Relatos, provas, testemunhos e inquéritos
comprovam a perseguição sofrida pelos Tupinambás.
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| Marcas de tortura e destruição - Fotos: Haroldo Heleno/Cimi |
Na região do recôncavo Baiano, o histórico
recente de violências por parte do Estado contra os Tupinambá é vasto. De
prisões arbitrárias, abuso de força policial, torturas, destruição de casas,
veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar a lista de acusações
contra o Estado parece interminável.
Foi assim que a Polícia Federal impôs
sistematicamente, por ordem de decisões judiciais ou outras motivações nem tão
claras para os indígenas, pressão aos Tupinambás para que deixassem as áreas
retomadas por meio da luta. As ações recaíram principalmente contra o líder,
Cacique Babau, e seus familiares.
A seguir o Brasil de Fato apresenta
uma lista cronológica das idas e vindas da justiça local e das ações da Polícia
Federal:
17 de abril de 2008
Primeira prisão do cacique
Babau, acusado de liderar manifestação da comunidade contra o desvio de verbas
federais destinadas a saúde. O cacique estava em Salvador no momento dos fatos.
23 de outubro de 2008
Ataque da PF na aldeia da Serra do Padeiro, com
mais de 130 agentes, 2 helicópteros e 30 viaturas – para cumprimento de
mandados judiciais suspensos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e
contra orientação do Ministério da Justiça, resultando em 22 indígenas feridos
a bala de borracha e intoxicação por bombas a gás, destruição de casas,
veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar.
27 de maio de 2009
Prisão preventiva do irmão do cacique Babau, por
dirigir carro da Funasa carregando mantimentos. O Desembargador Cândido
Ribeiro, do TRF da 1ª Região, não encontrou justificativa na ordem de prisão,
da Justiça Federal de Ilhéus.
2 de junho de 2009
Cinco pessoas foram capturados e torturados por
agentes da PF – spray de pimenta, socos, chutes, tapas, xingamentos e choque
elétrico. Os laudos do IML/DF comprovaram a tortura, mas o inquérito concluiu o
contrário.
10 de março de 2010
Cacique Babau é preso durante a madrugada em
invasão da PF em sua casa, embora a versão dos agentes – comprovadamente falsa
– informe que a prisão teria acontecido no horário permitido pela lei.
20 de março de 2010
Prisão do irmão do cacique Babau, por agentes da
PF em plena via pública, enquanto levava um veículo de uso comunitário da
aldeia para reparo.
16 de abril de 2010
Babau e seu irmão são transferidos para a
penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN), por receio da PF de ver
manifestações diante de sua carceragem em Salvador pela passagem do “dia do
índio”, em desrespeito ao Estatuto do Índio.
3 de junho de 2010
A irmã de Babau e seu bebê de dois meses são
presos na pista do aeroporto de Ilhéus pela PF, ao voltar de audiência com o
presidente Lula, na Comissão Nacional de Política Indigenista, por decisão do
juiz da comarca de Buerarema. Permanecem presos em Jequié por dois meses, até o
próprio juiz resolver revogar a ordem de prisão.
5 de abril de 2011
Estanislau Luiz Cunha e Nerivaldo Nascimento
Silva foram presos numa situação de “flagrante preparado” – prática considerada
ilegal– num areal explorado por empresas, de dentro da Terra Indígena
Tupinambá. Acusados baseados em meros indícios dos crimes de “extorsão” pela
PF, Estanislau – que toma remédios controlados – e Nerivaldo – que teve a perna
direita amputada, após baleamento por agente da PF – respondem ainda por
“tentativa de homicídio” contra policiais federais. Coincidentemente, a ação
foi feita na véspera da chegada do Secretario de Justiça do estado da Bahia, à
região. Após dois meses e meio presos, o TRF da 1ª Região lhes concedeu a
liberdade por 3 x0 em julgamento de habeas corpus, em 20 de junho.
3 de fevereiro de 2011
Prisão da Cacique Maria Valdelice, após depor na
Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, em cumprimento ao Mandado de Prisão
expedido pelo Juiz Federal Pedro Alberto Calmon Holliday, acusada de “esbulho
possessório”, “formação de quadrilha ou bando” e “exercício arbitrário das
próprias razões”. A cacique foi libertada no final do mês de junho, após
cumprir quatro meses em prisão domiciliar.
14 de abril de 2011
Por volta das 5h da manhã, fortemente armados e
com mandado de busca e apreensão, vários agentes da PF vasculham a residência
da cacique Valdelice, assustando toda a família – principalmente os muitos
netos da cacique. Em Salvador, chegava para reuniões com autoridades locais a
“Comissão Tupinambá” do CDDPH.
15 de abril de 2011
Fortemente armada, a PF acompanha oficiais de
justiça em cumprimento de mandado de reintegração de posse. Indígenas e FUNAI
não haviam sido previamente intimados do ato, que foi presenciado pelos membros
do CDDPH, que testemunharam o despreparo de agentes e a presença de supostos
fazendeiros que incitavam as autoridades contra os indígenas.
28 de abril de 2011
A Polícia Federal instaura o inquérito, intimando
o procurador federal da AGU e os servidores da FUNAI a prestar depoimento sobre
denúncia de “coação” contra a empresária Linda Souza, responsável pela
exploração de um areal, situado na terra Tupinambá.
29 de abril de 2011
Prisão do cacique Gildo Amaral, Mauricio Souza
Borges e Rubenildo Santos Souza, três dias antes da delegação composta por
deputados federais da CDHM e membros do CDDPH/SDH visitarem novamente os povos
indígenas da região por causa das violências que continuam a ser denunciadas.
5 de julho de 2011
Cinco tupinambás são presos pela PF, sob as
acusações de “obstrução da justiça” e “exercício arbitrário das próprias
razões”, “formação de quadrilha” e “esbulho possessório”.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/11069
05/11/2012
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