Luana Luizy - CIMI - Brasília
Indígenas dos povos Xipaia, Kuruaia, Parakaña, Arara e Assurini e pescadores ocupam desde a segunda-feira (8) a ensecadeira do canteiro de obras de Pimental.
100 indígenas dos povos Xipaia, Kuruaia, Parakaña, Arara e Assurini e 50 pescadores ocupam desde a segunda-feira (8) a ensecadeira (dispositivo para contenção de águas) de um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A Justiça Federal negou ao Consórcio Norte Energia (Nesa), construtor da usina, um pedido de reintegração de posse. A ocupação, portanto, segue até o cumprimento das condicionantes.
A Polícia Federal e a FUNAI compareceram ao local por volta 14 horas desta quarta-feira (10) para averiguar as denúncias feitas pela Norte Energia de que os indígenas estavam depredando o local, além de ter ocorrido uma morte. A Justiça Federal acionou a Polícia Federal e FUNAI para averiguar as denúncias, comprovadas como falsas.
100 indígenas dos povos Xipaia, Kuruaia, Parakaña, Arara e Assurini e 50 pescadores ocupam desde a segunda-feira (8) a ensecadeira (dispositivo para contenção de águas) de um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A Justiça Federal negou ao Consórcio Norte Energia (Nesa), construtor da usina, um pedido de reintegração de posse. A ocupação, portanto, segue até o cumprimento das condicionantes.
A Polícia Federal e a FUNAI compareceram ao local por volta 14 horas desta quarta-feira (10) para averiguar as denúncias feitas pela Norte Energia de que os indígenas estavam depredando o local, além de ter ocorrido uma morte. A Justiça Federal acionou a Polícia Federal e FUNAI para averiguar as denúncias, comprovadas como falsas.
“Surgiu o boato plantado pela Norte Energia de que tínhamos agredido funcionários e de que estávamos depredando os equipamentos. A Polícia Federal e a FUNAI vieram e não constataram nada. Trouxeram a mensagem para nós: a de que o juiz recusou o pedido de reintegração de posse da Nesa. Vamos continuar aqui por tempo indeterminado”, afirma Rodrigo Kuruaia.
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| Representantes da FUNAI e da Polícia Federal estiveram na ocupação nesta quarta-feira(10)Foto:Xingu Vivo |
A oitiva prévia das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento também foi questionada. “Em momento algum houve consulta para construção do empreendimento.
No acordo firmado em julho, ficou estipulado que fosse contemplada: a demarcação de nossos territórios, construção de escola diferenciada indígena e melhor infraestrutura na saúde, mas nenhum ponto do acordo foi cumprido”, critica Juma Xipaia, indígena que teve que sair da ocupação por problemas de saúde com sua filha - causado devido à falta de água potável, cortada pela Norte Energia.
Indígenas relatam que o diretor socioambiental da Norte Energia Roberto Camilo da Cruz Oliveira afirmou que não vai haver negociação e que os indígenas estão invadindo a área. Uma pauta de reivindicações foi enviada na tarde de hoje ao Ministério Público Federal (MPF), à presidência da FUNAI e IBAMA.
No acordo firmado em julho, ficou estipulado que fosse contemplada: a demarcação de nossos territórios, construção de escola diferenciada indígena e melhor infraestrutura na saúde, mas nenhum ponto do acordo foi cumprido”, critica Juma Xipaia, indígena que teve que sair da ocupação por problemas de saúde com sua filha - causado devido à falta de água potável, cortada pela Norte Energia.
Indígenas relatam que o diretor socioambiental da Norte Energia Roberto Camilo da Cruz Oliveira afirmou que não vai haver negociação e que os indígenas estão invadindo a área. Uma pauta de reivindicações foi enviada na tarde de hoje ao Ministério Público Federal (MPF), à presidência da FUNAI e IBAMA.
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| Canteiro de obras no sítio Pimental, onde está sendo construída a ensecadeira.Foto: Ministério do Planejamento |
Dentre as reivindicações dos pescadores, ribeirinhos, agricultores e indígenas da região estão: o direito de pescar e andar livremente no rio; revogação das portarias e decretos do IBAMA sobre a fauna e flora do rio Xingu, pois segundo os indígenas e pescadores da região o rio já não é o mesmo depois das obras. Também, um fundo emergencial para as famílias que dependem do rio, dentre outras reivindicações.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, havia pedido a paralisação das obras no último dia 14 de agosto. Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF-1 alegou que foram ignoradas as obrigações do Brasil como signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que as comunidades indígenas sejam consultadas previamente em caso de empreendimentos que afetem seus territórios.
Entretanto, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar 14 dias depois autorizando a retomadas das obras.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/10877 - Brasil de Fato
Sábado, 13 de outubro de 2012
Interesante
ResponderExcluirÉ temos que ecoar unissonamente esse grito em defesa dos oprimidos.Pois, só assim estaremos sendo sensatos com os nossos irmãos das florestas.
ResponderExcluirAtt,
luiz Cláudio