Por razões culturais, crianças indesejadas são
sacrificadas nas aldeias.
MARCELO SANTOS
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| Muwaji e a bebê Iganani / Foto: Márcia Suzuki |
Ainda que inaceitável em nossa sociedade, o
assassinato de bebês indesejados é algo tão antigo quanto a própria humanidade.
Até mesmo expoentes do pensamento grego, como Aristóteles e Platão, eram
capazes de frases que, sem o devido crédito, poderiam facilmente ser atribuídas
aos mais ensandecidos e vis déspotas. No entanto, as idéias de tais pensadores
encontraram eco na antiga Roma, que apoiava moral e legalmente o infanticídio,
caso se constatassem deficiências físicas ou psíquicas.
Embora não se possa supor que as idéias dos
pensadores da Antiguidade clássica tenham afetado o modo de viver e agir dos
índios brasileiros, fato é que, a cada ano, centenas de crianças são
sacrificadas no meio da selva, por conta de tradições culturais, quando ocorre
por exemplo o nascimento de gêmeos ou de bebês com algum problema físico.
Não existem números precisos. De acordo com a
assessoria de imprensa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cabe à Fundação
Nacional do Índio (Funai) identificar esses casos, uma vez que se trata de um
traço cultural. Já a Funai alega que os dados devem ser obtidos na Funasa, que
gerencia as atividades dos distritos sanitários nas aldeias.
O pouco que se
sabe sobre o assunto provém de fontes como missões religiosas, estudos
antropológicos ou algum coordenador de posto de Distrito Sanitário Especial
Indígena (DSEI) que repasse as informações para a imprensa, antes que elas
sejam enviadas ao Ministério da Saúde e lá se transformem em "mortes por
causas mal definidas" ou "externas".
É o caso do médico sanitarista Marcos Pellegrini,
que até 2006 coordenava as ações do DSEI-Yanomami, em Roraima. Lá, de acordo
com levantamentos feitos por ele, 98 crianças indígenas foram assassinadas
pelas mães em 2004 (ver texto abaixo). Em 2003 foram 68, fazendo
dessa prática cultural a principal causa de mortalidade infantil entre os
ianomâmis, uma etnia de caçadores-agricultores formada por 28 mil indígenas que
vivem no norte da Amazônia.
"Os ianomâmis constituem o povo mais primitivo
do planeta. Se uma criança nasce com qualquer problema físico, eles matam. Se a
mãe tiver duas meninas, por exemplo, e nascer outra, eles matam também.
Trata-se de uma questão cultural, e nós, da Funasa, não trabalhamos com isso.
Todos os números são repassados para a Funai", explica o assessor de
comunicação da Funasa de Roraima, Ribamar Rocha.
Números confusos
De acordo com dados do livro Saúde Brasil 2006 –
Uma Análise da Desigualdade em Saúde, publicado no início de 2007 pelo
Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade entre os indígenas, até os 5 anos de
idade, é de 30%. Em 2004, 626 bebês indígenas morreram antes de completar 1
ano. Dentre esses óbitos, 107 tiveram razões misteriosas (causas externas 2,3%,
mal definidas 12,5% e outras 2,3%).
"Os óbitos entre crianças menores de 5 anos na
população indígena devem-se principalmente a condições de pobreza, como
desnutrição, pneumonias e diarreias. Não temos como dizer se fatores culturais,
como o infanticídio, contribuem para a elevação da taxa de mortalidade
infantil. O sistema de coleta de dados não tem esse tipo de informação",
explica Maria de Fátima Marinho de Souza, da Coordenação Geral de Informações e
Análise em Epidemiologia do Ministério da Saúde.
A Funasa, por meio de sua assessoria, alega que os
números levantados pelo Ministério da Saúde estão em desacordo com o total de
óbitos entre os aldeados (as informações que constam do livro Saúde Brasil
2006 incluem tanto os índios que vivem em aldeias como os que estão em
áreas urbanas), mas não soube dizer quais as causas de morte entre aqueles que
estão nas tribos nem se práticas culturais interferem nesses dados.
A taxa de
mortalidade infantil nas aldeias, segundo o órgão público, foi de 39,1 óbitos
para cada mil nascidos vivos no ano passado, bem mais elevada do que a
verificada entre a população brasileira, que é de 23,6. As duas, no entanto,
estão bem acima do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estipula como
aceitável, que é de dez óbitos por mil nascidos vivos.
Cortina de fumaça
Para o coordenador de Assuntos Externos da Funai,
Michel Blanco Maia e Souza, os casos de infanticídio não merecem maior atenção
do governo. "Não temos esses números, mas acredito que sejam episódios
isolados." Segundo Souza, a preocupação com os homicídios de bebês nas
tribos vem sendo expressada por missões religiosas, que vêem no debate uma
oportunidade de permanecer em territórios indígenas isolados.
"Estão
tentando usar essa questão para criar uma cortina de fumaça e desviar o foco do
problema da interferência de seus missionários na cultura dos índios", diz
ele, alegando que o trabalho de algumas organizações é meramente proselitista.
Na avaliação do coordenador, a FUNAI e a Funasa dão
a assistência necessária aos índios para evitar a matança de crianças. "Se
há bebês que nascem com problemas, já temos profissionais e médicos que oferecem
soluções e tratamentos para evitar que sejam sacrificados.
Mesmo entre grupos
nômades, quando a mulher tem vários filhos, damos assistência para que ela não
mate nem abandone alguma criança. Mas são episódios raríssimos. Desconheço
outras formas de infanticídio que estejam sendo praticadas", conclui o
funcionário da FUNAI.
Não é o que pensa Márcia Suzuki. Etnolingüista com
mestrado em lingüística indígena pela Universidade Federal de Rondônia, ela
esteve no centro do imbróglio causado pela retirada de dois bebês da tribo
suruuarrá, em 2005, para tratamento médico em São Paulo.
Na ocasião, Funasa e
Funai acusaram os missionários evangélicos da organização Jovens com uma Missão
(Jocum), que atuavam na área dos suruuarrás – uma tribo isolada, com cerca de 130
índios –, de "seqüestrar" as crianças. Márcia e seu marido, Edson
Massamiti, que faziam parte da missão religiosa, defenderam-se, apresentando
documentos de autorização assinados por funcionários do posto da Funasa de
Lábrea, no Amazonas, que liberavam o translado dos bebês e seus familiares.
"Se eles não fossem levados para tratamento, certamente seriam
sacrificados", afirma Márcia.
Uma das crianças, Iganani, era portadora de
paralisia cerebral e a outra, Tititu, recebeu o diagnóstico de hermafroditismo.
Iganani chegou a ser deixada na mata para morrer, mas sua avó conseguiu
convencer a mãe a ficar com ela. Já Tititu quase foi morta pelo pai, que
ameaçou flechá-la, mas acabou decidindo levá-la até os "brancos",
para ver se saberiam o que fazer.
Voz pelas crianças indígenas
"Muwaji, a mãe de Iganani, é o principal
símbolo de nossa luta. Ela nos pediu ajuda e a atendemos", explica Márcia,
que fundou no fim do ano passado a Atini (voz, em suruuarrá), uma organização
não-governamental (ONG) cujo objetivo é "erradicar a prática do
infanticídio nas aldeias indígenas do Brasil". Buscando alcançá-lo, somou
forças com políticos, antropólogos, advogados, geólogos e lideranças indígenas.
"Temos percorrido diversas partes do país e contatado ONGs internacionais
e até mesmo a Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de denunciar
essa prática", explica a etnolingüista, que viveu por 20 anos entre os
suruuarrás e os saterés-maués. "Nesse período ocorreram 28 casos de
infanticídio somente entre os suruuarrás."
Desde a criação da Atini, ela contabiliza, por meio
de pesquisas feitas com informações de missões religiosas, DSEIs, reportagens e
dados da Funasa, que nos últimos quatro anos cerca de 500 crianças teriam sido
assassinadas por razões culturais. "Estamos tentando entender o
infanticídio no Brasil, mas os dados são esparsos e não muito seguros."
Na opinião de Márcia Suzuki, um dos principais
entraves para que o infanticídio deixe de ocorrer entre os indígenas está no
campo político-cultural. Para ela, existe uma visão idealizada do índio.
"Isso é reflexo de nossa história e do que aconteceu no Brasil, com a
dizimação de tribos. Há um sentimento de culpa nacional. As pessoas acham que
se você preservar a cultura indígena, mesmo com a morte de crianças, a dívida
com os índios será paga, o que não é verdade", afirma.
Suas opiniões chocam-se contra a corrente
antropológica, segundo a qual o bem e o mal são relativos em cada cultura. O
"bem" coincide com o que é "socialmente aprovado". "A
questão do infanticídio é muito complexa e não pode ser analisada separadamente
da cultura e da cosmologia de cada povo.
É perigoso tratar desse assunto como
se fosse um fenômeno único, pois o que o Ocidente chama de infanticídio tem
significado muito diferente em outras culturas", explica Stephen Grant
Baines, antropólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB).
Segundo ele, o assunto é polêmico e cabe apenas à
sociedade indígena decidir se deve ser encarado como um problema de saúde
pública. "Acho que pessoas de fora [da aldeia] não deveriam interferir, a
não ser que os próprios indígenas solicitem uma discussão sob a ótica dos
direitos humanos."
Aspectos legais
A advogada Maíra de Paula Barreto discorda e pede
uma ação, por parte do governo, para frear os casos de sacrifício de crianças
nas tribos. "Sou a favor dos direitos humanos como algo universal, comum a
todos os povos. Acredito que quando há choque com a cultura, o que prevalece
são os direitos fundamentais", afirma a pesquisadora, que é doutoranda
pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde analisa, para sua tese
acadêmica, a posição do governo brasileiro diante dos homicídios de
recém-nascidos indígenas.
Maíra, que também faz parte do conselho consultivo
da Atini, considera a prática cultural do infanticídio um atentado aos direitos
humanos. "No Brasil, de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), todas as crianças devem ser protegidas. Além da Declaração
dos Direitos da Criança, da ONU, é lei que o Estado deve abolir práticas
tradicionais que causem violações à integridade física dos menores",
considera. Segundo ela, o artigo 231 da Constituição, sobre a preservação dos
valores culturais, deve ser entendido a partir do artigo 5º, que trata da
proteção à vida.
Ela lembra que o Brasil é signatário da Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e
Tribais, onde está definido que a cultura indígena ou tribal deve se submeter
aos direitos humanos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional e
internacional. "Acho que o governo deveria ter coerência, ou seja, se quer
defender o relativismo cultural no Brasil, que denuncie os tratados de direitos
humanos – o que significa retirar sua assinatura desses documentos. O direito à
vida é inato, independente de etnia ou crenças", afirma Maíra.
O tema já chegou ao Congresso Nacional, onde
reuniões entre representantes da Funai, da Funasa e de ONGs foram agendadas na
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e na de
Direitos Humanos e Minorias.
Francisco Loebens, coordenador regional do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB), discorda que o Estado deva intervir na prática cultural.
"Historicamente, a interferência externa nas soluções encontradas pelos
povos indígenas, tendo como referência os padrões culturais do Ocidente, tem
gerado mais problemas para essas culturas. Infelizmente, o Estado brasileiro
tem se ocupado muito em acabar com as diferenças, em vez de compreendê-las",
analisa.
Segundo Loebens, o atual modelo indigenista adotado
pelo país inviabiliza uma aproximação entre agentes do poder público e povos
indígenas, para uma interferência na questão do infanticídio. "Não se
trata aqui de assistência médica ou psicológica, mas de distintas visões de
mundo. O diálogo com base no conhecimento e respeito do outro é o melhor
caminho, pois certamente nos levaria também a reconhecer nossos defeitos,
inclusive a violência praticada contra crianças na nossa sociedade, em vez de
enxergá-los só nos outros", afirma.
Ele não acredita que a alta taxa de óbitos entre as
crianças tenha ligação com práticas culturais e considera que a mortalidade
infantil esteja mais relacionada à falta de terras e às más condições de saúde
dos índios. "Inserir o infanticídio como uma das causas de morte seria
transferir o problema para as comunidades indígenas em vez de buscar políticas
públicas mais adequadas", aponta Loebens.
Terra e saneamento
A professora Carla Costa Teixeira, responsável pelo
Departamento de Antropologia da UnB, também descarta que os homicídios
culturais sejam numericamente significativos e, em coro com o indigenista do
Cimi, aponta como fatores principais para a mortalidade infantil os problemas
territoriais, a falta de alimentos e a ausência de saneamento adequado. "É
óbvio que há elementos culturais.
O que digo é que não há comida suficiente.
Isso é sério e não pode ser resolvido apenas com a distribuição de cestas
básicas", diz, citando o caso de Dourados (MS), onde dezenas de crianças
indígenas vêm apresentando um quadro de desnutrição aguda. Muitas, inclusive,
morrem por falta de alimentação.
Em sua opinião, o infanticídio não pode ser
enquadrado como uma das causas do elevado número de óbitos entre as crianças
indígenas. Ela considera "um argumento perverso" vincular práticas
culturais com mortalidade infantil.
Segundo Carlos Everaldo Alvares Coimbra Junior,
pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), no Rio de Janeiro, "temos pouco conhecimento sobre o
infanticídio entre os indígenas. Além disso, os números oficiais não são
confiáveis. Morre mais gente do que é contado, inclusive devido à ineficiência
dos programas de saúde voltados aos índios".
Doutor em antropologia pela
Universidade de Indiana (EUA), Coimbra acredita que o problema começa na
conceituação do que é "infanticídio" entre os indígenas, já que na
sociedade brasileira o termo é aplicado aos casos em que a mãe mata o filho
durante o puerpério – período necessário para que o estado geral da mulher
retorne às condições anteriores à gestação.
De acordo com o pesquisador, é necessário um
acompanhamento dos casos de assassinato de bebês nas aldeias. "Se alguns
médicos dizem que mães estão matando seus filhos na proporção que consta do
relatório dos ianomâmis, então é necessária uma investigação séria. Essas
mulheres não são assassinas vulgares. Acho que estão sofrendo também",
pondera.
Coimbra acredita que o caminho seja buscar entender
as razões para os infanticídios. "Não posso admitir que simplesmente se
criminalize a mulher indígena ou que naturalizemos uma prática dessas em nome
da cultura; acho que é necessário ir até lá para saber o que está
acontecendo."
Prática comum
Apesar da ausência de números confiáveis, a prática
do infanticídio é algo comum entre as comunidades indígenas e já foi
documentada em diversos estudos antropológicos. Os motivos alegados para o
sacrifício de crianças são os mais diversos, como o nascimento de bebês com
deficiências físicas ou mentais, gêmeos, filhos de relacionamentos
extraconjugais, a preferência pelo sexo masculino, a ocorrência de partos muito
próximos um do outro, sonhos ou maus presságios.
Normalmente os recém-nascidos são abandonados no meio da mata, enterrados vivos (para que, segundo a tradição, possam ver a passagem para o "outro mundo"), asfixiados com folhas ou envenenados. Há também relatos de bebês flechados ou mortos a golpes de facão.
Entre as tribos em que o sacrifício de bebês é relatado estão as etnias ianomâmi, suruuarrá, uaiuai, bororo, tapirapé, caiabi, ticuna, amondaua, uru-eu-uau-uau e paracanã.
"Ninguém fala sobre o infanticídio, não é algo que eles se sintam confortáveis em comentar. É um tabu", explica Yumi Gosso, doutora em psicologia experimental pela Universidade de São Paulo (USP), que estudou a vida dos índios paracanãs. Segundo ela, apesar de ser inaceitável em nossa sociedade, a prática encontra razões no ambiente das tribos, onde o trabalho é muito duro para as mães.
"Imagine o que seria cuidar de duas crianças
gêmeas na aldeia. Isso colocaria em risco a vida das duas", avalia. A
pesquisadora explica também que os indígenas não criam um laço afetivo com o
bebê logo que ele nasce. "Existe um período até que se estabeleça um
relacionamento entre mãe e filho."
Causas da mortalidade infantil
Percentual de óbitos entre crianças indígenas
menores de 1 ano de idade (dados de 2004)
Afecções perinatais: 29,2%
Problemas respiratórios: 20,2%
Doenças infecciosas: 12,9%
Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas: 11,7%
Malformações congênitas: 8,8%
Causas mal definidas: 12,5%
Causas externas: 2,3%
Outras causas: 2,3%
Fonte: "Saúde Brasil 2006 – Uma Análise da
Desigualdade em Saúde", Ministério da Saúde.
Carta publicada na edição 386, março/abril de 2008
Esclarecimento
Recebi a matéria [sobre morte de bebês indígenas –
edição 381] encaminhada por um amigo e estou indignado com a informação
atribuída a mim de que 98 crianças yanomami foram "assassinadas pelas
mães" em 2004 (e 68 em 2003).
Gostaria que o jornalista retificasse essa matéria, esclarecendo quais fontes consultou. Nunca falei com esse senhor. Aguardo a correção das informações.
Marcos Pellegrini.
Resposta do repórter
De fato, não falei com o doutor Pellegrini. A matéria não diz isso em momento algum e avisa que as informações foram colhidas na imprensa – "Folha de Boa Vista", na edição de 11 de março de 2005, e "Brasil Norte", de 26 de maio de 2004.
Procurei o doutor Pellegrini para confirmar as informações através da Comissão Pró-Yanomami, do Instituto Socioambiental, da Funasa em Brasília, do jornal "Folha de Boa Vista" e do Distrito Sanitário Yanomami, onde o assessor de imprensa Ribamar Rocha informou que ele havia deixado a área em 2006.
Estes são os trechos dos jornais que registraram a informação:
“Sim, nós temos crianças morrendo por desnutrição em Roraima. E se a essa causa for acrescentado o péssimo hábito das índias yanomami de matarem seus filhos, caso o anterior ainda esteja sendo amamentado, os números indicam que estamos diante de uma tragédia. Segundo o médico Marcos Pellegrini, do Distrito Sanitário Yanomami (DSY), somente no ano passado morreram 104 crianças de zero a nove anos de idade. Dessas, seis perderam a vida por desnutrição e 98 foram mortas pelas mães." ("Folha de Boa Vista", 11 de março de 2005.).
"As áreas de atuação [do Plano Distrital de Saúde 2003/2004, do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami] foram definidas através da realização de duas oficinas de trabalho realizadas pelo DSY. Para a chefa do distrito, uma das principais preocupações das equipes de saúde é reduzir o número de infanticídios, que elevaram o coeficiente de mortalidade infantil de 39,56 para 121 no ano de 2003. Ao todo foram 68 crianças vítimas de infanticídio no ano passado." ("Brasil Norte", 26 de maio de 2004.)
Nota da Redação
O número de crianças yanomami mortas, publicado em Problemas Brasileiros, teve como fonte os órgãos de imprensa citados acima. O médico sanitarista Marcos Pellegrini não foi autor direto das informações, como pode ter transparecido do texto publicado na edição em questão.
Fonte: http://www.sescsp.org.br/sesc/revistas_sesc/pb/artigo.cfm?Edicao_Id=276&Artigo_ID=4340&IDCategoria=4948&reftype=1&BreadCrumb=1#carta
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