“O Brasil
atrás das grades” revela quem são esses detentos e o que os levaram à
cadeia. Um dos dados mostra que apenas 9 crimes são responsáveis por 94%
dos aprisionamentos, entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil presos, e
furto, roubo e estelionato com 240 mil.
José
Francisco Neto da Redação
O número de pessoas presas no Brasil é equivalente
a seis Maracanãs lotados: 514.582 presos. Somente atrás dos EUA (2,2
milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (700 mil), o Brasil possui a 4ª
maior população carcerária do mundo. O Infográfico “O Brasil atrás
das grades”, divulgado nessa semana pela equipe “Direito Direito”, revela
quem são esses detentos e os motivos que os levaram para a cadeia.
Um dos dados da pesquisa mostra que apenas nove
crimes são responsáveis por 94% dos aprisionamentos, entre eles o tráfico
de drogas, com 125 mil presos, e os crimes patrimoniais – furto, roubo e
estelionato - com 240 mil.
Nos últimos 20 anos, a população carcerária no
Brasil cresceu 350% - a mais alta do mundo. O país também foi o que mais
criou vagas no sistema prisional nos últimos anos. Em 1990 havia 60 mil
vagas e neste ano há 306 mil - um aumento de 410% e um déficit de pouco
mais de 208 mil vagas nas 1.312 unidades prisionais.
Com esse cenário fica quase impossível cumprir o
Artigo 1º da Lei de Execução Penal (LEP), que atribui ao presídio a função
de “proporcionar condições harmônicas para a integração social do
condenado”, e também o Artigo 88, que assegura ao detento no mínimo seis
metros quadrados de espaço na cela. Porém, na atualidade, na maioria das
vezes ele tem só de 70 centímetros a um metro.
Outro levantamento feito pela pesquisa mostra que
mais de 134 mil presos têm de 18 a 24 anos. Os negros representam 275 mil,
quase 60% do total, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional
(Depen).
O número de peritos recomendado pelas Nações Unidas
é de um para cada 5 mil habitantes. Entretanto, segundo a Associação
Brasileira de Criminalística, no Brasil atuam 6,5 mil peritos, um déficit de
31,5 mil.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/11078
05/12/2012
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