Em entrevista exclusiva, o líder da Associação
Nacional de Zonas de Reserva Campesina, César Jeréz, analisa a questão rural no
país, tema prioritário dos diálogos de paz de Havana.
Matheus Lobo Pismel e Rodrigo Simões Chagas, de San
Vicente del Caguán, Colômbia Colômbia em marcha
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| Encontro campesino na Colômbia |
O fim do conflito armado colombiano, que já dura
mais de meio século, passa necessariamente pela solução do problema agrário.
Para discutir um tema prioritário dos diálogos de paz de Havana, organizações
camponesas de todo o país reúnem-se nesta sexta-feira (22) e no sábado (23)
para o 3º Encontro de Zonas de Reservas Campesina (ZRC), em San Vicente del
Caguán, ao sul do país. A cidade, entrada da Amazônia colombiana, recebe cerca
de 3 mil camponeses que buscam fortalecer as iniciativas da Associação Nacional
de Zonas de Reserva Campesina (Anzorc).
As ZRC são resultado de décadas de acúmulo político
do movimento camponês. Em 1994, após uma série de marchas do setor cocaleiro, o
projeto – que foi construído pelos próprios camponeses – chegou ao Congresso e
virou lei. Desde então, a luta é para que sejam realmente viabilizadas.
“Atualmente, existem seis zonas de reserva oficializadas. Outras sete já
cumprem os requisitos e querem se constituir ainda neste ano.
E há várias que
ainda estão se inteirando, convencendo-se de que a luta deve ser por aí”,
explica César Jeréz, porta-voz da Anzorc, que responde por 50 processos
organizativos e territoriais que pretendem tornar-se ZRC.
Em resumo, as Zonas de Reserva Campesina servem
para garantir a democratização da terra, um primeiro passo em direção à reforma
agrária. São instrumentos jurídicos para que o camponês não seja forçado a se
deslocar de seu território devido ao interesse de mineradoras multinacionais ou
de latifundiários. Os planos de desenvolvimento das ZRC preveem sistemas
produtivos sustentáveis, além de apoio técnico e financeiro que deem
estabilidade e segurança ao pequeno agricultor.
A proposta para o tema agrário das FARC em Havana
inclui a reivindicação de 9,5 milhões de hectares para a criação de 59 ZRC. Com
o término de mais uma rodada de conversas na quinta-feira (21), o chefe da
delegação do governo, Humberto de la Calle, se pronunciou otimista em relação
aos avanços da mesa na questão rural. Mas, em relação às ZRC, disse que o
governo pretende reformulá-las e que, de maneira nenhuma, terão autonomia
institucional e política.
A mesma cidade onde hoje acontece o encontro fez
parte da zona desmilitarizada dos diálogos de paz de Caguán, entre 1999 e 2002.
Como atividade do evento, os camponeses entregarão formalmente propostas às
partes da atual mesa de diálogos em Havana, Cuba. O governo enviará um
representante para receber o documento, enquanto as FARC participarão através
de videoconferência.
Na cerimônia de instalação do encontro, estiveram
presentes o prefeito de San Vicente del Caguán, Domingo Emílio Perez, a
diretora do Instituto Colombiano de Desenvolvimento Rural (Incoder), Miriam
Villegas, o representante do ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Andrés Bernal, e o porta-voz da Anzorc César Jeréz.
Tanto a diretora do Incoder, quanto o representante
do ministério da Agricultura, rechaçam a possibilidade de autonomia às ZRC.
Miriam Villegas reafirmou o compromisso com o fortalecimento das Zonas de
Reserva Campesina, independente do que ocorra nos diálogos de Havana, “mas não
o modelo proposto pelas FARC, e sim o que já existe e está previsto em lei”.
Em seu discurso, Jeréz enfatizou que o país vive um
“momento chave para a paz” e que “apesar do que vem publicando a grande mídia,
o encontro não é financiado pelas FARC”. Também esclareceu que as propostas
sobre ZRC não foram elaboradas pela guerrilha, mas apenas sistematizadas a
partir de dezenas de fóruns populares sobre a questão agrária.
Recordou o
prejuízo que representou o governo do ex-presidente Álvaro Uribe para os
movimentos sociais colombianos e reiterou a importância de participação das
organizações camponesas na mesa de diálogos de paz em Havana.
Na última sexta-feira (15), entrevistamos César
Jeréz em Bogotá. Além de porta-voz da Anzorc, Jeréz é um dos líderes da
Associação Campesina do Vale do Rio Cimitarra (ACVC), que recebeu o Prêmio
Nacional de Paz em 2010.
Confira abaixo:
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| César Jérez |
Colômbia em Marcha: Gostaríamos que você começasse com um resgate
histórico das mobilizações campesinas até chegar à elaboração das Zonas de
Reserva Campesina.
César Jeréz: Primeiro temos de ter claro que
o conflito social tem sido historicamente pela terra, pela sua formalização,
pelo desenvolvimento dos territórios campesinos. Um dos eventos mais
importantes na história recente é a guerra entre liberais e conservadores, nas
décadas de 1940 e 50. Liberais, pequenos proprietários, e conservadores,
latifundiários. Chamam essa guerra de liberal-conservadora, mas, no fundo, foi
uma guerra pela terra. Essa guerra se soluciona com a chegada de uma ditadura
militar, a última que tivemos, e depois com um pacto entre liberais e
conservadores que se chamou Frente Nacional, para revezarem-se no poder, mas
sem resolver o problema agrário.
Nesse processo, foram formadas algumas guerrilhas
liberais para responder à agressão dos conservadores. Reivindicavam
fundamentalmente a terra. Um aspecto muito importante foi a influência das
revoluções russa e cubana. Isso dá dois enfoques sobre o problema da terra: o
enfoque dos comunistas e o da teologia da libertação. Os comunistas, nas zonas
rurais do partido, começam a influenciar os guerrilheiros liberais. Começa uma
transição política ideológica.
A ditadura de Rojas Pinilla [1953-1957] faz acordos
para desmobilizar guerrilheiros, mas não os cumpre, como sempre. Assassinam
guerrilheiros liberais e isso gera muita desconfiança nos guerrilheiros que
ainda estavam nas montanhas. Essa é a história de Manuel Marulanda [principal
idealizador das FARC]: não se desmobiliza porque fica desconfiado de que não
cumpram o acordo e o matem.
Colômbia em Marcha: No começo ele era liberal...
César Jeréz: Neste momento, era liberal e
vinha nesta etapa de influência comunista. Há um momento de contradição entre
os guerrilheiros liberais e alguns já se tornam comunistas, guerrilheiros
comunistas. É a origem das FARC. Essas guerrilhas eram de autodefesa de massas
e se concentram em certos territórios, como Marquetalia, El Pato, Rio Duda,
zonas de colonização camponesas, e se estabelecem aí para resistir.
A teoria dos conservadores diz que são repúblicas
independentes de comunistas e aí vem toda a agressão. Na resposta é que
realmente se configura a guerrilha das FARC. Prestem atenção: eles se
concentram em um território para ter terra e começar uma economia campesina,
mas chegam até lá e são atacados.
Há uma tendência história entre movimentos
guerrilheiro e campesino. As guerrilhas, como as FARC e o ELN, sempre
influenciaram os movimentos sociais. Tem existido uma relação e isso não se
pode negar. Uma relação política. A única diferença são as formas: armada ou de
movimentos.
O movimento campesino sempre esteve na história do
país por esse mesmo contexto: problema da terra não resolvido, uma reforma
agrária que nunca foi feita e exercício de violência a todo o tempo para
despojar campesinos, proporcionar deslocamentos. Isso sempre foi funcional ao
modelo de desenvolvimento, porque este campesinato se tornou mão de obra barata
nas cidades.
Percebam que esse problema da terra é funcional ao modelo de
desenvolvimento do país. Ou seja, para “eles” este status quo não é
somente normal, é beneficiário. Por isso que não querem resolver.
O movimento campesino da Colômbia sempre teve como
bandeira histórica a reforma agrária. Sempre foi um movimento dinâmico, mas
sempre foi perseguido. O maior acúmulo dos movimentos sociais foi nos anos 70
e, nos anos 80, já vêm todas essas práticas de contra-insurgência, doutrina de
segurança nacional, “inimigo interno”... Pensavam que a influência das
revoluções cubana e soviética ia fazer triunfar revoluções na América Latina.
O impacto nos movimentos sociais foi forte: ciclos
repressivos que se repetem, um mais forte que o outro. Isso explica a situação
atual do movimento campesino. Está em recomposição, sobretudo depois dos dois
períodos de Uribe que foram muito repressivos. Existe uma correlação de forças
desfavorável nas Zonas de Reserva, onde já não podemos impor reforma agrária. É
parecido com o Brasil: o MST é grande, mas não tem força suficiente. Então
começam a ser criados mecanismos para garantir ao menos certos níveis de
reforma agrária.
Com o acordo de paz de Uribe, nos anos 1980,
começa-se a falar de ZRC. Depois nos 1990, com a mobilização dos campesinos
cocaleiros, é quando se assume essa proposta de ter territórios campesinos que
se chamam Zonas de Reserva Campesina.
Conquistam a lei 160 em 1994 e, dois anos depois,
conseguem que se crie uma regulamentação. As ZRC são efetivamente um acumulado
e têm duas linhas: político-social, que é a parte organizativa e, desde 1994, a
linha administrativa que é a interlocução com o Estado, exigindo o cumprimento
da lei. Por isso há zonas de reserva formalmente reconhecidas pelo Estado e há
uma maioria que são de fato, mas que o Estado não quer constituir
juridicamente.
Durante os dois governos de Uribe, a repressão foi
tão forte que muitas organizações deixaram isso quieto. A nossa foi uma das que
conseguiu manter a luta pelas ZRC.
Colômbia em Marcha: Anzorc ou a Associação Campesina do Vale do
Rio Cimitarra (ACVC)?
César Jeréz: A ACVC. A Anzorc havia sido
criada há 12 anos, antes de Uribe, mas pela pressão, não tinha condições de
consolidar-se. Quando muda o governo e Santos tem que atender à pressão do
movimento campesino, fazer acordos de novo e reativar as ZRC (ao mesmo
formalmente), começamos a reconstruir a Anzorc.
O certo é que é a expressão mais importante agora.
A Anzorc conseguiu fazer que o Estado a reconheça como interlocutor político,
que faça acordo com a gente. Existem diferentes relações com setores sociais,
instituições, Igreja, partidos políticos, guerrilhas. Ou seja, Anzorc pretende
ser um interlocutor com todo o espectro para fazer valer sua proposta, para
legitimá-la.
O acumulado pode se resumir no que está acontecendo
neste momento, no qual há um movimento campesino que está se recompondo e há um
processo de paz onde se toma esse ponto como uma possibilidade de começar a
solucionar o problema da terra.
Neste momento, em Havana, estão sentados para falar
sobre as ZRC. Esse é o tema mais conflitivo, porque a guerrilha exigiu que se
começasse a solucionar o problema com 9,5 milhões de hectares. O Estado e os
meios de comunicação dizem que isso é descabido, mas a Colômbia tem 35 milhões
de hectares para as vacas, para a pecuária.
Este ano vão entregar para as
multinacionais, para a grande mineração, mais 20 milhões de hectares. É um
problema de uma negociação em que o governo quer que as FARC se desmobilizem e
as FARC fazem propostas de reformas. Reformas que, no tema da terra, são
estruturais. Começariam a resolver o problema da terra.
Nesse sentido, as organizações campesinas estão em
grande destaque. Um reflexo disso é o escândalo midiático. Todos os dias atacam
as zonas, atentados, agressões... Este momento é histórico, mas também muito
perigoso. Se firmam acordos de paz, pode haver uma dinâmica progressiva. Se
não, volta um ciclo repressivo muito forte. Esse é o risco. Pode ser que
tenhamos que ir para o Brasil... A coisa fica complicada.
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| Encontro reúne 3 mil camponeses em San Vicente del Caguán |
Colômbia em Marcha: E quanto ao Plano de Desenvolvimento
Econômico. Existem estudos para que se viabilizem as Zonas?
César Jeréz: Sim. Todos os planos de
desenvolvimento já têm os programas, projetos, planos de investimento... Tudo
está formulado. O problema é que o governo diz que não tem dinheiro para
financiar.
Outro problema é que, durante os oito anos de
governo de Uribe, se desmontou a pouca institucionalidade agrária que havia.
Agora se quer fazer acordos e o governo não conta com as ferramentas, nem com
gente, nem com dinheiro. Os planos de desenvolvimento são multimilionários,
porque são “aqui não tem nada e vamos começar a pôr educação, saúde,
infraestrutura”.
Mas, se há um acordo para o fim da guerra com as
FARC, não se justifica ter um exército de 500 mil homens, nem investir 7% do
orçamento nacional em guerra. Esse dinheiro tem que ser revertido em um plano
de desenvolvimento rural que garanta o desenvolvimento dos territórios
camponeses com um fundo de terras, com um fundo de financiamento, que pode vir
do que se economize com o investimento na guerra, mas também dos recursos que
tem o país.
Está comprovado que a economia camponesa em todo o
mundo é um motor de desenvolvimento. Então nós dissemos “pronto, territórios
para economia campesina, territórios para agroindústria, cadeias produtivas,
mas com condições, para que se redistribua o benefício”. Não estamos em uma
postura fundamentalista: “reforma agrária, socialismo”. É uma questão de tática
e estratégia. Quando você está fraco, não pode querer impor algo que não é
capaz... Nós dizemos que, se há processo de paz e há um impulso nas Zonas, nós
podemos nos recompor e avançar mais, porque aí sim teremos garantias.
Queremos ir para Havana para expor diretamente
nossas propostas. Já mandamos uma carta aberta, que foi o que suscitou todo
este escândalo midiático, porque nós dissemos “vamos para Havana, queremos ir
para Havana!” e todo mundo reagiu. As FARC responderam e quando falam é como se
falasse o diabo. Ficamos nós tendo que lidar com toda essa questão.
Colômbia em Marcha: E os acordos que já se conseguiram
anteriormente com o governo, como estão?
César Jeréz: A maioria não está sendo
cumprida. O único ganho da lei, da regulamentação, que é muito restrita, é um
mecanismo que limita a propriedade nos territórios campesinos, que se chama UAF
(Unidade Agrícola Familiar): um limite de terra mínimo para garantir sua renda
básica familiar. Na teoria, deve impedir que as pessoas concentrem mais que
esse limite, mas se viola em todo o país. Faz parte do problema que temos que
solucionar.
Colômbia em Marcha: E a influência dos militares.
César Jeréz: Terrível. Militares,
narcotraficantes, Álvaro Uribe, grandes empresas, agronegócio, tudo isso que é
muito próximo. Eles são esse núcleo que todos os dias, de maneira coordenada,
estão lançando ataques. Querem arrebentar o processo de paz aqui neste tema das
Zonas de Reserva Campesina. É toda uma estratégia dos meios. “Aqui é o ponto
onde vamos romper, porque não podem entregar as zonas de reserva às FARC”
(risos). É um ponto de inflexão. Caso passe desse ponto pode haver
continuidade.
Colômbia em Marcha: Santos demonstra vontade política?
César Jeréz: É difícil falar de vontade
política desses caras. São muito pragmáticos. O enfoque do governo é negócio,
negócio para desmobilizar. E o enfoque das FARC é: “não estamos derrotados, não
estamos fracos, estamos em todo país. Sofremos golpes, mas queremos o processo
e temos estas propostas, que são de caráter reformista”. São reformas.
Levar o
capitalismo ao campo (risos). O campo na Colômbia é feudal. Tem que se pensar
por onde se abre a autonomia territorial de maneira transitória, uma transição
democrática, porque revolução não vai ter. Aqui há muito dinheiro investido em
armas. Temos os gringos aqui...
Um horizonte dos movimentos camponeses pode ser
brigar por uma autonomia territorial, onde nós mandamos, administramos,
ordenamos o território e a economia. Mas eles não querem saber disso. Os
indígenas, os afrodescendentes já têm, mas os campesinos não podem ter.
Identificam-nos como um opositor político muito mais forte. O campesinato que tem
sido um problema histórico.
Colômbia em Marcha: Qual o tamanho da esperança para que o
governo convide a Anzorc à mesa?
César Jeréz: Muito difícil. Hoje as FARC
soltaram um pronunciamento no qual dão a entender que por eles não há problema.
Mas o governo... Tem que haver acordo entre as duas partes.
Colômbia em Marcha: Pode ser que cheguem a um acordo sobre as ZRC
sem ter escutado a Anzorc?
César Jeréz: Pode ser que sim, porque às FARC
interessa manter a mesa. Ao governo interessa rompê-la. Inclusive podem deixar
isso como que em suspensão, como dizem os gringos, “stand by”. Porque se eles
se fecham, o governo diz “pronto, não querem? Levantemos”.
Colômbia em Marcha: O que esperar do Encontro de Zonas de
Reservas Campesina?
César Jeréz: Pode ser um fato político.
Primeiro, o debate, encontramo-nos, recolher insumos, propostas, mostrar gente e
mostrar força. Fazer alguns acordos com instituições, amigos. Isso pode ser
importante. Mas, além disso, só nos resta brigar. Ou seja, mobilizar milhares
de camponeses. Para impor um fato político aqui tem que paralisar parte do
país.
Colômbia em Marcha: E não é uma maneira de pressionar
para ir à Havana?
César Jeréz: Não somente ir, mas pressionar
para que lá haja um acordo imposto por nós. Temos que medir as forças e, por
enquanto, é muito difícil.
Colômbia em Marcha: O que você conhece do MST? Mantém relações?
César Jeréz: É uma referência importante. Um
movimento que tem muitas coisas para ensinar, porque carrega um grande
acumulado de luta. Eu estive no Brasil várias vezes reunido com o MST. Sabemos
que há diferentes linhas políticas, por isso, o fato de que se manterem unidos
em torno da reforma agrária é uma referência importante.
O modelo de escola
própria, o modelo de formação nos assentamentos, a agroecologia que conseguiram
desenvolver, a coordenação a nível internacional, o papel importante na vida do
camponês. Toda essa parte simbólica, as místicas, o papel das mulheres. Aqui,
por exemplo, ainda há muito machismo político na esquerda a ser superado.
Nós mantemos uma relação importante com o MST.
Agora a iniciativa da ANZORC vai ser ingressar na Via Campesina. Há vários
líderes do MST que conhecem o processo das ZRC e estiveram presentes no
primeiro Encontro em Barrancabermeja [em 2011, que reuniu mais de 30.000
pessoas]. Também nos interessa fortalecer essa relação e esse respaldo tão
importante.
Fotos: Matheus Lobo Pismel e Rodrigo Simões Chagas
22/03/2013
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