administrativo e jurídico. Cabia a eles a função de desenvolver economicamente sua capitania, atrair moradores, distribuir as terras (chamadas de sesmarias), aplicar a lei, desenvolver fortificações para lutar contra indígenas e estrangeiros etc.

 

O sistema de capitanias hereditárias deu certo?

 

Em tese, não. As dificuldades administrativas prejudicaram bastante o desenvolvimento das capitanias, pois, muitas vezes, era necessária a ajuda de Portugal, e a viagem era longa e demorada. Além disso, os donatários esbarraram em outras dificuldades, como a falta de recursos, a inexperiência administrativa e os conflitos com os indígenas.

Das quinze capitanias existentes, somente duas prosperaram rapidamente: São Vicente e Pernambuco. Ambas se basearam no desenvolvimento da produção do açúcar a partir do cultivo da cana-de-açúcar e assumiram posturas mais conciliadores com os indígenas (ou determinado grupo de indígenas). A divisão territorial e o poder dos donatários permaneceram até meados do século XVIII, mas Portugal criou um novo governo, mais centralizado. Esse governo foi chamado de Governo-geral e começou a funcionar a partir de 1548.

 

ATIVIDADE PROPOSTA

1.      “A colonização portuguesa no Brasil se efetivou a partir da exploração, povoamento, extermínio e conquista dos povos indígenas (povoadores) e das novas terras”.

 

      A afirmação acima pode ser considerada:

 

                  (     ) Verdadeira                   (         ) Falsa

2.      AS PRINCIPAIS FEITORIAS CONSTRUÍDAS PELOS PORTUGUESES, NESSE PRIMEIRO MOMENTO DE SUA PRESENÇA NA AMÉRICA, ESTAVAM LOCALIZADAS ONDE?

3.      QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO BRASIL?

4.      QUAL FOI A PRIMEIRA ATIVIDADE ECONÔMICA EXERCIDA PELOS PORTUGUESES NA AMÉRICA PORTUGUESA DURANTE O SÉCULO XVI?

5.      POR QUE AS NAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XVI, AS TERRAS RECÉM-DESCOBERTAS NÃO FORAM PRIORIDADE DOS PORTUGUESES?

6.      O QUE ERAM AS ESPECIARIAS?

7.      QUAIS FORAM ÀS CONSEQUÊNCIAS DEIXADAS COM A EXPLORAÇÃO DO PAU- BRASIL?

8.      POR QUE OS PORTUGUESES INSTALARAM AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS?

9.       POR QUE O SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS NÃO LOGROU ÊXITO?