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| Mapa da Chapada do Apodi/RN |
No último dia 10, cerca de 3 mil pessoas, em sua
grande maioria mulheres, tomaram as ruas do município de Apodi, no Rio
Grande do Norte, para expressar sua revolta ao Projeto de Irrigação Santa
Cruz do Apodi, conhecido como “projeto da morte”
O ato expressivo fez parte das “24 horas de ação feminista” organizada pela Marcha
Mundial de Mulheres na última segunda-feira, 10 de dezembro, quando foi
celebrado o Dia Internacional de Direitos Humanos.
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| Manifestação na Chapada do Apodi/RN em Defesa da Vida |
A concentração teve inicio às 8h com a caminhada partindo às 9h30 e ocupando as
ruas de Apodi. Logo após, ocorreu um ato político no centro do município com a
presença de Carmen Foro, vice-presidenta da CUT e coordenadora
de Mulheres da Contag; Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT; Nalú
Faria, coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres; Francisca Antônia de
Lima Carvalho (Kika), vice-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Apodi; e Francisca de Paiva (Ika), moradora
da comunidade local.
Estas duas últimas companheiras que têm sido referência na
luta contra o projeto. O ato foi finalizado na chapada do Apodi, quando a
manifestação fechou a estrada por alguns minutos em forma de protesto. “Foi um
grande ato com presença de trabalhadores rurais, sindicatos urbanos,
especialmente do SINTE, estudantes, MST e claro milhares de mulheres da Marcha
Mundial e sua batucada”, relatou Rosane Silva.
Capitaneado pelo Ministério da Integração Nacional através do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e com investimentos provenientes do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Projeto pretende desapropriar
uma área com cerca de 14 mil hectares, que equivale a 14 mil campos de futebol,
para a implementação de um programa de fruticultura irrigada. Ali, habitam
atualmente cerca de 800 famílias divididas em cerca de 30 comunidades rurais.
São grupos populacionais que possuem aspectos culturais, históricos e
sócio-econômicos próprios, constituindo-se uma referência nacional em produção
agroecológica e familiar.
Em dossiê-denúncia, entidades locais, nacionais e moradores da região apontam
diversas violações que serão implementadas com projeto: desrespeito aos
direitos humanos, culturais, históricos e patrimoniais das comunidades que
residem na região; degradação ambiental à uma localidade que possui
características de relevo, fauna e flora peculiares, bem como formações
arqueológicas de grande importância para o patrimônio histórico brasileiro;
investimento de dinheiro público em uma obra onde não há perspectiva de
resultado econômico e social, além de servir como propulsora de uma das maiores
tragédias do sertão nordestino nos últimos anos.
“Este é o mesmo local onde o ex-presidente Lula anunciou em 2005 o
conjunto de programas Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar) Mulher e Pronaf Agricultura Familiar. Portanto, é uma
contradição muito grande. É a expressão da disputa do modelo de produção
agrícola. É outro programa contrapondo ao projeto de convivência com o
semi-árido e de produções agroecológicas construído ao longo de vários anos
pelas comunidades locais e reconhecido nacional e internacionalmente. Sabemos
que quando o capital quer se estabelecer passa por cima de tudo”,
critíca Carmen.
O custo para construção do projeto ultrapassa os R$ 240 milhões. Em momento
algum, cita Carmen, as comunidades locais foram chamadas para expressar
sua opinião. Foram apenas comunicadas sobre a construção do projeto e o
consequente remanejamento das ações indenizatórias que muitas vezes são
irrisórias e não compensam todo o prejuízo social, material, cultural e
ambiental.
De acordo com a dirigente da CUT, após a Marcha das
Margaridas realizada no ano passado, a
presidente Dilma suspendeu a assinatura do projeto. Mas essa
suspensão foi logo revista. “Infelizmente, não temos um canal de diálogo
aberto. Há toda uma preocupação, um empenho nacional em buscar este diálogo com
o governo. Nossa esperança é que com este ato expressivo e sua repercussão o
governo convoque uma conversa com os atores envolvidos. É um processo
incansável de luta até que seja respeitado os direitos da população local com a
suspensão permanente do projeto".
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| Camponeses Defendem a Agricultura Familiar na Chapada do Apodi/RN |
Informações inconsistentes – segundo a legislação ambiental vigente,
empreendimentos como os perímetros irrigados precisam passar obrigatoriamente
por um estudo aprofundado que possibilite dimensionar os ataques contra o meio
ambiente, assim como as violações de direitos humanos, históricos e sociais.
Acontece que no respectivo projeto ficam evidentes as inconsistências e
contradições no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA). Não quantifica os impactos e tampouco oferece condições reais
que possam dimensionar as agressões ao meio ambiente. As explicitações, segundo
o dossiê, se reduzem as imprecisões no âmbito das possibilidades, não
apresentando dados concretos que caracterizam as violações ao meio ambiente.
São agressões ao solo por conta do desmatamento de grande área e movimentos de
terra, agressões nas reservas hídricas ocasionadas pelo escoamento das águas
contaminadas por agrotóxico, defensivos agrícolas e fertilizantes utilizados
pela produção da fruticultura irrigada. Em função do desmatamento e do manejo
do solo também poderão ocorrer problemas de erosão, assoreamento dos corpos de
água e falta de controle no uso de fertilizantes e biocidas, além da
salinização do solo decorrente do manejo incorreto da técnica e do sistema de
drenagem.
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| O Fantasma do Agronegócio |
Há na área de influência indireta do empreendimento grande associação
fossilífera do período cretáceo, com a presença de fósseis de grupos
vertebrados e invertebrados, cuja importância se ressalta em função de seu
valor histórico, científico e cultural para o estado do Rio Grande do Norte.
Tais problemas foram apontados no EIA-RIMA somente de maneira
artificial, sem nenhuma análise profunda dos impactos.
13/12/2012
Acesse o DOSSIÊ-DENÚNCIA sobre o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi/RN, chamado de Projeto da Morte.
Saiba mais sobre o assunto:
