São inúmeros os conflitos, já que vários
fazendeiros possuem título de propriedade das terras reivindicadas pelos
indígenas.
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| Etnia guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul.Foto: Egon Heck / Cimi |
Bancada ruralista no Congresso quer que todos os
processos de demarcação de terras indígenas sejam suspensos enquanto novas
regras sobre o tema são formuladas. Nesta quinta-feira (11), integrantes da
Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem com técnicos do Ministério da
Justiça para debater marcos legais sobre o tema.
Os ruralistas já haviam se encontrado com o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última semana, para tratar do
assunto. Outra reunião é planejada para a próxima semana com o procurador-geral
da República, Roberto Gurgel.
Em declaração à Agência Câmara, o membro da
bancada ruralista, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que “o proprietário
[rural] não tem mais segurança jurídica nenhuma da garantia da sua propriedade”
nesse processo.
Atualmente, a demarcação dos territórios
indígenas cumpre o que diz a Constituição Federal, que as áreas
tradicionalmente ocupadas pelos índios são propriedade da União e destinam-se à
posse permanente dessas comunidades.
Porém, são inúmeros os conflitos, já que vários
fazendeiros possuem títulos de propriedade das terras reivindicadas pelos
indígenas. Como é o caso da etnia guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
A palavra final sobre a demarcação de terras
indígenas é do Poder Executivo, mas, parlamentares ruralistas querem alterar
isso, promovendo iniciativas como a PEC 215/00, que transfere para o Congresso
Nacional essa atribuição.
Mais sobre o assunto:
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/12596
09/04/2013
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