Projeto militar em área próxima a população
tradicional preocupa entidades civis; problemas de comunidade com a Marinha têm
mais de 40 anos.
Por Guilherme Zocchio da Repórter
Brasil
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| Dilma Rousseff e militares da Marinha de Guerra do Brasil - Foto José Carlos /ABR |
A presidenta da República, Dilma Rousseff
(PT), assinou, no dia 31 de janeiro deste ano, decreto
desapropriando área no município de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para
a construção de duas bases das Forças Armadas.
Distante cerca de 75
quilômetros da capital do Estado, a região é de interesse da Marinha do Brasil
para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos e
abriga a comunidade quilombola de Marambaia, na cidade vizinha de Mangaratiba
(RJ).
A região onde o governo pretende erguer os dois
postos marítimos dista pouco mais de 20 quilômetros das terras onde a
comunidade quilombola está instalada. Cerca de 150 famílias quilombolas de ex-escravos
vivem na Ilha de Marambaia desde o final do século XIX, com o cultivo de
roçados e outras culturas de subsistência.
Na avaliação de Rafael Soares de Oliveira,
diretor-executivo da organização Koinomia, que realiza projetos junto a povos
tradicionais, a instalação das bases da Marinha pode prejudicar a existência do
quilombo. “Infelizmente, prejudicar mais do que já prejudicou é difícil que as
Forças Armadas consigam, mas a existência da base deve preocupar os
habitantes”, avalia. A comunidade ainda não teve título de regularização
emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O
pedido foi feito em 2006.
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Cerca de 150 famílias vivem na Ilha de Marambaia (RJ)
desde o final do século XIX. Foto: Observatório Quilombola
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A ilha onde está quilombo foi incorporada às terras
da União em 1971, quando a administração passou às mãos da Marinha do Brasil.
Nesse hiato de tempo até o começo do processo de titulação da região, as tropas
derrubaram casas, destruíram hortas e restringiram o trânsito na área,
segundo levantamento da organização Koinomia sobre o histórico da
comunidade.
Procurada para comentar o caso, a Marinha do Brasil
não atendeu aos contatos da reportagem. O Ministério da Defesa, por sua vez,
disse que desconhece a existência de uma comunidade quilombola no local, mas
afirma que o Programa de Desenvolvimento de Submarinos obedece a toda a
legislação brasileira, segundo informa a assessoria de comunicação da pasta.
Fonte:http://www.brasildefato.com.br/node/11932
13/02/2013
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