A
data 21 de abril fora instituída oficialmente no Brasil a partir do Decreto Nº
155, de 14 de janeiro de 1890, sancionada pelo golpista Marechal Deodoro da
Fonseca, o chefe do governo republicano provisório.
Porém, em virtude de uma
campanha de um jornalista paulista a época descaracterizando a importância de
Tiradentes no movimento ocorrido em Minas Gerais; deste modo, em 1930, no
governo do presidente Washington Luiz fora abolido o feriado.
Mas, pouco tempo
depois, surgira uma campanha iniciada por uma Câmara municipal do interior de
São Paulo, se propagando para o país inteiro; e desta livre e espontânea
pressão, o feriado de 21 de abril fora restaurado e sancionado pelo então,
Presidente Getúlio Vargas através do Decreto
Nº 22647 de 17 de abril de 1933. Surge uma nova campanha contra a memória do
“herói nacional” Tiradentes motivando, assim outra extinção do feriado, desta
vez através da lei Nº 662 de 6 de abril
de 1949, pelo presidente da Gaspar Dutra(Declara Feriados Nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de
setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro). Enfim, o mesmo Gaspar Dutra através
da Lei Nº 1266 de 8 de dezembro de 1950, institui novamente o feriado, isto pode ser
comprovado através da redação do artigo
3º desta Lei : “É feriado nacional o dia
21 de abril, consagrado à glorificação
de Tiradentes e anseios da independência
do país e liberdade individual”. Mais tarde no governo ditatorial do
Marechal Castelo Branco, a Lei 4897, de 9
de dezembro de 1965, declara Joaquim José
da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira.
É
importante o leitor observar quem eram os chefes do Estado Brasileiro e a que
grupos políticos serviam e qual eram os seus propósitos no período dessas
nuances a respeito do feriado 21 de abril.
Grosso
modo, falando com o advento da Proclamação da República, que na verdade foi um
golpe dado pelos militares na decadente Monarquia, era preciso se criar um
herói, e, no entanto, como o povo não participara deste “magnífico evento”,
nada mais conveniente do que a imagem de um indivíduo de origem humilde com a
semelhança do Cristo, para simbolizar uma identidade nacional e assim,
justificar e eternizar o feito do Marechal Deodoro da Fonseca. Daí a construção
da figura de Tiradentes que agradava tanto a elite dominante como o povão de
uma maneira geral.
Contudo,
afinal quem era Tiradentes? Por que foi o único condenado à morte? O que tinha
de especial? Analisadas detalhadamente as suas atitudes ou estudadas as
circunstâncias motivadoras da sua atuação, seus atos e/ ou ideologias
professadas, a historiografia brasileira afirma que, Tiradentes era de origem
humilde e possuía pouca instrução. Mas com muito esforço aprendera francês, inglês
e tivera contato com as obras dos enciclopedistas e também com a Declaração de Independência
dos Estados Unidos, propagandeado-as por onde passava. Afirma-se, também que Fora
comerciante ambulante, minerador, dentista prático (daí seu apelido) e tropeiro
de cargas.
O insucesso financeiro levou-o a ingressar na 6ª Companhia de
Dragões de Minas Gerais. Pelo fato de ser branco e descendente de cristãos
velhos, teve o privilégio de ser admitido já como oficial: tornara-se alferes
(segundo-tenente). Destacando-se pela sua lealdade ao militarismo, tanto na
Região das Minas como no Rio de Janeiro, para onde fora transferido. De volta a
Vila Rica (atual Ouro Preto então capital de Minas Gerais), fora designado para
comandar a patrulha do Caminho Novo, por onde o ouro da Região das Minas se
escoava para o Rio de Janeiro, a fim de ser transportado para a metrópole portuguesa.
No desempenho dessa função Tiradentes viajou por todos os rincões da região,
conhecendo de perto a angústia, a miséria do povo e a tirania que pairava sobre
eles. A situação piorou cada vez mais com a chegada do novo governador de Minas
Gerais, Luís da Cunha Meneses (1783). Este, um governante arbitrário, só
valorizava seus subordinados que fossem bem nascidos ou aduladores. Porém, esse
governo só priorizava e favorecia aos filhos de Portugal.
Assim sendo,
Tiradentes começou a sentir na própria carne a injustiça das autoridades, pois
os anos passavam e ele continuava alferes. Não sendo português nem possuindo um
nome ilustre, tinha poucas possibilidades de progredir na vida militar.
Desiludido
e frustrado com o militarismo pedira licença e seguira para o Rio de Janeiro. Na
capital da colônia elaborou projetos importantes, tais como a construção de
armazéns e a canalização dos rios Andaraí e Maracanã, que iriam solucionar o
problema do abastecimento de água da cidade. Mas, sem amigos influentes para
dar vazão aos seus projetos, caíra no esquecimento, aproximou-se do jovem José Álvares
Maciel, que regressava da Europa (setembro 1788), alimentando sonhos de
independência e de liberdade. Esse encontro fortaleceu ainda mais os ideais políticos
que povoavam o espírito inquieto de Tiradentes.
Diga-se, nesse período a Europa
fervilhava, em ideais revolucionários e na América do Norte, as Treze Colônias
haviam se libertado da Coroa Inglesa recentemente, era um exemplo a ser
seguido. Contando com a colaboração de Maciel, Tiradentes aproxima-se da
intelectualidade de Minas Gerais e acaba se tornando um dos principais Ativistas (propagandeador das ideias do movimento)
da Conjuração Mineira, por onde passava, ia deixando como um rastilho a arder,
a flama de seu entusiasmo.
Além dos ativistas, existiam mais dois grupos que davam
sustentabilidade ao movimento: os Intelectuais
(grupo do qual estavam os poetas árcades, como Tomás Antonio Gonzaga, Cláudio
Manuel da Costa e outros mais, padres, advogados, médicos etc.) e os Magnatas (o grupo que financiava). Esses
dois últimos grupos era a quem de fato a Conjuração Mineira interessava; pois,
eles quem eram os verdadeiros proprietários de escravos, proprietários de
grandes latifúndios e os donos das minas de ouro.
Portanto, as cobranças
abusivas de impostos e as dívidas impagáveis reivindicadas pela coroa
portuguesa, fora alguns dos motivos que os fizeram se rebelar e ao mesmo tempo
propagar uma separação de Portugal.
Conquanto, a Coroa Portuguesa sabia que, “Tiradentes não era o líder do movimento. Nenhum
daqueles homens ricos da colônia, educados na Europa, sofisticados, aceitaria
ser comandado por uma pessoa sem cargo de destaque, sem ‘cabedal’(riqueza), que
nunca esteve na faculdade. Tiradentes era o único pobre do grupo. Ele deveria
ser enforcado para dar exemplo para a ‘ralé’”. (Schmidt, 2007).
Então, no dia 10 de maio de 1789 Tiradentes
foi aprisionado, não se desesperou, não culpou os outros e não intentou nenhuma
retratação. Em 19 de abril de 1792,
após três duros anos de prisão foi condenado a forca. E ainda de acordo com a
sentença Sua casa seria arrasada, e salgado o lugar onde fora edificada. Seus
bens seriam confiscados, seus filhos e netos declarados infames. Na manhã de 21 de abril de 1792, no Largo da
Lampadosa, (atual Praça Tiradentes) na capital da colônia, Rio de janeiro,
Joaquim José da Silva Xavier – o Tiradentes fora enforcado, esquartejado, em
seguida feito todo o ritual que rezava na sentença proferida por D. Maria I.
Enfim, uma breve reflexão a respeito de um período da História
do Brasil que precisamos estudar cada vez mais para não cometermos os erros ou
apresentá-lo tal qual faz a historiografia tradicional. Está aberto o debate...
Referência bibliográfica
SCHMIDT, Mário. Nova História Crítica. São
Paulo: Nova Geração, 2007.
http://www.jusbrasil.com.br
acessado em 21 de abril de 2012.
http://international.loc.gov/service/hisp/brfbnth/400.gif
acessado em 21 de abril de 2012.
