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domingo, 17 de junho de 2012

Descortinando à História


  

A relação do ser humano com a natureza é um processo histórico e social. Sua construção está relacionada com formas históricas pelas quais os povos, as sociedades, as classes sociais e os indivíduos produziram, e compartilharam conhecimentos que possibilitavam explicar e recriar a realidade em que viviam. Os mitos, as explicações mágicas, as explicações religiosas e a ciência são produtos dessas construções históricas que fazem parte do grande acervo que a humanidade possui para registrar a sua existência neste planisfério.



Os limites e as possibilidades dessa história impõem, atualmente, questionamentos, preocupações, desafios e alternativas. Pois, haja vista que, vivemos num mundo marcado pela diversidade cultural, pela convivência nem sempre pacífica – de varias etnias, pelas desigualdades sociais, guerras, intolerâncias crônicas, consumismo desenfreado, destruições ambientais, uso intenso das tecnologias que nos permitem conhecer e explorar o espaço, a terra e o mar.

 




Em síntese, vivemos em um mundo cada vez mais complexo. Porém, diante dessas nuances, como estudioso da história, é preciso estar atento a esta íntima relação existente entre presente e passado. 

Isto nos possibilitará adquirir matéria-prima para podermos de forma potencial participar da reconstrução desta sociedade como cidadão crítico, atuante e participativo.





Contudo, quando falamos de presente e passado temos que ter um referencial, aí pululam as datas como balizadoras; logo vem o antigo questionamento: “datas históricas não constituem um tema ultrapassado para a compreensão da História? Não se questionou muito sobre as inutilidades de um ensino de História voltado para a ‘decoração de nomes e datas’ e para as comemorações de feitos de heróis duvidosos, representantes, em sua maioria, de setores de elite? Uma resposta a essas indagações deve partir de uma reflexão sobre a concepção de datas históricas e o significado delas para a nossa sociedade. Queiramos ou não, as datas são suportes de memória. Essa consideração é fundamental e realista. E, para nós, constitui uma forma de pensar sobre elas e sobre seu papel na constituição de um tempo histórico” (Bittencourt, Circe, 2007:11).

A Persistência da Memória - Salvador Dali - 1931
 
Assim sendo, o mês de junho, especificamente este de 2012, será muito rico para trabalharmos dentro da contextualização histórica; ora é o período das badaladas festas juninas, que tem seu dia emblemático o 24, onde se comemora o dia de São João. Na contextualização brasileira inserem-se num longo processo iniciado com a cristianização de ritos imemoriais que celebravam o solstício de verão na Europa e no Oriente Médio.

Além do São João, podemos enfatizar também o 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente ( Ver Postagem "Um Outro Mundo É Possível"); o 12 de junho, Dia Internacional de Erradicação ao Trabalho Infantil, que desde 2002 a Oganização Internacional do Trabalho(OIT) incentiva e  mobiliza a sociedade e os Estados para esse problema grave que existe pelos rincões deste planeta. Embora, tenha acontecido oficialmente, apenas  duas Conferências Global Contra o Trabalho Infantil; ambas na Holanda, nos anos de 1997 e 2010  respectivamente, caracterizando assim,  uma  não  periocidade deste  evento em nível mundial, mas se faz necessário discutir exaustivamente tematicas desta envergadura. Pois, temos que defender as nossas criancinhas; e além do mais, lugar de criança é na escola, não à mercê dos capitalistas. Com efeito, a Presidente da República: Dilma Roussef, baixou o Decreto de 14 de junho de 2012 convocando a III Conferência Global Sobre o Trabalho Infantil , que acontecerá no Brasil em outubro de 2013, na cidade de Brasília (DF).

E para não desentoar a nossa prosa,  lá no finalzinho do mês junino vamos destacar o 28 de junho, que notabilizara o marquês de Pombal na História da Educação brasileira, “quando, com pioneirismo em relação aos demais países da Europa, tomou a iniciativa de expulsar a Companhia de Jesus de Portugal e suas colônias pelo alvará 28 de junho de 1759. Qualquer crítica que se possa fazer à política educativa dirigida por Portugal sob a direção do marquês de Pombal não retira o mérito do estadista: com Pombal, pela primeira vez, o Estado nacional postava-se como responsável pela jurisdição e pelo controle dos assuntos da educação” (Boto Carlota, 2007:145).

E ainda em 28 de junho, mas no ano de 1969 é instituído o Dia da Consciência Homossexual. Segundo, o antropólogo Luiz Mott (2007:151), “cansados de ser humilhados e apanhar da polícia, que toda a noite invadia seus espaços de lazer, agredindo e chantageando-os, decidiram reagir à prepotência policial. Era a época dos hippies, dos protestos contra a guerra do Vietnã, das manifestações de rua do movimento negro e feminista, auge da moda unissex (...) (...) Nesta data na área de Christopher Street, o centro gay nova-iorquino, travou-se uma verdadeira batalha entre os homossexuais (lésbicas, gays e transgêneros) contra a repressão policial, onde na ocasião gritavam: ‘gay power’ ‘gay pride’ (poder gay, orgulho gay). Esse evento passou para a história como ‘Stonewall riots’(revoltas de Stonewall). Foi essa a primeira manifestação/revolta de massa realizada por homossexuais de que se tem notícia na história, e a partir dos anos seguintes, todo dia 28 de junho, primeiro em Nova York depois nas principais cidades do mundo, os homossexuais passaram a celebrar com manifestações de rua e diferentes atividades culturais e políticas, o Gay Pride ou Dia Internacional do Orgulho Gay - hoje rebatizado como Dia do Orgulho de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais.”


E por fim, a grande conferência da ONU a RIO+20 que acontecerá entre os dias 20 e 22 deste mês na cidade do Rio de Janeiro. A respeito deste grande evento vejam a publicação passada: Ode à Vida.  
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Referências bibliográficas
BITTENCOURT, Circe. Dicionário de Datas da História do Brasil. São Paulo: Contexto, 2007.
SCHMIDT, Dora. Historiar: fazendo, contando e narrando a história. São Paulo: Scipione, 2002.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Ode à Vida



Duas décadas após a Eco 92 (Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento) a “Cidade Maravilhosa” (Rio de Janeiro - Brasil) passa a ser novamente o anfiteatro de uma nova rodada de discussões e negociações  para enfrentar as novas (e velhas) crises advindas das práticas costumazes e impiedosas do bicho homem frente a o meio ambiente.

O que será discutido nesta Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – UNCSD, na sigla em inglês ou simplesmente Rio+20, que acontecerá de 20 a 22 de junho de 2012, no Riocentro, pelo menos em teoria são ações que visam interagir o bicho homem com o meio ambiente de forma racional e sustentável.

Por outro lado, e com experiências em conferências anteriores o que se tem observado, e prevalecido são os interesses das grandes corporações transnacionais, das instituições internacionais e da alta burguesia financeira tanto dos países desenvolvidos quanto dos países subdesenvolvidos. 

Deste modo, as diretrizes discutidas, consensualizada e documentadas pelos países envolvidos nestas conferências, se aproximam mais de uma mercantilização da natureza e dos bens comuns do que uma resposta lógica e sustentável para a humanidade e o planeta. 

Ora, é importante refletirmos que, os problemas ambientais que estão em voga no mundo inteiro, eles são frutos do modelo de desenvolvimento e de consumo vigentes na nossa sociedade contemporânea. 

E além do mais, o capitalismo se mostra incapaz de dar uma resposta convincente para esse caos, que ao longo das eras vem triturando e ceifando milhares de vidas no espaço terreal.

Portanto, mais um evento de grande magnitude e importância a respeito das questões ambientais e humanas se aproxima do nosso país. 

E assim sendo, apesar das lacunas e frustrações que ficaram dos anteriores, a expectativa é que este supere os demais e que o meio ambiente e a raça humana sejam vistos como um todo, e não como parte, e que as propostas elencadas, as discussões e os documentos frutos da Rio+20 se transformem em ações reais, racionais e democratizantes no sentido de priorizarmos a vida acima de qualquer coisa; pois, o que está em jogo é a nossa sobrevivência como humanidade. 

Enfim, com expectativa e esperança de que o meio ambiente e os povos menos favorecidos serão  ouvidos, respeitados, atendidos seus clamores  e que prevalecerá a vida e o bom senso na Rio+20, transcreveremos abaixo, a carta dos Povos Indígenas Andinos, como forma de fomentar cada vez mais essa luta por um mundo melhor e mais justo.Leiam e reflitam, pois esses povos tem muito a nos ensinar.



 Povos Indígenas Andinos Lançam Carta Sobre Rio+20: O longo processo global até a Rio+20

Os povos indígenas andinos e suas organizações estão se preparando para participar da Rio+20 oficial. Estamos certos de que teremos muito a contribuir com nossos conhecimentos e práticas ancestrais sobre uso e conservação da água, nossa riquíssima biodiversidade natural e social, e nossa proposta paradigmática de “bem viver”. 

Para isso, precisamos que o mundo compreenda que as soluções do mercado são inviáveis, que a saída é trocar a matriz capitalista de produção e consumo, e que todo projeto deve respeitar os direitos humanos e coletivos. Para a construção de nossas propostas, devemos conhecer qual tem sido o processo de discussão global sobre desenvolvimento e meio ambiente, a fim de nos situarmos no contexto atual e nos planejarmos para o futuro.

Contexto das discussões 

Em muito tem se transformado o mundo desde quando o tema do meio ambiente passou a fazer parte da agenda pública – o que ocorreu por volta dos anos 1970. Foi quando, nos próprios países industrializados, começou-se a questionar a viabilidade de um modelo que elevava cada vez mais os níveis de produção e consumo, e que se baseava em uma matriz energética sustentada no crescente consumo de petróleo. Esse sistema também começava a mostrar diversas manifestações de sua crise. Os conflitos no Oriente Médio, por exemplo, elevaram estratosfericamente os preços do petróleo. 

Desse modo, uma comissão internacional emitiu o informe ‘Os limites do crescimento’, documento que foi a base da convocação para a I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972. Na ocasião, criou-se um primeiro diagnóstico que evidenciou os problemas das mudanças do clima e dos ecossistemas. Também foi ressaltada a importância da busca de um modelo que não tivesse como único eixo o crescimento econômico. 

Dessas primeiras discussões, derivou-se o conceito de desenvolvimento sustentável, que propõe sustentar um modelo econômico sem afetar a disponibilidade de recursos das gerações futuras. Doze anos depois, em outubro de 1984, reuniu-se pela primeira vez a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em atendimento ao chamado da Assembleia Geral das Nações Unidas, para estabelecer uma agenda global para as mudanças.

A Comissão publicou em abril de 1987 seu informe ‘Nosso Futuro Comum’, que propôs a possibilidade de obter um crescimento econômico baseado em políticas de sustentabilidade e expansão de recursos ambientais. 

Como vimos até aqui, o mundo podia admitir, em maior ou menor escala, a crise do sistema. Mas não propunha uma mudança radical, somente algumas políticas de mitigação. Não previram que o poder econômico das corporações multinacionais passaria a se consolidar como um crescente poder político. 

Direitos indígenas
  
Paralelamente a essa discussão, desenvolvia-se outro processo: a emergência do movimento indígena a nível internacional. Nos anos 1960 e 1970, haviam aparecido as primeiras organizações nacionais. Na década seguinte, nasceram as organizações regionais. E, assim, foram sendo realizadas conferências de âmbito mundial. 

Dessa forma, o Conselho Mundial dos Povos Indígenas, constituído principalmente por organizações norte-americanas, europeias e amazônicas, começou a atentar para as questões indígenas, que até então estavam sendo mediadas pelos representantes dos governos em espaços como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja Conferência Geral criou, em 1989, a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes nº 169. Em setembro de 2007, quase duas décadas depois, a Assembleia Geral da ONU criou a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Rio 92 

A Cúpula da Terra, ou Rio 92, relacionou os direitos dos povos indígenas diretamente ao meio ambiente. Até então, eram dois temas que seguiam em vias distintas, sem articulação entre si. Pela primeira vez também vinculou-se a diversidade natural e a diversidade biológica, ao reconhecer que a maior parte das regiões do mundo com alta biodiversidade encontrava-se em territórios indígenas.  Esses reconhecimentos destacaram a questão da manutenção do conhecimento de povos ancestrais. E, por esse caminho, chegou-se até a Convenção sobre a Diversidade Biológica, realizada em 1992. 

Na Rio 92, foi discutido como os Estados deveriam garantir o controle dos povos indígenas sobre seus territórios, incluindo lugares sagrados, que contêm a biodiversidade mais rica do mundo. Além disso, também foi debatida a questão de como os Estados deveriam garantir a participação dos povos indígenas na conservação e no uso racional do ambiente em que vivem, respeitando seus conhecimentos tradicionais. 

Os documentos oficiais da Rio 92 evidenciaram as ameaças aos territórios e habitats indígenas: megaprojetos de infraestrutura, atividades extrativistas – de minério, petróleo e gás, monoculturas e agroindústria –, que, em suma, causaram e continuam causando o deslocamento de povos indígenas. Com isso, aprovou-se a Agenda 21, com linhas específicas, indicadores e prazos que logo foram reconhecidos no Protocolo de Kyoto. Assim, incorporou-se o tema da pobreza ao debate sobre o desenvolvimento sustentável. 

O debate sobre o meio ambiente e desenvolvimento seguiu produzindo novas reuniões e instrumentos internacionais: o Fórum Mundial de Meio Ambiente; a Convenção sobre Terras Alagadas ou Convenção de Ramsar; a Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural Mundial da Unesco; o Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas; o Fundo Ambiental Mundial; o Programa da ONU para o Meio Ambiente e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Grave retrocesso 

Dez anos depois da Eco 92, foi realizada em Johanesburgo, África do Sul, uma nova Cúpula, que gerou graves retrocessos no avanço da primeira Cúpula da Terra, mais especificamente em respeito ao reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. 

Desde a Cúpula de Johanesburgo, bloqueou-se o trabalho de incidência dos movimentos sociais e dos organismos não governamentais – inclusive, alguns foram reprimidos com detenções e confisco de materiais. A partir de então, consagrou-se o conceito de ‘economia verde’, cujo significado corresponde à mercantilização da natureza. Com esse conceito, pretendia-se legitimar um modelo econômico, social, ambiental e politicamente em crise. 

Em Johanesburgo, triunfou o neoliberalismo, predominaram os interesses das corporações multinacionais e da Organização Mundial do Comércio (OMC): os fundos para a proteção do meio ambiente foram drasticamente cortados. Esse é o processo global que nos leva até a Rio+20, onde os povos indígenas deverão estar presentes para incorporar importantes temas a sua agenda: entre eles, pôr ênfase nos direitos territoriais e na diversidade biológica e cultural; o balanço do cumprimento dos objetivos da Rio 92; a proteção e a promoção dos conhecimentos ancestrais; a participação, a consulta e o consentimento prévio livre e informado.

Coordenação Andina de organizações indígenas. Lima, 12 de março de 2012  FONTE http://rio20.net/pt-br

terça-feira, 5 de junho de 2012

UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL



Desde tempos imemoriais, que o meio ambiente é explorado e destruído pelo bicho gente, nesta longa aventura de vários milênios, interesses consideráveis são postos em jogo e raras são as explorações feitas sem o apoio financeiro e político de Estados e Grandes Corporações Transnacionais capitalistas de influência. O objetivo é, muitas vezes, o estabelecimento de relações comerciais.

Essa motivação de subtrair do espaço terreal víveres para alimentar a voracidade mercadológica, aguçara as primeiras viagens de descobertas egípcias, explica as relações que chineses e romanos tentam estreitar por volta do início da era cristã; ela viabiliza, de modo ambicionável pelo Império Marítimo Europeu, essa fantástica e fabulosa descoberta que será a revelação das terras do Novo Mundo.

Os séculos que se seguem terminam num desencanto e horríveis pesadelos: as Américas exploradas; os Continentes: Africano, Asiático, Oceania e as terras geladas, cercados e subjugados às tiranias européias e estadunidenses. Porém, neste novo milênio essa espécie de bicho gente continua a explorar de forma tão brutal e das mais perversas maneiras o meio ambiente que os mais audaciosos aventureiros do passado nem sequer suspeitavam que pudesse ser atingido e do qual, na realidade não destruíram senão uma ínfima parcela.

Neste sentido, “o atual modo de produção hegemônico é a própria antítese do meio natural, que sofre uma exploração constante, sem se verificarem as conseqüências deste mecanismo dentro de uma visão associada à reversibilidade evolutiva e à imprevisibilidade contida nas relações sistêmico-geográficas que envolvem a sociedade e a natureza” (Camargo: 2005).

Cabe ressaltar que, Camargo nos chama atenção a respeito do modo de produção hegemônico, que literalmente falando tem sido benéfico para os capitalistas; mas, para o meio ambiente e a maioria societável ainda está longe de ser um modelo desenvolvimentista ideal. Por isso, se almejamos um mundo diferente deste, é importante fazermos uma reflexão a respeito desta deixa do Camargo. 

Portanto, nesta teça-feira, 5 de junho de 2012, comemoramos mais um dia Internacional do Meio Ambiente. Deste modo, o dia Internacional do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) a partir da Resolução Nº. 2994 (XXVII) em 15 de dezembro de 1972.

Esta data emblemática de 5 de junho fora escolhida por ter sido o dia da abertura da Conferência de Estocolmo, capital da Suíça. Evento esse, realizado entre os dias 5 e 16 de junho de 1972, onde foram abordados diversos temas; diga-se de passagem, estavam presentes nas discussões mais de 400 instituições governamentais e não governamentais e teve a participação de 113 países. Teoricamente, essa Conferência de Estocolmo tinha como objetivo tentar organizar as relações de harmonia e parceria do bicho gente com o Meio ambiente.

É importante ressaltar que, também nesta data fora criada o Programa das Nações para o Meio Ambiente (Pnuma). Com efeito, A importância da celebração do meio ambiente tem precedentes históricos; porém, no segundo quartel do século XIX um biólogo alemão chamado Ernest Haeckel (1834-1919) criou formalmente a disciplina que estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente ao propor, em 1886, o nome de ecologia para esse ramo da biologia.

Deste modo, mais do que essa data simbólica temos que encarar o Meio Ambiente como algo que faz parte do nosso bem viver, ou seja, do nosso cotidiano: sem ar, água e  terra não teríamos em hipótese alguma condições de sobreviver  neste planetinha, pelo menos com essa condição de vida que nos foi agraciada. Destaco aqui nesta prosa, cinco pontos fundamentais que estão intrinsecamente ligados ao nosso comportamento, relacionamento e responsabilidade com o Meio Ambiente: água, ar, solo, florestas e o consumo.

Enfim, o Meio Ambiente e as questões inerentes a ele, devem ser trabalhadas sempre nas escolas, não podemos nos limitar somente a o 5 de junho; pois, o ambiente escolar é concreto e está lá todos os dias. E assim sendo, é o espaço ideal que temos para educar as novas gerações para uma generosidade cidadã e ampliar a noção de dever quanto à consciência ambiental que é fundamental para o futuro do nosso planetinha. E além do mais, discutirmos questões ambientais no âmbito escolar é refletirmos literalmente, sobre os processos humanizantes, políticos, éticos, estéticos, históricos, sociais e culturais.

Referência Bibliográfica
BARBOSA, Lívia. Sociedade de Consumo. 2ºed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
CAMARGO, Luís Henrique Ramos de. A Ruptura do Meio Ambiente: conhecendo as mudanças ambientais do planeta através de uma nova percepção da ciência: a geografia da complexidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
MARTINEZ, Paulo Henrique. História Ambiental no Brasil: pesquisa e ensino. São Paulo: Cortez, 2006.
SILVA, Kalina Vanderlei & SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. 4ºed. São Paulo: Contexto, 2012.