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| Protesto dos indígenas de Marãiwatsédé na Rio+20 - Foto: Daniel Santini |
Apesar de reconhecida pela União, processo judicial
atrasou a desintrusão em mais de 17 anos. Depois de quase duas décadas de
espera, o povo Xavante de Marãiwatsédé vê enfim o Estado brasileiro
começar o processo de desintrusão de suas terras. A Justiça Federal em Mato
Grosso deu início à entrega das intimações para a retirada dos ocupantes
ilegais da terra indígena Marãiwatsédé, localizada no município de Cáceres,
nesta terça-feira (06).
A área foi declarada indígena em 1993 e, cinco
anos depois, sua demarcação foi homologada pela União como de posse do povo
Xavante. No entanto, mesmo tendo sido oficialmente devolvida aos Xavante, a
decisão sobre a posse da terra foi parar na Justiça onde o imbróglio se
desenrolou por 17 anos permanecendo ocupada por posseiros.
No dia 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal
(STF) suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
Brasília (TRF-1) que impedia a desocupação. A primeira previsão estipulada para
a retirada era o início do mês de outubro, mas foi interrompida em função de
decisões judiciais. A desintrusão havia sido suspensa desde que duas liminares
concedidas pelo TRF-1 interromperam a retirada das famílias da região alvo de
impasse.
Em última apelação, esta semana, a
3.ª Turma deste Tribunal negou provimento a apelação de particulares que
pretendiam obter da União e da FUNAI indenização por perdas e danos alegando
que a terra indígena teria sido aumentada de forma ilegal. O relator, juiz
Tourinho Neto, esclareceu que a área indígena foi aumentada de forma
legal, por meio do Decreto 91.210/85, e não de portarias, conforme pretendem os
apelantes.
Histórico
Os Xavante de Marãiwatsédé foram
os últimos integrantes do povo a serem contatados pelas frentes de atração
do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), no final dos anos 1950. Não demorou
uma década para os primeiros posseiros iniciarem invasões, que culminaram na
ocupação do território pela família Ometto e a fazenda Suiá-Missú.
O povo foi obrigado a trabalhar para os invasores
nas terras que lhes pertencia. Foram reduzidos pelo servilismo, doenças e
quando os fazendeiros os consideraram inúteis como mão de obra, os Ometto
entraram em acordo com o SPI e o governo federal para retirar os Xavante de
Marãiwatsédé. Em 1966, sem completar uma década de contato, 263 indígenas foram
obrigados a entrar num avião C-47 da FAB rumo a Missão Salesiana de São Marcos,
400 km ao sul do estado do Mato Grosso. Nos dias seguintes a chegada nas terras
do expurgo, 80 Xavante morreram de sarampo.
A luta dos remanescentes pelo retorno a
Marãiwatsédé ganhou envergadura durante a ECO 92, no Rio de Janeiro.
Constrangida, a petrolífera italiana Agip assinou um termo de devolução da
terra aos Xavante. Porém, em articulação com a elite agrária regional, promoveu
uma verdadeira corrida a Marãiwatsédé. Anúncios foram publicados em jornais de
Goiás, Tocantins e Mato Grosso chamando posseiros para o território, formando,
com isso, um cordão de proteção aos grandes latifundiários que invadiram as
terras.
Em 1998, 165.241 hectares são homologados como
Terra Indígena Marãiwatsédé. No retorno ao território, em 2003, os Xavante
encontraram a resistência dos posseiros recém instalados e dos latifundiários.
Por dois anos permaneceram às margens da BR 158 até que conseguiram
retomar 1 hectare de terra, onde passaram a viver confinados, por decisão Judicial.
Dali por diante se iniciaria uma batalha nos tribunais para garantir a retirada
dos invasores.
O desfecho ocorreu no último mês com a decisão
do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto,
determinando a retomada do plano de retirada dos invasores da terra indígena.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/11106
08/11/2012
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